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Doctrina et Usu in Business Law
This volume contains the scientific papers presented at the Twelfth International Conference „Challenges of Business Law in the Third Millennium” that was held on 25 November 2022 in online format on Zoom. The conference is organized each year by the Society of Juridical and Administrative Sciences. The scientific studies included in this volume are grouped into three chapters: Business Interactions Specific to Public Law; Private Law and Business Law, an Essential Duo; Modern Developers of Business Law: International Law and European Union Law. The present volume is addressed to practitioners, researchers, students and PhD candidates in juridical sciences, who are interested in recent developments and prospects for development in the field of business law at international and national level.
Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Os «Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar», que agora se apresenta ao público, são o resultado de um projecto de investigação concebido e coordenado cientificamente por investigadores do IJP-Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense-Infante D. Henrique, com o apoio da FCT, e realizado por estes e por um conjunto de investigadores de outras instituições de ensino superior e com outras afiliações, devidamente identificados nesta obra. Esta obra não é um conjunto de anotações dos artigos da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, mas sim um estudo breve, e cientificamente fundamentado de cada uma das Partes com vista a oferecer...
Introdução ao Direito Público - 6a Edição
Esta obra pretende dar uma visão integrada do Direito Público. Abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional. São explorados os conceitos fundamentais indispensáveis à compreensão das diversas disciplinas de Direito Público. Apresentam-se o Estado e outras entidades públicas, nacionais e internacionais. Depois da sua identificação, descreve-se a forma como se relacionam com o Direito e o modo como se encontram organizados. Destina-se aos estudantes de Direito e a todos aqueles que desejem aprofundar conhecimentos sobre a estruturação jurídica do Estado, da União Europeia e da Comunidade Internacional.
Dicionário de Ciência Política e Relações Internacionais
O presente dicionário tem como objetivo fomentar e estimular a compreensão dos conteúdos científicos reportados às áreas de ensino e pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais, atendendo à identificação e concetualização de temáticas mais ou menos complexas transversais às duas disciplinas.
Routledge Handbook of Private Law and Sustainability
The Routledge Handbook of Private Law and Sustainability reflects on how the law can help tackle the current environmental challenges and make our societies more resilient to future crises. Sustainability has been high on the political agenda since the approval of the Sustainable Development Goals in 2015 and the EU Green Deal in 2019. The Green Agenda aims at making Europe the first climate‐neutral continent by 2050, but humanity persists in an ecological overshoot that puts at risk the survival of species, including that of our own. Drawing together a selection of leading thinkers in the field, this Handbook provides a curated overview of the most recent and relevant discussions for priv...
Organizações Internacionais
É fundamental o papel que as organizações internacionais desempenham – e julga-se que desempenharão cada vez mais – no quadro das relações entre os Estados e entre os Povos. Pode afoitamente dizer-se que, em consonância com a interdependência crescente de uns e outros, todas as matérias em que a cooperação internacional é considerada útil constituem actualmente objeto de organizações especializadas. Por isso mesmo, todos aqueles que actuam no domínio das relações internacionais ou de algum modo se interessam pelo seu estudo sentem a necessidade de conhecer de perto as numerosas organizações que são hoje o instrumento privilegiado do relacionamento internacional. Os autores deste Livro estiveram atentos a essa necessidade. Conceberam¬-no em termos e com a dimensão de um Manual Universitário a pensar, antes de mais, nos estudantes das áreas do Direito e das Relações Internacionais; mas tiveram também a preocupação de produzir uma obra que pudesse ser útil a quantos, por razões profissionais ou preocupação cultural, queiram fazer uma abordagem guiada de uma matéria tão relevante e complexa como é a relativa às Organizações Internacionais.
Turismo - Reflexões jurídicas e económicas
A obra coletiva "Turismo – Reflexões jurídicas e económicas" aborda um tema emergente pela importância que vem assumindo na Sociedade portuguesa como atividade relevante simultaneamente sob os prismas económico, social e cultural. Com efeito, desde o século XX que o Turismo tem vindo a ocupar um papel de destaque na economia portuguesa, configurando uma atividade igualmente relevante nos domínios social e cultural. Assim sendo, pretendeu-se encarar este fenómeno multifacetado de uma perspetiva interdisciplinar, reunindo os contributos de investigadores de várias instituições, e encarando o tema de variadas perspetivas, com particular foco na perspetiva da Ciência do Direito e da Ciência Económica.
Métodos e práticas pedagógicas: estudos, reflexões e perspectivas
Caríssimos leitores e caríssimas leitoras: Saudações cordiais, respeitosas e singelas! É com imensa satisfação e senso de responsabilidade profissional, associados a um compromisso ético e moral para com a Ciência, especificamente no que tange à Educação e aos conhecimentos e saberes acadêmico-científicos dela desinentes, que, na presente condição de Organizador e também Autor, redijo algumas palavras esclarecedoras, ainda que breves, apresentando esta primorosa obra científica intitulada Métodos e práticas pedagógicas: estudos, reflexões e perspectivas; ora publicada em formato de livro eletrônico à guisa de domínio público. Trata-se de uma coletânea científica o...
Os Direitos Sociais em Tempos de Crise - Ou revisitar as normas programáticas
A) PLANO DA DISSERTAC?O Breve introduc?o e estado da arte TITULO PRIMEIRO - A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS SOCIAIS CAPITULO I - Os direitos sociais como categoria constitucional - evoluc?o normativa CAPITULO II - A protec?o dos direitos sociais - Vis?o de Direito Constitucional Comparado, Direito Internacional e Direito da Uni?o Europeia CAPITULO III - As especificidades dos direitos sociais no sistema juridico portugues TITULO SEGUNDO - O ESTADO SOCIAL NO SECULO XXI: MORTE OU METAMORFOSE? CAPITULO I - A aporia dos direitos das gerac?es futuras CAPITULO II - Aplicabilidade direta e estado de necessidade financeiro Considerac?es Finais Bibliografia Indice
Entre Telescópios e Potes De Barro: Expedições Científicas do Eclipse Solar na Comprovação da Teoria da Relatividade em Sobral – CE / 1919
29 de maio de 1919, a cidade de Sobral preparava-se para viver o dia que mudaria a perspectiva física e filosófica da existência no planeta Terra. Para que isso ocorresse, seus habitantes testemunharam a chegada de grandes instrumentos, o peso dos equipamentos de verificação, o vai e vem de homens diferentes a falar estranhas línguas [...]. A pesquisa de Joyce Mota apresenta a experiência desses dias na cidade de Sobral com sensibilidade e a partir de rigorosa pesquisa em relatórios científicos, diários de cientistas, jornais locais e internacionais. Seu olhar atento, não somente para o que mobilizava cientistas naqueles dias de maio, mas principalmente para o que transformava o c...
