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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 2

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro

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Legalized Identities
  • Language: en
  • Pages: 251

Legalized Identities

  • Categories: Law

Reimagines the fields of transitional justice and cultural heritage, showing how law shapes cultural identities in unanticipated yet powerful ways.

Justice and Economic Violence in Transition
  • Language: en
  • Pages: 329

Justice and Economic Violence in Transition

​​​​This book examines the role of economic violence (violations of economic and social rights, corruption, and plunder of natural resources) within the transitional justice agenda. Because economic violence often leads to conflict, is perpetrated during conflict, and continues afterwards as a legacy of conflict, a greater focus on economic and social rights issues in the transitional justice context is critical. One might add that insofar as transitional justice is increasingly seen as an instrument of peacebuilding rather than a simple political transition, focus on economic violence as the crucial “root cause” is key to preventing re-lapse into conflict. Recent increasing atte...

Fulfilling Social and Economic Rights
  • Language: en
  • Pages: 305

Fulfilling Social and Economic Rights

This book charts new territory in examining state performance in progressively realizing social and economic rights. Developing a new measure -- the SERF Index -- and data set, it provides a global picture of progress, regress and disparities between and within countries, explores factors influencing country performance, and draws implications for the theory of progressive realization and state accountability.

Direito Administrativo: Transformações e Tendência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 651

Direito Administrativo: Transformações e Tendência

  • Categories: Law

Globalização, busca da inclusão e da sustentabilidade, aproximação ao direito privado, agencificação e regulação, valorização e renovação do processo, do consenso e do contrato são movimentos ora convergentes, ora divergentes. Há maior ou menor tempo, todos eles têm influenciado de forma intensa os rumos do direito administrativo no Brasil e em inúmeros países ocidentais. Como esses movimentos evoluem? De que modo alteram o direito da Administração Pública? E, mais relevante, que direito administrativo resultará disso tudo? Nessa coletânea, unem-se reflexões de talentosos acadêmicos sobre grande parte das principais transformações e tendências do direito administrativo contemporâneo, dando-se especial atenção aos sistemas brasileiro, português e francês. "A obra certamente ocupará relevante espaço no mundo jurídico, porque leva ao conhecimento e à reflexão sobre temas dos mais atuais do direito administrativo, tratados por autores de nomeada, do direito brasileiro e do direito estrangeiro." In Prefácio de Maria Sylvia Zanella di Pietro.

Trip
  • Language: pt
  • Pages: 112

Trip

  • Type: Magazine
  • -
  • Published: 2003-02
  • -
  • Publisher: Unknown

Revista Trip. Um olhar criativo para a diversidade, em reportagens de comportamento, esportes de prancha, cultura pop, viagens, além dos ensaios de Trip Girl e grandes entrevistas

Critical Heritage Studies and the Futures of Europe
  • Language: en
  • Pages: 389

Critical Heritage Studies and the Futures of Europe

  • Categories: Art
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-24
  • -
  • Publisher: UCL Press

Cultural and natural heritage are central to ‘Europe’ and ‘the European project’. They were bound up in the emergence of nation-states in the eighteenth and nineteenth centuries, where they were used to justify differences over which border conflicts were fought. Later, the idea of a ‘common European heritage’ provided a rationale for the development of the European Union. Now, the emergence of ‘new’ populist nationalisms shows how the imagined past continues to play a role in cultural and social governance, while a series of interlinked social and ecological crises are changing the ways that heritage operates, with new discourses and ontologies emerging to reconfigure herita...

O BRASIL E O MAR NO SÉCULO XXI
  • Language: pt-BR
  • Pages: 846

O BRASIL E O MAR NO SÉCULO XXI

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-08-17
  • -
  • Publisher: RUMAR

Mar Brasileiro, Energia dos Oceanos, Biotecnologia, Mudanças Climáticas, Tomadores dedecisão do País, estudos relativos ao mar, pesquisadores, professores, Direito do Mar,Segurança no Mar, Recursos Minerais, Exploração de Petróleo, Atividades nas áreasoceânicas, energia das ondas, energia das correntes, energia das marés, potencial dacosta brasileira, Coppe, Energia dos Oceanos, Furg, Projeto Eondas-RS, Espaçomarinho, Projetos estruturantes, Brasil pré-colonial, Brasil Colônia, Brasil Império, BrasilRepública, Pesca marítima no Brasil, maricultura no Brasil, Marinha Mercante, marítimobrasileiro, navios brasileiros, portos, modernização portuária, transporte intermodal,co...

Onde a Humanidade Vence a Barbárie
  • Language: pt-BR
  • Pages: 237

Onde a Humanidade Vence a Barbárie

Viviane Fecher aborda neste livro alguns aspectos da formação do Memorial da Resistência, lugar de memória na cidade de São Paulo, espaço sede do antigo DEOPS/SP durante a ditadura iniciada em 1964. A autora parte das narrativas de ex-presos políticos com vivência naquelas carceragens e que retomam e transformam o prédio a partir de 2007, para analisar os sentidos da participação social, da reconstituição de experiências de vida e dos lugares de memória na tarefa de superar sistemáticas violações de direitos humanos. Trata-se de uma abordagem interdisciplinar possível, dentre tantas, sobre histórias de vida e suas implicações no exercício da cidadania.

Tráfico de Pessoas no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 175

Tráfico de Pessoas no Brasil

A obra Tráfico de Pessoas no Brasil: Invisibilidade, Monitoramento e Avaliação da Política Pública é fruto da tese de doutorado de Anália Belisa Ribeiro no programa "Diversitas" da Universidade de São Paulo. Na primeira parte, destaca-se o valoroso trabalho da pesquisadora, cuja trajetória e militância há décadas na defesa dos direitos humanos no Brasil são públicas e notórias. A agenda de proteção a vítimas e testemunhas nos anos 90 e a política pública de prevenção e repressão ao tráfico de seres humanos nos anos 2000 são duas das principais pautas nas quais Anália teve um papel determinante na sua formulação, implantação e difusão no país e no exterior. Na ...