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Epistemologia Jurídica
"Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidade de se estar errado? Coincidentemente, a pandemia, e tantos debates públicos, e polêmicas, em torno de assuntos como a eficácia de vacinas, as verdadeiras causas da doença ou a eficiência de certos tratamentos, tornaram alguns temas ainda mais atuais, e de mais claras repercussões práticas. Falar sobre ciência, usando sua fal...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre Metodologia do Trabalho Científico aplicada aos Direitos Fundamentais, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, abordando temáticas de significativa relevância social que buscam oportunizar aos leitores reflexões sobre a importância da pesquisa científica nos mais variados aspectos relacionados ao contexto das garantias fundamentais, especialmente as que refletem os desafios da atualidade.
Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-covid-19 – volume 2
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente neste segundo volume, no contexto ora vivenciado de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Juiz de Garantias
Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de condições para o exercício da imparcialidade no Direito Processual Penal brasileiro e a (in)dispensabilidade da implementação do juiz de garantias trazida pela Lei no 13.964/2019 para atingir o referido objetivo. Investiga-se, em especial, a epistemologia da prova, as heurísticas e os vieses cognitivos capazes de afetar o julgador. Busca-se também comparar a nova sistemática trazida com a implementação do juiz de garantias com alguns modelos presentes em ordenamentos jurídicos externos, para, ao final, responder ...
A Princesa e o Goblin
O clássico que inspirou grandes autores de fantasia. Uma princesa solitária, um castelo no topo da montanha, um pequeno mineiro e goblins vingativos que vivem nas profundezas. Enquanto a princesa Irene descobre que algumas escadas do castelo são encantadas, os goblins das minas subterrâneas planejam uma guerra contra os humanos. Com a ajuda de seu novo amigo, Curdie, e uma tataravó mágica, Irene embarca em uma jornada cheia de aventura e autoconhecimento. A obra que originou a animação cinematográfica. Inclui ilustrações antigas.
O Natal dos Fantasmas
Algo assombra os antigos Natais. Em uma seleção especial com doze histórias de grandes mestres do suspense e fantasia, incluindo contos inéditos no Brasil, acompanhe fantasmas, moradores de mansões inadvertidos, antiquários recheados de vultos, festas de Natal com visitantes espectrais e outros enredos assombrados. Contos presentes neste volume: Ceias fantasmagóricas, Jerome K. Jerome; A história dos goblins, Charles Dickens; A história da velha ama, Elizabeth Gaskell; Smee, A. M. Burrage; O fantasma de Irtonwood, Elinor Glyn; Horror: Uma história real, John Berwick Harwood; Encontro de Natal, Rosemary Timperley; Markheim, Robert Louis Stevenson; O fantasma da véspera de Natal, J. M. Barrie; A história de Natal de Thurlow, John Kendrick Bangs; A bolsa de viagem, Algernon Blackwood; O prato Crown Derby, Marjorie Bowen.
A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica
Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tendo como base um estudo do Direito Penal Econômico e a criminalidade supraindividual. Parte-se de uma reflexão histórica sobre a mudança de paradigma do Direito Penal, apontando o cenário de complexidades (processual e probatório) que a criminalidade que atua na ceara econômica evidencia. A partir da análise dos sistemas processuais, identifica-se que o modelo acusatório é o único que se compatibiliza com o Estado Democrático de Direito, sendo certo que a Magna Carta de 1988 fez, ai...
São Paulo Yearbook
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