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Novos Investimentos em Contratos de Parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâmetros para inclusão de novos investimentos e à compensação devida ao parceiro privado. A partir da experiência prática da autora, é apresentada uma discussão atual e contextualizada dos problemas, com propostas de solução devidamente fundamentadas e aderentes à realidade dos diferentes setores de infraestrutura.
Tratado sobre o Setor de Rodovias no Direito Brasileiro – volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de rodovias do Brasil, sobretudo no que se refere ao modelo concessório. Ao se voltarem para o estudo minucioso de um setor vital para o desenvolvimento social e econômico do país, os dois volumes deste Tratado se mostram fundamentais tanto para a exata compreensão do sistema vigente – cuja...
Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais
Como se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com "orçamento carimbado", é mais fácil, mais difícil ou indiferente para a Administração que contrata? Estas foram as perguntas que nortearam a pesquisa que se apresenta neste livro. Para tentar responder a essas perguntas, o estudo analisou as questões orçamentárias e fiscais do projeto de construção e manutenção de unidades de educação infantil e escolas de ensino fundamental de Belo Horizonte, a primeira PPP sobre educação do país. Para isso, a pesquisa evoluiu em duas frentes: na primeira se (re)conta a história dessa contrat...
10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de concessões
O presente livro é uma compilação de estudos escritos, sobretudo, ao longo dos últimos cinco anos sobre a Lei Federal no 8.987/95 ("Lei Geral de Concessões") e sobre a Lei Federal 11.079/04 ("Lei de PPP"), mas suas raízes estão fincadas nas atividades que tenho desenvolvido nos setores de infraestrutura nos últimos 16 anos, nos quais tive oportunidade de trabalhar na concepção de mudanças no marco legal, inclusive na criação da Lei de PPP ao longo do segundo semestre de 2004 e na reforma da Lei de Concessões realizada em 2005, e na estruturação de projetos nos mais diversos setores de infraestrutura para Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais. Quatro característica...
The Art of Being Right
Controversial Dialectic is the art of disputing, and of disputing in such a way as to hold one's own, whether one is in the right or the wrong - per fas et nefas. A man may be objectively in the right, and nevertheless in the eyes of bystanders, and sometimes in his own, he may come off worst. For example, I may advance a proof of some assertion, and my adversary may refute the proof, and thus appear to have refuted the assertion, for which there may, nevertheless, be other proofs. In this case, of course, my adversary and I change places: he comes off best, although, as a matter of fact, he is in the wrong.
A Theory of Intergenerational Justice
This highly accessible book provides an extensive and comprehensive overview of current research and theory about why and how we should protect future generations. It exposes how and why the interests of people today and those of future generations are often in conflict and what can be done. It rebuts critical concepts such as Parfits' non-identity paradox and Beckerman's denial of any possibility of intergenerational justice. The core of the book is the lucid application of a veil of ignorance to derive principles of intergenerational justice which show that our duties to posterity are stronger than is often supposed. Tremmel's approach demands that each generation both consider and improve the well-being of future generations. To measure the well-being of future generations Tremmel employs the Human Development Index rather than the metrics of utilitarian subjective happiness. The book thus answers in detailed, concrete terms the two most important questions of every theory of intergenerational justice: what to sustain? and how much to sustain?
Rethinking Secularism
This collection of essays examines how ''the secular'' is constituted and understood, and how new understandings of secularism and religion shape analytic perspectives in the social sciences, politics, and international affairs.
Theories Of The Policy Process
Theories of the Policy Process provides a forum for the experts in policy process research to present the basic propositions, empirical evidence, latest updates, and the promising future research opportunities of each policy process theory. In this thoroughly revised fifth edition, each chapter has been updated to reflect recent empirical work, innovative theorizing, and a world facing challenges of historic proportions with climate change, social and political inequities, and pandemics, among recent events. Updated and revised chapters include Punctuated Equilibrium Theory, Multiple Streams Framework, Policy Feedback Theory, Advocacy Coalition Framework, Narrative Policy Framework, Institut...
Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America
Documents the emergence of a pattern of political instability in Latin America. Traditional military coups have receded in the region, but elected presidents are still ousted from power as a result of recurrent crises. Aníbal Pérez-Liñán shows that presidential impeachment has become the main constitutional instrument employed by civilian elites to depose unpopular rulers. Based on detailed comparative research in five countries and extensive historical information, the book explains why crises without breakdown have become the dominant form of instability in recent years and why some presidents are removed from office while others survive in power. The analysis emphasizes the erosion of presidential approval resulting from corruption and unpopular policies, the formation of hostile coalitions in Congress, and the role of investigative journalism. This book challenges classic assumptions in studies of presidentialism and provides important insights for the fields of political communication, democratization, political behaviour, and institutional analysis.
The Oxford Handbook of International Human Rights Law
The Oxford Handbook of International Human Rights Law provides an authoritative and original overview of one of the key branches of international law. Forty contributors comprehensively analyse the role of human rights in international law from a global perspective, examining its origins and principles, and measuring its impact on the world.
