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Direito Desportivo
Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...
Integração e Multiculturalismo na América Latina: Perspectiva histórica e desafios no contexto atual: Coletânea de artigos do II Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura
Apresentamos o livro contendo os artigos, resumos expandidos e relatos de experiências apresentados no II Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura, realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, em Foz do Iguaçu/PR – Brasil, sob a temática “Integração e Multiculturalismo na América Latina: Perspectiva histórica e desafios no contexto atual”, o seminário é uma iniciativa do CLAEC – Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura, em parceria com a UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana por meio do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História – ILAACH: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos – PPG-IELA e do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política – ILAESP: Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina – PPG-ICAL, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e organização e produção pela BM Consultoria e Projetos.
Emenda Constitucional 103/2019 e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria
Buscou-se, através da presente obra, investigar e discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria por idade, em especial, a forma com que essa categoria de trabalhador foi afetada pela Emenda Constitucional n.o 103/2019. Para isso, tornou-se necessário compreender todo o arcabouço legislativo, mediante uma análise do sistema previdenciário e antecedentes históricos anteriores à Constituição Federal/1988, com menções expressas às primeiras normas previdenciárias que foram vigentes no país. A pesquisa analisou a Previdência como um direito social, discorrendo sobre a necessidade de se proporcionar ao cidadão um estado de be...
Manual de Direito Previdenciário
"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do país; ser útil, na prática diária, para quem labora com a matéria, seja na militância forense ou na administrativa; e consistir em material de suporte ao estudioso acadêmico, em especial ao aluno de graduação. A metodologia adotada, assim, é a de construir o plano de trabalho a partir da análise pormenorizada dos principais editais (os...
Guia Minha Saúde Especial
Um pavor repentino, que surge do nada e é acompanhado por sensações físicas desagradáveis, como ansiedade intensa, taquicardia, falta de ar, sudorese, náuseas e medo de morrer. Estes são apenas alguns sinais do transtorno do pânico (TP), uma patologia que pode afetar a vida do paciente nas esferas social, profissional e emocional. Pelos sintomas físicos que proporciona, o transtorno pode ser facilmente confundido com outras doenças cardíacas, neurológicas e respiratórias, o que, muitas vezes, dificulta o diagnóstico e retarda o início do tratamento. Geralmente, para se precaver dos ataques, o paciente passa a evitar situações, lugares e pessoas. Mas a boa notícia é que o p...
Compliance Trabalhista como ferramenta
A ideia deste livro nasceu após o levantamento dos casos de doenças e acidentes de trabalho decorrentes de fatores de riscos causados pelas atividades laborais no Brasil. Nesse contexto, surgem as ferramentas de compliance, como instrumento para evitar, prevenir, identificar e combater riscos. O objetivo é apresentar diretrizes eficazes, mas de uma forma simples, que ajude a promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. Um grande desafio atualmente é a quantidade de normas publicadas no Brasil, aliada à falta de tempo das pessoas e à escassez de material didático de fácil compreensibilidade para apoiar as empresas no processo de comunicação e disseminação das ações de gerenciamento de riscos. Espera-se que as diretrizes deste livro possam ser utilizadas como uma ferramenta importante de apoio, que abra portas para a ação reflexiva de todos os envolvidos na relação de trabalho, e contribuam na construção e no desenvolvimento de ações preventivas para reduzir as doenças e os acidentes ocupacionais.
O FIM DA SOLIDARIEDADE
A previdência social tem papel central na interseção entre a economia do trabalho e o mercado financeiro. Percebe-se, entretanto, a progressiva uberização, precarização e desvalorização do trabalho como fato gerador do direito previdenciário, que acaba substituído pelas contribuições previdenciárias como fonte de direito contratual, produto com preço certo, ao melhor estilo members only. Nesse contexto, abandonam-se as premissas constitucionais dos regimes de previdência e desvelam-se políticas contraditórias em relação aos discursos de eficiência e de equilíbrio financeiro e atuarial, que, enquanto afirmam a necessidade de salvaguardá-los, terminam por destruí-los. C...
Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea
O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da sua proteção constitucional. Trata dos segurados da Previdência Social, dos benefícios previdenciários devidos ao segurado e seus dependentes. São enfrentadas questões de discussão na atualidade, como são os casos dos requisitos dos benefícios previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço, a prova da atividade rural, reconhecimento do tempo de serviço especial, os crimes previdenciários, benefícios assistenciais devidos ao idoso e ao deficiente, crimes previdenciários, os impactos da reforma previdenciária, a atuação dos Juizados Especiais na efetividade dos benefícios previdenciários e a educação previdenciária como forma de inclusão social e de exercício da cidadania.
