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As assistências previstas na Lei de Execução Penal em tempos de pandemia
No contexto de encarceramento, a pandemia do novo Coronavírus se configurou como um novo desafio no Brasil e no mundo, uma vez que a doença se espalhou rapidamente, exigindo medidas de isolamento social e a elaboração de propostas e ações por parte das autoridades para minimizar os impactos da Covid-19 na população prisional e, ao mesmo tempo, providenciar e garantir as assistências previstas na LEP mesmo diante das novas adequações. Nesta conjuntura, a presente obra tem como objetivo analisar como as assistências previstas na Lei de Execução Penal estão sendo efetivadas, mesmo no contexto da atual pandemia, tendo como case a maior unidade prisional do Estado do Rio Grande do Norte, Penitenciária Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz), em Nísia Floresta, RN.
O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica
A presente obra propõe apresentar um método de ensino variante já discutido no Brasil desde o ano de 1999 e mostrar como esse método tem sido utilizado e visualizado à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Chamado em alguns países de Homeschooling, no Brasil é denominado de Educação Domiciliar. O objetivo é mostrar o que é, como se dá sua prática e sua eficácia, além de comprovar a necessidade de sua regulamentação.
Os reflexos da discriminação na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O presente estudo tem como objetivo geral responder como a discriminação afeta na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, partindo da análise da construção histórica do conceito de deficiência às dificuldades de acessibilidade no ambiente laboral, com base na legislação constitucional, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e nas leis infraconstitucionais, que garantem a esse grupo o direito inalienável a um trabalho digno. Ademais será abordada a análise da discriminação como mecanismo de não efetividade do art. 93 da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas).
Judicialização da política e o estado de coisas inconstitucional no sistema penal brasileiro
Uma análise do fenômeno da judicialização da política, partindo-se da premissa de que há atualmente uma constante expansão nas funções do Poder Judiciário. Tal ampliação de um dos três poderes do Estado pode significar um desequilíbrio sistêmico nas relações estruturais do Estado de Direito, ameaçando a democracia.
The Need to Touch
*Warning: Mature content* You can only win someone's heart once you've captured it. Nineteen year old Ryder Harrison grew up near a small town in Montana, working on the family's ranch and in love with his best friend, Landon Pennington. That was until his Grandfather decided he needed to go to college in California. Ryder promised his Mom before she died that he would finish his education. Staying true to his word, Ryder packs his clothes, and heads to California, confident that it would all be one big disaster. The only thing he hadn't planned on was meeting Bentley Carter. Twenty year old Bentley Carter has enough emotional issues to write his own 'How to Cope' manual. Surviving an abusiv...
Russians in Britain
From Komisarjevsky in the 1920s, to Cheek by Jowl’s Russian ‘sister company’ almost a century later, Russian actor training has had a unique influence on modern British theatre. Russians in Britain, edited by Jonathan Pitches, is the first work of its type to identify a relationship between both countries’ theatrical traditions as continuous as it is complex. Unravelling new strands of transmission and translation linking the great Russian émigré practitioners to the second and third generation artists who responded to their ideas, Russians in Britain takes in: Komisarjevsky and the British theatre establishment. Stanislavsky in the British conservatoire. Meyerhold in the academy. Michael Chekhov in the private studio. Littlewood’s Theatre Workshop and the Northern Stage Ensemble. Katie Mitchell, Declan Donnellan and Michael Boyd. Charting a hitherto untold story with historical and contemporary implications, these nine essays present a compelling alternative history of theatrical practice in the UK.
Biodiversity, Ecosystems, and Conservation in Northern Mexico
This book describes the biodiversity and biogeography of nothern Mexico, documents the biological importance of regional ecosystems and the impacts of human land use on the conservation status of plants and wildlife. It should become the standard source document for the conservation status of species and ecosystems in this region, which is of unusual biological interest because of its high biodiversity and highly varied landscape and biological zonation.
Little Aliens
Reproduction of the original: Little Aliens by Myra Kelly
