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Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais
Como se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com "orçamento carimbado", é mais fácil, mais difícil ou indiferente para a Administração que contrata? Estas foram as perguntas que nortearam a pesquisa que se apresenta neste livro. Para tentar responder a essas perguntas, o estudo analisou as questões orçamentárias e fiscais do projeto de construção e manutenção de unidades de educação infantil e escolas de ensino fundamental de Belo Horizonte, a primeira PPP sobre educação do país. Para isso, a pesquisa evoluiu em duas frentes: na primeira se (re)conta a história dessa contrat...
Novos Investimentos em Contratos de Parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâmetros para inclusão de novos investimentos e à compensação devida ao parceiro privado. A partir da experiência prática da autora, é apresentada uma discussão atual e contextualizada dos problemas, com propostas de solução devidamente fundamentadas e aderentes à realidade dos diferentes setores de infraestrutura.
Direito Financeiro e Orçamentação
Trata-se de obra coletiva composta de textos, em formato de capítulo de livro, com reflexões interdisciplinares do Direito Financeiro e do Orçamento Público, elaborados por diversos autores, todos eles de elevada categoria no meio jurídico nacional. Com o teto de gastos em vigência, tanto na esfera federal quanto em vários Estados da federação, a questão adquiriu proeminência extra, porquanto o crescimento da despesa em determinada atividade poderá implicar a redução em outra atividade. As práticas orçamentárias, contudo, nem sempre levam ao seu prestígio. É que a não obrigatoriedade de execução integral e a prévia autorização de reprogramação de boa parte das dotações ao Poder Executivo pelo Poder Legislativo contribuem para seu descrédito. E isso ocorre sem maiores questionamentos, exatamente pela falta de formação em finanças públicas, particularmente em Direito Financeiro, por boa parte dos que poderiam zelar para que ele fosse conduzido com mais rigor.
Volkswagen in the Amazon
The first history of the German multinational's resounding failure in its global development project of a cattle ranch in the Brazilian Amazon.
Books in Brazil
No descriptive material is available for this title.
The Danube Basin
None
Women, Business and the Law 2020
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Direitos humanos, direitos fundamentais e o pensamento jurídico do professor Paulo Bonavides
Essa obra surge com o anseio de registrar os 45 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, homenagear as atividades até aqui desempenhadas pelo PPGD, homenagear o Professor Paulo Bonavides, e deixar como sugestão de debate os temas desenvolvidos nos textos.Para respeitar a objetividade e a isonomia, o presente livro traçou requisitos de seleção em edital e publica agora os trabalhos selecionados por critério cronológico de envio dos textos e de atenção às normas apresentadas no edital. Os temas versados são amplos quanto o é a própria constituição brasileira, numa consideração rica da vida individual, social e política.
Architecture as Experience
Architecture as Experience investigates the perception and appropriation of places across intervals of time and culture. The particular concern of the volume is to bring together fresh empirical research and animate it through contact with theoretical sophistication, without overwhelming the material. The chapters establish the continuity of a particular physical object and show it in at least two alternative historical perspectives, in which recognisable features are shown in different lights. The results are often surprising, inverting the common idea of a historic place as having an enduring meaning. This book shows the insight that can be gained from learning about earlier constructions of meaning which have been derived from the same buildings that stand before us today.
Aquafeed Formulation
Aquafeed Formulation is the only resource that provides summaries with examples and formulation techniques specifically to meet the needs of anyone in the aquaculture industry. As feed is the largest single cost item in aquaculture production, and formulating aquaculture feed requires many combinations of several ingredients and nutrient requirements, this book takes a clear-and -concise approach, providing essential information on formulation and covering relevant available software, feed nutrients, and additives such as enzymes and phytase and conjugated fatty acids, as well as best industry practices to improve aquafeed production. Users will find this to be a one-stop resource for anyone...
