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Acordo de Não Persecução Penal
"Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual". O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem alcançados pela prescrição, gerando a constante sensação de impunidade na sociedade brasileira. O acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal tratam de salutares medidas que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado. Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias. Estas podem ser elididas, se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de tentar conhecê-lo.
Acordo de Não Persecução Penal
O clamor social por uma justiça mais célere tem aguçado o debate acerca da utilização de instrumentos de consenso no âmbito da justiça criminal. Resultado disso é a promulgação da Lei no 13.964/2019, que introduziu no Código de Processo Penal Brasileiro o acordo de não persecução penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecução penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a eficiência do acordo de não persecução penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justiça criminal da comarca de Birigui, Estado de São Paulo. Além disso, o livro aborda as controvérsias sobre o instituto, sugerindo mudanças na norma processual a fim de solucioná-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolução de conflitos penais.
Crimes comissivos omissivos: uma análise axiológica
Por uma perspectiva de um Direito amplo e comparado e, também, devido à igualdade e à semelhança de vários países e culturas, de princípios norteadores de direitos positivos, inserindo doutrina jurisprudência e posicionamentos de vários autores de diversos países, a omissão será abordada. O escopo do presente trabalho tem como finalidade principal ressaltar as basilares características sobre os crimes comissivos omissivos, mas antes sem deixar de passar pelos crimes comissivos, exclusivamente para melhor enquadrar o tema ora proposto.
The Universe in a Nutshell
Stephen Hawking s A Brief History of Time was a publishing phenomenon. Translated into thirty languages, it has sold over nine million copies worldwide. It continues to captivate and inspire new readers every year. When it was first published in 1988 the ideas discussed in it were at the cutting edge of what was then known about the universe. In the intervening years there have been extraordinary advances in our understanding of the space and time. The technology for observing the micro- and macro-cosmic world has developed in leaps and bounds. During the same period cosmology and the theoretical sciences have entered a new golden age. Professor Stephen Hawking has been at the heart of this ...
Sociological Abstracts
CSA Sociological Abstracts abstracts and indexes the international literature in sociology and related disciplines in the social and behavioral sciences. The database provides abstracts of journal articles and citations to book reviews drawn from over 1,800+ serials publications, and also provides abstracts of books, book chapters, dissertations, and conference papers.
Realty and Building
None
Anarchy Unbound
In Anarchy Unbound, Peter T. Leeson uses rational choice theory to explore the benefits of self-governance. Relying on experience from the past and present, Professor Leeson provides evidence of anarchy "working" where it is least expected to do so and explains how this is possible. Provocatively, Leeson argues that in some cases anarchy may even outperform government as a system of social organization, and demonstrates where this may occur. Anarchy Unbound challenges the conventional self-governance wisdom. It showcases the incredible ingenuity of private individuals to secure social cooperation without government and how their surprising means of doing so can be superior to reliance on the state.
DES PLANTES ET DES DIEUX DANS LES CULTES AFRO-BRESILIENS
Qu'advient-il des savoirs naturalistes, lorsque des individus issus d'une société se trouvent propulsés hors de leur pays d'origine , sur un autre continent ? C'est le cas des esclaves africains yoruba que le sort a conduits au Brésil au XIXe siècle. Comment ces hommes et ces femmes déportés reconstruisent-ils leurs savoirs, pallient-ils leur ignorance, empruntent-ils localement ? Quelles plantes ou quels objets naturels retrouvent-ils ou investissent-ils ? Comment savoirs naturalistes, rites et groupes sociaux se réorganisent-ils ? Une investigation menée au Brésil, dans les centres de culte d'origine africaine, tente de répondre à ce questions.
