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Contrato Preliminar e Boa-Fé Objetiva
No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objetivo de, aliando a prática à teoria, contribuir com a discussão acadêmica em torno de figuras contratuais amplamente adotadas na prática negocial. Em última análise, se pretende subsumir essas figuras contratuais tão corriqueiras às normas contidas em nosso ordenamento para, assim, examinar qual o tratamento que nosso direito dá a tais documentos preliminares e como os agentes do tráfico devem agir para conformar suas práticas ao direito posto. A análise é permeada pelo estudo da incidência do princípio da boa-fé objetiva na formação, interpretação e cumprimento do contrato preliminar.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Senate Documents
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Bulletin
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IFUSP
O livro IFUSP: Passado, Presente e Futuro é mais do que um volume dedicado à história do Instituto e sua evolução. Trata também do presente do Instituto e faz algumas projeções para o futuro. Este volume vem também a propósito da comemoração do Ano mundial da Física. Os dois eventos - a criação da USP e a Lembrança dos trabalhos pioneiros de Einstein - constituem-se num momento extemamente propício para a divulgação da Física e para uma reflexâo sobre esta área no Brasil e no mundo. A evolução do instituto é abordada através de textos elaborados por lideramças do Instituto e de depoimentos de personalidades que contribuíram, de forma marcante, para o desenvolvimento do Instituto como uma Instituição pioneira no Brasil.
