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Cinco anos do CPC
Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código de Processo Civil foi muito feliz por auxiliar a comunidade jurídica a interpretar as leis processuais.” Maria Helena Diniz “O Desembargador José Roberto Neves Amorim está inscrito numa tradição de excelência que ilustra a história do Poder Judiciário. Sempre teve como traços pessoais a ponderação, o espírito conciliador e a abertura para o diálogo, características essenciais dos grandes magistrados e dos mais admirados doutrinadores. A presente homenagem simboliza o reconhecimento público por sua contribuição à cultura jurídica e por sua profissão de fé à magistratura.” José Antonio Dias Toffoli
Direito ao nome da pessoa física
Após retratar a evolução histórica do nome, a obra analisa seu conceito, sua natureza jurídica, seus elementos (prenome, sobrenome, agnome etc.), bem como sua abordagem no direito comparado. Adiante, expõe os caracteres jurídicos do nome, tais como sua obrigatoriedade, indisponibilidade, imprescritibilidade, extracomercialidade, entre outros. Em seguida, discorre sobre as possibilidades de alteração, comentando questões como a anulação do casamento, a dissolução da sociedade conjugal, a união estável e situações análogas. O autor trata das normas de registros públicos quanto à mudança e à alteração de nome, oportunidade em que aborda as polêmicas sobre nomes vexatórios, transexualismo, equívocos registrários, tradução, adoção, nome artístico, legislação eleitoral, proteção de vítimas e testemunhas entre outras hipóteses. Por fim, são analisados o direito à identidade, os casos da perda do nome civil, os danos morais e patrimoniais por ofensa ao nome e sua tutela penal.
Direito Civil – Parte Geral
A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como eles estão disciplinados no Código Civil, visando a objetividade necessária aos canditados a concursos. A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB. Editora Manole
Estatuto da Advocacia
Com uma abordagem detalhada e didática, os autores procuraram depositar seus conhecimentos na obra com vistas ao sucesso do candidato nas provas dos concursos e na vida profissional. A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.
Justiça Multiportas
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva...
Direito processual civil
A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para a prática da advocacia, para os concursos públicos e também para o exame da OAB. Direito Processual Civil tem por finalidade sintetizar e sistematizar esse ramo do Direito, notadamente à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Para tanto, engloba sob a forma de manual único as Partes Geral e Especial e o Livro Complementar, que compõem o Novo Código de Processo Civil, apresentando de forma clara e didática a disciplina, nessa sequência. Destaques da edição: esquemas e tabelas para fixação do conteúdo; item “Vale lembrar”, com as matérias mais recorrentes em concursos públicos e exames da OAB, bem como observações relevantes da disciplina; modelos de peças práticas, à luz da nova legislação; anexos com os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis aplicáveis ao Processo do Trabalho e Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o PLC n. 168/2015 (n. 2.384/2015). Editora Manole
Direito imobiliário
Em momento de franca expansão do mercado imobiliário, dos imóveis residenciais aos rurais, alguns dos especialistas do assunto, advogados, consultores, juízes e desembargadores, uniram-se para analisaos temas inovadores e as complexas questões debatidas no direito imobiliário. Pontos como - questões polêmicas dos shoppings centers, a abertura do capital de empresas imobiliárias e construtoras, mediante o lançamento de IPOs, o direito de superfície, a função social da propriedade, o planejamento sucessório das empresas imobiliárias, as questões condominiais, a tão difundida operação built to suit, o project finance, entre outros.
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de assuntos elaborados a partir da experiência acumulada como advogado, economista, síndico profissional e técnico em contabilidade. Tem o intuito de fornecer, com especialidade aos membros do Conselho Fiscal de condomínios, visão ampla dos procedimentos de análise aplicados aos trabalhos desenvolvidos em suas funções de aconselhadores, bem como propiciar aos síndicos condições de desenvolver a gestão administrativa com controles gerenciais embasados em informações técnicas e na legislação específica. A pretensão é de que o texto auxilie na compreensão de como se dá o processo de controlar e fiscalizar a gestão condominial. E os questionamentos e os procedimentos básicos e auxiliares dos serviços de conferência aqui levantados permitam a visualização dos objetivos a serem traçados e alcançados no cumprimento dos trabalhos da competência do Conselho Fiscal.
Locações em Shopping Centers: aspectos legais
Os shopping centers podem ser considerados um dos mais recentes e significativos fenômenos da vida mercantil nas últimas décadas. Seu surgimento data dos anos 50, nos Estados Unidos da América. Diante da falta de espaço nos centros das grandes cidades, empreendimentos mais afastados e com uma variedade de lojas, supermercado, serviços e estacionamento exclusivo começaram a surgir, visando proporcionar aos consumidores um local confortável, seguro e de fácil acesso, com a possibilidade de encontrar os mais variados produtos e serviços e atender uma clientela exigente e lucrativa, nascem os shopping centers. No Brasil, apesar da grande expansão do número desses empreendimentos, nen...
