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Ibss: Anthropology: 2003
First published in 1952, the International Bibliography of the Social Sciences (anthropology, economics, political science, and sociology) is well established as a major bibliographic reference for students, researchers and librarians in the social sciences worldwide. Key features: * Authority: Rigorous standards are applied to make the IBSS the most authoritative selective bibliography ever produced. Articles and books are selected on merit by some of the world's most expert librarians and academics. * Breadth: today the IBSS covers over 2000 journals - more than any other comparable resource. The latest monograph publications are also included. * International Coverage: the IBSS reviews scholarship published in over 30 languages, including publications from Eastern Europe and the developing world. * User friendly organization: all non-English titles are word sections. Extensive author, subject and place name indexes are provided in both English and French.
Reconhecimento Pessoal
O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulgação do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado por diversas alterações legislativas noutros institutos. Esse espírito de aperfeiçoamento de institutos processuais ainda não abarcou satisfatoriamente o reconhecimento pessoal, fonte de, juntamente com outros meios de prova, críticas doutrinárias e jurisprudenciais, em virtude das carências que permeiam sua normatização. Por essas razões, aponta-se para a precariedade da regulamentação legal, assinalando omissões. Se conceitos como "formalidade" mostram-se aplicáveis ao reconhecime...
Prova Testemunhal no Processo Penal
A presente obra descortina as fragilidades que cercam a mais comum e relevante prova do processo penal: a prova testemunhal. A despeito de sua habitual importância na formação do convencimento judicial, a prova testemunhal carrega em si uma constante insegurança: é ela alvo de inúmeros fatores de contaminação, voluntários e involuntários, que afastam o seu resultado da correta reconstrução histórica dos fatos. Nesse cenário, a obra conduz o leitor pelos intrincados corredores da mente humana, mergulhando no complexo universo da memória, das falsas memórias e do esquecimento, bem como no interessante estudo da mentira e de sua detecção. Com respaldo no direito estrangeiro e nos achados mais recentes da Psicologia, a autora propõe aprimoramentos na produção e na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, por meio da modificação de práticas, cultura e legislação.
Cárcere e família nos contextos brasileiro e estadunidense: narrativas de mulheres mães presas.
No seu texto de Dissertação (agora transformado em livro), sob a brilhante orientação da Professora Doutora Vanessa Chiari Gonçalves, que o/a sortudo/a leitor/a tem em mãos, encontramos não apenas o estado da arte da dramática e persistente questão da maternidade e do cárcere. Vemos também o brilhante entrelaçamento entre teoria e prática.
Falsas memórias no processo penal e direito a um julgamento justo
A obra versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, urisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
DIREITO EM FOCO - DIREITO PENAL
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias polí...
Audiência de Custódia
Um juiz de direito foi à casa de pessoas e a uma cadeia pública para entrevistar quem um dia esteve em sua presença em audiência de custódia? Sim, é a pesquisa empírica que dá a tônica a este livro, que destaca como o sistema de justiça penal brasileiro habitualmente não dá voz a pessoas suspeitas de cometimento de crimes, não se preocupa com os fatores que geram fatos tidos como delituosos e, inclusive, legitima a desigualdade social. O autor revela como e porque idealizou projeto que introduziu práticas restaurativas a pessoas que obtêm liberdade em audiência de custódia, na Comarca de Maringá, desde 2016. Se havia cerca de 560 mil presos no país em 2015, quando da imple...
Prova Oral no Processo do Trabalho
Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo construtivo da própria produção da prova em sala de audiência através da criatividade, evitando o instituto persuasivo do crime de falso testemunho, já que se evidencia, na obra, diversos casos em que as denúncias oriundas da Justiça do Trabalho são na sua grande maioria arquivadas pelo próprio Ministério Público Federal. Portanto, o paradoxo da verdade e da mentira sempre foi e sempre será desenvolvido com base na argumentação pelos próprios sujeitos da relação, já que a ve...
Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.
Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do age...
