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O Direito e(m) suas margens
Trata-se de obra coletiva composta por artigos em homenagem ao Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
O Estranho ´´unheimlich´ Desencadeado Pelo ´´das Ding´´ No Processo Penal Kafkiano
O presente trabalho adota um viés interdisciplinar do fenômeno jurídico, valendo-se da obra, O Processo, do escritor Franz Kafka, a qual é a base referencial de todo o conteúdo nesta obra interdisciplinar. Nesse sentido, objetiva-se indicar os motivos pelos quais o processo penal brasileiro na contemporaneidade se assemelha ao processo penal medieval/kafkiano com mentalidade inquisitória por meio da qual os inquisidores materializavam autoritarismos, arbitrariedades e ilegalidades em face dos seus inimigos, os quais eram vistos como estrangeiros, anormais, estranhos ou mesmo sem valores pessoais (coisificados). O livro, O Processo, de Kafka, datado de 1925, revelou-se como o exemplo in...
O princípio da igualdade como reconhecimento e redistribuição
O princípio da igualdade tem sido debatido intensamente nas últimas décadas. Entretanto, é comum que juristas imaginem que se trate de um tema consensual, quando em verdade, especialmente quando confrontado com questões de gênero, raça e sexualidade, se trata de um conceito sociojurídico em disputa. Este livro oferece uma análise profunda sobre a aplicação desse princípio no contexto jurídico brasileiro, destacando decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal e discutindo teorias críticas que desafiam a visão tradicional da igualdade. Navegando por parâmetros de justiça e noções de igualdade discutidas por grandes referências da literatura crítica, como Charles Ta...
A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO PARA ALÉM DA TEORIA...
APRESENTAÇÃO A Modernidade realmente tem uma capacidade criacionista muito grande. Mas, no mesmo sentido e com a mesma intensidade, tem um condão provisório que não sustenta a rapidez das inovações surgidas. Por isso, os conceitos e as ideias se tornam cada vez mais líquidas e fluidas, carecendo de materialização eminente. Dentro dessa perspectiva se insere a Mediação de Conflitos. Expressão tão cara nos últimos anos, mas tão vazia de credibilidade em sua existência. Falar sobre o assunto é fácil, mas viver esta realidade e opção é um caminho desafiador e que poucos têm aderido. Torna-se difícil falar que se acredita no procedimento quando a pessoa não o vive na prá...
NOTAS SOBRE O ESTADO PLURINACIONAL
APRESENTAÇÃO Livres feito corvos Caetano Veloso dedicou-lhe uma oração. O Corvo de Edgar Alan Poe é o tempo? O relógio do sul libera o povo boliviano de um tempo que não é seu. A questão do tempo é tema que perpassa o imaginário do humano. O tempo funciona como local de morada do homem e da mulher, assim como, funda no mundo nossa possiblidade mesma de ser-com-o-outro. O tempo distingue o humano do deus. Funda nossa finitude. Permite fazer com que nosso tempo seja o último. Entrega ao abismo nossas aspirações. Conduz para dentro de si nossa identidade. Funda nossa singularidade. O tempo é subjetivo. Na presença do ser amado ele voa, na ausência ele para. O tempo nos informa ...
Direito Constitucional à Gestão por Resultados
Este livro se propõe a discutir a gestão jurídica de resultados para o cidadão, prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é demonstrar que, por meio da sistematização de mecanismos gerenciais existentes na legislação (institutos jurídicos gerenciais), é possível incrementar a efetivação dos direitos fundamentais. A relevância do presente trabalho surge da verificação do descompasso entre as garantias constitucionais, o potencial econômico brasileiro (8a economia do mundo) e os seus indicadores de performance (Índice de desenvolvimento humano, educação, competitividade, etc.). São elencadas as possíveis causas para o problema de falta de efetividade como:...
The Inquisitor
I hereby record those events which took place in and around the city of Lazet relating to the assassination of our venerable Brother Augustin Duese in the year of the Incarnate Word, 1318. So writes Brother Bernard, an Inquisitor of Heretical Depravity, following the discovery of his superior's dismembered corpse. At a time when heresy is a heinous offence, routed out with ruthless determination, Brother Bernard is accustomed to dispensing harsh justice. But as he attempts to make sense of this shocking crime, he himself becomes an object of persecution-thanks to his passionate involvement with a mysterious suspect and her beautiful daughter. Pursued as a heretic, implicated as a murderer, Bernard must now face his accusers. To fail such a task, in fourteenth century France, means certain death. Catherine Jinks has crafted a magnificent tale of murder, forbidden lust and betrayal.
Poverty and Politics
None
Emancipação Do Sexo Feminino
A obra pioneira de June E. Hahner 'Emancipação do Sexo Feminino' oferece a primeira história abrangente da luta pelos direitos femininos no Brasil. Baseada em fontes primárias até então desconhecidas e quinze anos de pesquisa, o estudo de Hahner permite o reconhecimento tardio do lugar das mulheres na história da América Latina.
