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Esta obra aborda o Direito em suas inúmeras nuances. Para isso, os autores trazem a interpretação doutrinária e jurisprudencial de pesquisadores e juristas renomados.Ao longo de dez capítulos, são apresentados os principais conceitos e ramos do Direito. O objetivo é proporcionar, aos estudantes sem base jurídica prévia, conhecimentos claros e objetivos sobre essa importante área do conhecimento humano.
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprender os principais conceitos e elementos que sustentam as estruturas dessa área. Conheça aqui as grandes doutrinas que regem o direito penal e observe como funcionam a prática e a exegese dos tribunais de justiça no Brasil.
Nesta obra, produzida em parceria com a editora Marcial Pons, oferecemos uma coletânea de textos que apresenta uma abordagem filosófica do exercício jurisdicional nas áreas de direito constitucional e direito internacional. Os autores que contribuíram para a realização deste projeto têm renome nacional e internacional. São eles: Luigi Ferrajoli, Manuel Atienza, Mário Ferreira Monte, Michele Taruffo, Amini Haddad Campos, Ana Flávia Messa, Ives Gandra da Silva Martins, Janaína Soares Schorr, Nathalie Kuczura Nedel, Marina Faraco Lacerda Gama, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Bruna Isabelle Simioni Silva, Marcos da Cunha e Souza, Regina Paulista Fernandes Reinert, Safira Orçatto Merelles do Prado, Tatiana Lazzaretti Zempulski, Igor Fernando Ruthes, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Débora Cristina Veneral e Alexandre Coutinho Pagliarini.
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de fato, é fundamental.Acompanhe-nos nestas páginas que fornecem a estudantes e operadores de direito teoria e prática para que possam compreender os instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais.
A coletânea Educação e Tecnologias: desafios dos cenários de aprendizagem investiga a relação entre educação, tecnologias e aprendizagens em seus desafios emergentes. Diferentes grupos de autores em seus grupos de pesquisa analisam processos de ensino e aprendizagem na educação formal, não-formal, informal em discussões contemporâneas. São novos tempos com seus desafios pedagógicos e sanitários que se interpõem para reinventar a escola e o ensino, sem que se perca a dimensão da educação como partícipe da promoção da democracia, da liberdade e da justiça social para além de resultados imediatos. Os autores entendem as necessidades educacionais e as demandas sociais e tecnológicas como possibilidades às novas aprendizagens e melhoria da sociedade humana.
Esta obra é resultado de uma parceria internacional entre as editoras InterSaberes e Marcial Pons. Trata-se de uma coletânea de artigos científicos escrita por professores reconhecidos nacional e internacionalmente. Justamente por isso, além das produções em português, a obra conta com textos em italiano, espanhol e francês.Confira, nesta obra, uma série de artigos com temas referentes a jurisdição e filosofia dos direitos humanos e fundamentais, pautados principalmente no direito constitucional.
Esta obra nos apresenta as ciências criminais e seu objeto de estudo. A autora trata de temas como teorias da pena, noções de criminalidade e criminalização e propõe uma discussão sobre as penitenciárias. Esses temas são fundamentais para um amplo conhecimento do direito penal.
The state of São Paulo, Brazil, is one of the most densely populated and developed areas in South America. Such development is evident both in terms of industrialization and urbanization, as well as in agriculture, which is heavily based on sugar cane, Eucalyptus plantations and livestock. This intense land use has resulted in great alteration of the original land cover and fragmentation of natural ecosystems. For these reasons, it is almost a paradox that jaguar, a species that requires large areas of pristine forest to exist, is still found in some parts of the state of São Paulo. It is possible that wild animals could leave in coexistence with intense land use, or is it the case that su...
In the last ten years, investigators worldwide have focused on the connections between the philosophy of classical figures in American pragmatism (e.g., William James, Charles Peirce, and John Dewey) and the Hispanic world. Pragmatism in the Americas examines the intersection between these two traditions, advancing new and unexplored realms of Western philosophy and uncovering new relationships.The book will prove an invaluable source for philosophers and philosophy students, as well as for scholars from other disciplines (e.g., history, political science, sociology, diversity studies, and gender and race studies) to begin understanding the dynamic relationship in thinking between the two Americas. In addition to documenting the results of a new and thriving area of research, it can also function as a primer to direct and provoke further inquiry.Its essays, from North American, Spanish, and Latin American scholars, fill a void in the humanities and introduce a number of Hispanic pragmatists who have not been included in standard pragmatist texts.
How activists in Ghana, South Africa, and Brazil provide inspiration and strategies for combating the gender violence epidemic in the United States How can the U.S. learn from the perspectives of anti-gender violence activists in South America and Africa as we seek to end intimate violence in this country? The U.S. has consistently positioned itself as a moral exemplar, seeking to export its philosophy and values to other societies. Yet in this book, Traci C. West argues that the U.S. has much to learn from other countries when it comes to addressing gender-based violence. West traveled to Ghana, South Africa, and Brazil to interview activists involved in the struggle against gender violence...