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Cinco anos do CPC
Esta homenagem ao Desembargador Neves Amorim é significativa em razão dos relevantes serviços que presta à nação nas áreas educacional e jurisdicional, sendo que a escolha do tema envolvendo o Código de Processo Civil foi muito feliz por auxiliar a comunidade jurídica a interpretar as leis processuais.” Maria Helena Diniz “O Desembargador José Roberto Neves Amorim está inscrito numa tradição de excelência que ilustra a história do Poder Judiciário. Sempre teve como traços pessoais a ponderação, o espírito conciliador e a abertura para o diálogo, características essenciais dos grandes magistrados e dos mais admirados doutrinadores. A presente homenagem simboliza o reconhecimento público por sua contribuição à cultura jurídica e por sua profissão de fé à magistratura.” José Antonio Dias Toffoli
Direito ao nome da pessoa física
Tratado como um dos principais elementos dos chamados direitos da personalidade, o nome é estudado nesta obra a partir do histórico de sua regulamentação jurídica, seguindo-se a exposição sobre seu conceito, natureza, formação, características e possibilidades de alteração. Neste último caso, ressaltam-se, por exemplo, os controversos problemas do nome da mulher após a separação judicial e da mudança de nome nos casos de transexualismo, trazendo a lume também outras hipóteses, tais como adoção, nome artístico, Lei Eleitoral e proteção especial a vítimas e testemunhas, entre outras. Não foram olvidadas as normas relativas ao assunto aplicáveis ao direito registrário.
Direito Civil – Parte Geral
A obra aborda importantes assuntos da vida das pessoas, como seus bens e suas relações mútuas, da mesma maneira como eles estão disciplinados no Código Civil, visando a objetividade necessária aos canditados a concursos. A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB. Editora Manole
Direito processual civil
Esta obra tem como finalidade servir de referência ao estudante ou operador do Direito. Contendo lições sobre a teoria geral do processo, com uma síntese de seus princípios fundamentais e importantes noções sobre a organização judiciária e as funções essenciais à Justiça, apresenta ainda uma análise dos principais institutos do processo civil, incluindo as recentes reformas do Código de Processo Civil.
Processo de conhecimento
A presente obra expõe os alicerces da teoria geral e do processo de conhecimento, além de oferecer praticidade na explanação na matéria processual civil. O autor facilita, com isso, a compreensão dos intrincados problemas de aplicação das normas processuais e a leitura dos artigos correlatos, que são transcritos na íntegra. 'Fundamentos Atuais do Processo Civil' ingressa na literatura jurídica, diferenciando-se por conta de sua interpretação clara e abrangente dos princípios processuais.
Estatuto da Advocacia
Com uma abordagem detalhada e didática, os autores procuraram depositar seus conhecimentos na obra com vistas ao sucesso do candidato nas provas dos concursos e na vida profissional. A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concursos públicos e também para o exame da OAB.
NOVA ORDEM DAS SOLUÇOES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Este livro trata de diversos aspectos da mediação e da conciliação, mecanismos de incentivo à autocomposição. Os autores são mediadores e conciliadores. Os artigos revelam aspectos onde a mediação é um instituto ainda em formação. Não há unanimidade sobre o tema - sua prática não é uniforme.
Direito do trabalho
A presente obra encontra-se dividida em cinco grandes tópicos. No primeiro grupo, encontra-se o Direito Individual do Trabalho. Na sequência, o leitor poderá examinar os grandes institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Já quando examinar o Meio Ambiente do Trabalho, poderá o leitor analisar todo o sistema de proteção existente relativo à saúde e à vida do trabalhador e as obrigações do empregador nesse sentido por meio da implantação e da manutenção de serviços obrigatórios. Os aspectos processuais serão abordados no tópico denominado Direito Processual do Trabalho. Concluído o processo de conhecimento, o leitor seguirá na apreciação dos recursos cabíveis e ingres...
Direito imobiliário
Em momento de franca expansão do mercado imobiliário, dos imóveis residenciais aos rurais, alguns dos especialistas do assunto, advogados, consultores, juízes e desembargadores, uniram-se para analisaos temas inovadores e as complexas questões debatidas no direito imobiliário. Pontos como - questões polêmicas dos shoppings centers, a abertura do capital de empresas imobiliárias e construtoras, mediante o lançamento de IPOs, o direito de superfície, a função social da propriedade, o planejamento sucessório das empresas imobiliárias, as questões condominiais, a tão difundida operação built to suit, o project finance, entre outros.
Constituição federal, Código Civil (2002 e 1916), Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal
A obra condensa o que há de mais importante na legislação brasileira em vigor, abrangendo as grandes áreas do Direito. Apresenta ainda o essencial da legislação complementar - cerca de 55 leis, além dos Códigos e da Lei Magna.
