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Direito do Consumidor Aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextu...
Handbook of Research on Modernization and Accountability in Public Sector Management
"This book disseminates methodologies that would allow public institutions to implement practices, consistent with values of ethics, rigor, transparency and accountability to promote accountable public sector managers and discusses the processes of control and risk management and stress their importance for the reliability of financial reporting"--
O Samba De Zé De Cuica E Bola De Neve
O livro é uma tese de mestrado sobre o carnaval de Pelotas, é a biografia de dois grandes sambistas da cidade, e alguns aspectos do carnaval da cidade.
Guineidade & Africanidade
Contrastando com a vistosa luta de libertação dirigida por Amílcar Cabral com o percurso sinuoso do país no período pós-independência, a Guiné-Bissau tem conhecido e registado múltiplos fenómenos que a caracterizam, cumulativamente, entre outros qualificativos depreciativos, como um país pobre, um “non State”, um país instável, um país inviável, um narco-estado, um país falhado e, amiúde, como um país demasiadamente problemático. Ressaltam nítidas, destas contrastantes asserções, efectivamente dialécticas mas não necessariamente contraditórias, duas acepções que interpelam viva e persistentemente a Guiné-Bissau e aos guineenses, para além da própria comunida...
QUESTÕES DE DIREITO INTERNACIONAL
O ano de 2017 trouxe importantes discussões para o Direito Internacional brasileiro, especialmente se nos concentrarmos na atuação do Legislativo e do Judiciário. Alguns dos paradigmas da matéria não só estão sendo debatidos como, também, revistos. Por outro lado, o Brasil persiste em sua tendência em adiar a completa ratificação de Tratados internacionais1. Em termos mundiais, a matéria também tem sido exposta a desafios. De um lado observa-se o fortalecimento dos movimentos independentistas, de outro, a perspectiva de um conflito global causa perplexidade. Além disso, ainda não estão resolvidas, nem completamente conhecidas, as consequências do desmonte parcial da União ...
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
