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Prática no Processo Criminal em Primeiro Grau
Nesta obra, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional.Conheceremos a forma de ação penal, os prazos de direito material e processuais aplicados a cada uma das peças, a demonstração da titularidade da persecução penal, a necessidade de indicação da capacidade postulatória, o embasamento legal e a forma de estruturação da peça.
Introdução ao estudo da criminologia
O assunto sistema punitivo e segurança pública é recorrente em nosso cotidiano, pois diariamente vemos em jornais, redes sociais e conversas em geral algo relacionado a crime, pena e segurança. Isso gera o desafio de democratizar o conhecimento da criminologia, transmitindo os conceitos dessa ciência de forma acessível para além da academia.Nesta obra, trataremos do estudo da criminologia analisando a forma científica original dessa área e as transformações ocorridas com o passar do tempo. Analisaremos também as tendências atuais em política criminal. Junte-se a nós neste estudo.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Direitos e garantias fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de fato, é fundamental.Acompanhe-nos nestas páginas que fornecem a estudantes e operadores de direito teoria e prática para que possam compreender os instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais.
Filosofias das abordagens jurisdicionais no direito constitucional e internacional
Nesta obra, produzida em parceria com a editora Marcial Pons, oferecemos uma coletânea de textos que apresenta uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruffo, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski, Igor Fernando Ruthes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.
Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudência atual. Você terá à sua disposição uma abordagem crítica, profunda e reflexiva, direcionada à utilização de institutos próprios do direito processual penal, bem como o que há de melhor e mais atual no entendimento jurisprudencial e sua aplicabilidade para a atuação prática.
Técnicas de entrevista e interrogatório
Embora o interrogatório e a entrevista sejam instrumentos fundamentais em toda investigação policial, no Brasil ainda são poucas as obras que se dedicam a estudar esse tema a fundo, discutindo não apenas a doutrina que dá suporte teórico a essa área, mas também as condições reais do cenário investigativo no nosso país. Assim, esta obra busca contribuir para uma discussão crítica e aprofundada sobre o assunto, explorando como a aplicação de certas técnicas e metodologias podem contribuir para a eficácia dos processos inquisitórios nas investigações policiais brasileiras. Faça parte deste estudo!
O direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada
Os novos aplicativos de internet como o Uber, o AIRBNB, dentre outros, expuseram a lentidão com a qual o Direito trata de questões evolutivas acerca do direito de propriedade imóvel. O livro investiga nesse prisma como a economia compartilhada alterou profundamente institutos clássicos do Direito Civil, como a propriedade e o contrato. Focado no primeiro aspecto, propõe o lançamento de um novo direito, dessa vez corolário da disposição de bens econômicos e o intitula de acesso. Sim, clama-se pela constatação do direito de acesso como um novo instituto do Direito Civil, capaz de modernizar toda a lógica do sistema jurídico, no seio da economia compartilhada para o direito real de propriedade imóvel.
Advances in Neural Information Processing Systems 13
The proceedings of the 2000 Neural Information Processing Systems (NIPS) Conference.The annual conference on Neural Information Processing Systems (NIPS) is the flagship conference on neural computation. The conference is interdisciplinary, with contributions in algorithms, learning theory, cognitive science, neuroscience, vision, speech and signal processing, reinforcement learning and control, implementations, and diverse applications. Only about 30 percent of the papers submitted are accepted for presentation at NIPS, so the quality is exceptionally high. These proceedings contain all of the papers that were presented at the 2000 conference.
