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Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas
Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a alocação de riscos nas contratações públicas e a sua interferência no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na Constituição Federal e positivado em lei infraconstitucional, e que tem como premissa assegurar a manutenção das condições originais da proposta que foi ofertada pelo proponente. Para tanto, será realizada uma análise acerca dos mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro das contratações, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos instrumentos para a sua materialização. Na sequência, com base nessa análise, será realizado um detalhamento do ge...
O direito administrativo da infraestrutura
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal Pozzo. A obra, resultante de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representa, nas palavras de Roberto Mangabeira Unger, "um marco na história do pensamento jurídico brasileiro". De forma inédita, o autor identifica e ilumina o Direito Administrativo da Infraestrutura, de cuja correta compreensão depende o desenvolvimento econômico e social de nosso país. Ainda nas palavras de Mangabeira Unger, "Augusto Dal Pozzo traz nosso direito público para a fronteira das inovações econômicas contemporâneas". Um livro, portanto, que já nasce clássico e que seguramente exercerá grande influência no Direito público brasileiro.
Grandes Temas do Direito Brasileiro
Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação. Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alunos do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade. E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.
Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos
A obra coletiva “transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos” é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: “discricionariedade na área educacional”, “aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas”, “aspectos jurídicos do saneamento básico” e “aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros”. Os membros do GDAC estudaram, debateram e escreveram sobre distintos aspectos jurídico-administrativos relacionados ao transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. Ressalta-se que o f...
Saneamento básico
As transformações por que passa o mundo, velhos problemas continuam em evidência. Dentro dos direitos humanos, o saneamento básico continua a ser um grande desafio. A titularidade da gestão da água e do esgotamento sanitário está no topo das discussões. A recente lei sobre o Marco do Saneamento trouxe transformações no setor, como concorrência, universalização, regulação pela Agência Nacional de Águas. Neste sentido a obra coletiva sobre direito sanitário está atenta na busca de identificar problemas e soluções, tanto na gestão desses direitos pela iniciativa pública quanto pela iniciativa privada. O livro pode ser utilizado por profissionais e estudantes de Direito que tenham interesse em conhecer as discussões atuais acerca do direito sanitário, mas também a todos aqueles que queiram se colocar a par nesta área do conhecimento.
Teorias e técnicas do lobbying
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teorias e técnicas do lobbying, do ilustre professor italiano Pier Luigi Petrillo. Em primorosa tradução de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, a obra examina em profundidade um tema que permeia todo o conceito de Estado de Direito: o lobbying, entendido aqui não como sinônimo de corrupção, mas como legítimo mecanismo de pressão sobre os responsáveis por decisões públicas. O objetivo do livro consiste, portanto, em apresentar modelos íntegros para nortear a relação entre o setor público e o privado; em oferecer elementos essenciais para a criação ou reforma de legislaçõe...
Curso de Filosofia do Direito Contemporânea
"Curso de Filosofia do Direito Contemporânea", organizado por Daniel Murata e Gilberto Morbach, é o mais completo livro de introdução à Filosofia do Direito disponível no mercado editorial brasileiro. Com mais de vinte e cinco capítulos escritos por especialistas em seus respectivos temas, o livro inova ao discutir não apenas tópicos clássicos, como a natureza do direito, o positivismo jurídico e as teorias do direito natural, mas também os novos debates teóricos travados dentro de áreas específicas do direito, como direito contratual, direito internacional e outras. Escrito em linguagem acessível, o livro não pressupõe conhecimento prévio em Filosofia do Direito. Ao mesmo tempo, o caráter vertical de cada capítulo faz dele um material ideal para estudos mais aprofundados. "Curso de Filosofia do Direito Contemporânea" é leitura essencial para todos aqueles interessados no direito e em como a reflexão filosófica impacta diretamente a vida de todos.
Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Reindustrialização: para o desenvolvimento brasileiro, uma reunião de importantes nomes da teoria econômica brasileira sob a organização do consagrado professor Antonio Corrêa de Lacerda. A obra, organizada em cinco capítulos, é uma coletânea das provocações, diagnósticos e resultados de estudos elaborados pelo Grupo de Pesquisas "Desenvolvimento e Política Econômica" (DEPE), da PUC-SP, e empreende uma ampla discussão a respeito dos limites impostos pela desindustrialização, bem como sobre as possiblidades da reindustrialização brasileira como política de desenvolvimento econômico e social. ...
A Fluidez Do Direito No Estado Líquido
Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdade era um compromisso sério para os pensadores da modernidade sólida. As relações sociais e familiares eram rígidas e duradouras, e o que se queria era um cuidado com a tradição. Apesar dos aspectos negativos reconhecidos por Bauman da modernidade sólida, o aspecto positivo era a confiança na rigidez das instituições e na solidificação das relações humanas’. A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de inter...
