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A Legislação sobre Cultura reúne as normas legais que se referem ao mundo da cultura e suas várias linguagens e expressões artÃsticas. Atualizada até 5/4/2023, a coletânea inclui a Lei Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc 2, a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, a Lei da Ancine, a Lei do Patrimônio Cultural, a Lei dos Arquivos, a Lei dos Direitos Autorais, a Lei do Livro, o Estatuto de Museus, a Lei do Ibram, além de outras legislações correlatas. ImprescindÃvel para artistas, produtores e gestores culturais, bem como para parlamentares, profissionais do direito, pesquisadores e todas as pessoas envolvidas na formulação de polÃticas culturais.
A nova edição da Agenda Brasileira oferece uma análise profunda das questões essenciais que envolvem os povos indÃgenas no Brasil atual. A publicação explora temas como diplomacia indÃgena, direitos ambientais, desafios da educação e patrimônio cultural, além de repatriação de artefatos, relevância dos jogos indÃgenas e o debate sobre o marco temporal. Outros tópicos importantes abordados incluem contratos agrários, atividades agrÃcolas em terras indÃgenas, o papel das Forças Armadas, consulta prévia e informada, regime tributário indÃgena e os intensos conflitos socioambientais na Amazônia. A crescente presença de candidaturas indÃgenas no cenário polÃtico tambÃ...
O livro Vozes, saberes e resistências cotidianas na educação para as relações étnico-raciais lança um novo olhar sobre pesquisas cientÃficas que exploram de forma profunda e significativa as dinâmicas educacionais, interculturais e étnico-raciais no Brasil, em especial na Amazônia Amapaense. Com um foco na educação superior e educação básica, nas práticas educativas cotidianas, bem como nas comunidades quilombolas e tradicionais locais, esses estudos oferecem olhares valiosos para a compreensão das questões socioculturais e educacionais enfrentadas por essas populações. Alguns textos abordam a importância da preservação e valorização da cultura, das religiosidades, ...
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