Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direito processual civil
A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores selecionados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para a prática da advocacia, para os concursos públicos e também para o exame da OAB. Direito Processual Civil tem por finalidade sintetizar e sistematizar esse ramo do Direito, notadamente à luz do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Para tanto, engloba sob a forma de manual único as Partes Geral e Especial e o Livro Complementar, que compõem o Novo Código de Processo Civil, apresentando de forma clara e didática a disciplina, nessa sequência. Destaques da edição: esquemas e tabelas para fixação do conteúdo; item “Vale lembrar”, com as matérias mais recorrentes em concursos públicos e exames da OAB, bem como observações relevantes da disciplina; modelos de peças práticas, à luz da nova legislação; anexos com os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis aplicáveis ao Processo do Trabalho e Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o PLC n. 168/2015 (n. 2.384/2015). Editora Manole
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
PROCESSO CIVIL COMPARADO EUROPA E AMÉRICAS, VOL. I
São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Desde antes da entrada em vigência do atual Código de Processo Civil, muitos dos temas por ele criados ou reformulados já instigavam a comunidade jurídica. Conforme consta da exposição de motivos do anteprojeto do atual Código, este teve como uma de suas principais linhas de trabalho a finalidade de resolver problemas, realizando os valores constitucionais. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) foi concebido como um dos principais instrumentos da nova codificação processual para cumprir sua finalidade. Neste sentido, este livro trata do novíssimo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instrumento processual para aplicação da des...
O conflito da Administração Pública frente aos direitos trabalhistas
Este livro aborda a questão da terceirização na Administração Pública, com foco na contratação de serviços que envolvem a dedicação exclusiva de mão de obra. A autora, uma servidora pública federal com vasta experiência na área de contratação pública, analisa os desafios enfrentados pelos gestores públicos em relação à inadimplência das empresas contratadas, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados. Ao longo da obra, são exploradas as divergências e os problemas legais tanto no Brasil quanto na Argentina, revelando lacunas na legislação e suas consequências para a efetividade dos serviços público...
PROCESSO CIVIL COMPARADO EUROPA, VOL. III
São relativamente escassos os trabalhos publicados no Brasil sobre direito processual civil estrangeiro em geral, e comparado em particular. Honrosas exceções quanto ao direito estrangeiro se encontram nas obras Direito processual civil europeu contemporâneo e Direito processual civil americano contemporâneo, ambas editadas em 2010 pela Lex Editora sob a coordenação de José Rogério Cruz e Tucci; e na obra Processo comparado contemporâneo, editada por Thoth Editora, sob a coordenação de José Carlos Puoli, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e outros.
Princípios do processo de execução
O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a eventual compatibilidade com a sistemática executiva trabalhista, os impactos da Emenda Constitucional no 45 sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, entre outros. O tema ganhou destaque após as profundas modificações introduzidas no sistema executivo com a chamada Reforma do CPC, que não dirimiram os debates e as dúvidas sobre a compatibilização entre a esfera civil e trabalhista. A controvérsia existe particularmente porque o processo do trabalho conta com regras, doutrina e princípios próprios.
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos
A experiência em Direito de Família, no que diz respeito às demandas de cunho alimentar, demonstra a prática dos mais diversos ardis por parte dos devedores de alimentos, que são empresários para se esquivarem de obrigações alimentares que lhes cabem, visto que, não raras as vezes, escondem-se por detrás do véu da pessoa jurídica, para o fim de ocultar patrimônio. Com isso, a presente obra busca a análise de tão delicadas situações, nas quais os empresários, devedores de alimentos, abusam do uso da pessoa jurídica, cuja criação obviamente não se deu para esse fim, e acabam por prejudicar diretamente credores – que, nesses casos, são os próprios parentes dos empresá...
