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Law, Reason and Emotion
Volume III: Working Groups
Reflexões sobre o novo código de processo civil
O tema geral deste livro é o Código de Processo Civil de 2015. Cheio de novidades, que estimulam nossa refl exão e nos fazem buscar soluções para os problemas concretos por elas gerados, o Código é uma conquista da sociedade brasileira, pois, desde o anteprojeto, gerado pela Comissão de Juristas para tanto designada pela Mesa do Senado da República, houve imenso esforço para simplifi car a prestação da atividade jurisdicional. [...]. Os trabalhos são primorosos, escritos por processualistas de primeira grandeza, preocupa dos em oferecer soluções reais para problemas concretos.
Roma Tre Law Review – 02/2023
The Roma Tre Law Review (R3LR) is an open-source peer-reviewed e-journal which aims to offer a digital forum for scholarly debate on issues of comparative law, international law, law and economics, law and society, criminal law, legal history, and teaching methods in law.
A PARTICIPAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL NO PROCESSO ESTRUTURAL
Quais os modelos de participação deverão ser priorizados nos processos estruturais – desde a elaboração do plano estrutural até a sua fiscalização–? Este livro tem como objetivo oferecer uma resposta ao leitor a partir da análise da Ação Civil Pública Estrutural da Lagoa da Conceição – Florianópolis/SC. Partindo-se das características dos problemas e dos processos estruturais (complexidade, multifatoriedade, recomposição institucional, prospectividade, policentrismo, multipolaridade, dinamicidade e flexibilidade procedimental) analisou-se a necessidade de adequação da participação quando aplicada ao processo estrutural, a qual é abordada em dois modelos: particip...
Processo Civil Pragmático
Este livro é o segundo e último volume da coleção Processo Civil Pragmático, na qual são tratados temas essenciais de Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Trata-se de um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas sem exaurir o debate sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais e o seu amplo funcionamento. Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção,...
Breaking chains, building bridges: cooperation in upholding the rights of workers rescued from conditions analogous to slavery in Tocantins
This work is the result of a master’s dissertation, but especially of the author’s concern to understand how, in the 21st century, we are still discussing degrading forms of labour without ever having actually freed ourselves from the chains of slavery experienced in centuries past. The state of Tocantins, as one of the Brazilian states that most often supplies slave labour, as well as importing this form of labour, has repercussions both domestically and internationally, which is why the study was justified. The north of Brazil, where the state of Tocantins is located, is a vast region with low levels of education, where many people live below the poverty line and with little state acti...
Estudos de Direito Civil e Processo Civil
A comunidade jurídica brasileira reconhece que o estado de Pernambuco, um dos pilares da cultura nacional, presenteou o Brasil com uma plêiade de juristas. O Desembargador Jones Figueirêdo Alves, recentemente aposentado após 46 anos de judicatura e Decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é o homenageado desta obra coletiva, na qual renomados juristas abordam temas relevantes e atuais de direito civil e processo civil. Esta obra servirá como uma valiosa fonte doutrinária, sendo ainda expressão de gratidão da comunidade jurídica ao jurista que tanto contribuiu para o desenvolvimento do Direito.
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO ESTRUTURAL DE ACESSO À MORADIA
Este livro, A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de acesso à moradia: “O Auto das Andorinhas”, de Jurema Carolina da Silveira Gomes, é resultado de uma investigação da crise de moradia no Brasil que relaciona a problemática do ponto de vista jurídico ao literário presente no cordel “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Nele, examina-se a aplicabilidade prática da Justiça Restaurativa no Processo Estrutural em um estudo de caso e grupo focal, realizados durante o trâmite das ações de reintegração de posse, de interdito proibitório das áreas contíguas e de ações individuais de obrigação de fazer, na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, do Estado do Paraná.
