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As Funções do Agente de Execução
No trabalho diário de agente de execução o autor foi criando modelos que, com a prática, se transformaram numa base de dados. Para elaborar esse expediente o autor consultou vários livros sobre a ação executiva, verificando que os mesmos ora se debruçavam sobre a parte teórica, doutrinal ou jurisprudencial, mas nunca sobre a lide do agente de execução. Ou seja, essas obras não elucidavam como pôr em prática cada alínea, número ou artigo do Livro IV do Código do Processo Civil e demais legislação conexa. Perante isso, o autor sentiu a necessidade de fazer este livro, extenso e detalhado, com o propósito de abarcar toda a atividade do dia-a-dia do agente de execução, e gostaria que o mesmo contribuísse para tornar mais técnico, mais seguro, mais firme e até mais fácil o trabalho do agente de execução.
The European Union Encyclopedia and Directory 1999
Charts the Union's development from its conception through to the implementation of the Maastricht Treaty and its continuing activities. Includes an A-Z section of concise definitions and explanations of organizations, acronyms and terms. The most extensive collection of information available on the European Union. The third edition of this definitive reference work has been thoroughly revised and updated to provide the latest information on the EU. It charts the Union's development from its conception through to the creation of the single market in 1992, to the implementation of the Maastricht Treaty and its continuing activities. Contents include: An A-Z section of concise definitions and ...
O Regime da Impenhorabilidade Processual - Da Ratio Legis
Conforme assinalado por diversos autores tem a penhora uma dupla função: por um lado, determina, individualiza, especifica, isola e apreende os bens destinando-os ao fim último da execução e, por outro, visa obstar a que sejam esses bens escondidos ou extraviados em prejuízo do exequente e de eventuais credores reclamantes. Não obstante, por imposição constitucional e como proteção de determinadas fragilidades económicas e sociais, encontram-se determinados bens subtraídos ao princípio geral da garantia das obrigações, razão pela qual consagra o Código de Processo Civil Português o regime da impenhorabilidade. Assim sendo, correspondendo a prática judiciária a muito mais do que a literalidade da lei e cientes de que deve o Direito encontrar a sua aplicação prática numa justa e equitativa solução, efetivamente no processo executivo necessária se torna a salvaguarda dos direitos e garantias do devedor executado.
Revista dos lyceus
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Organizations and Popular Culture
Throughout its history, popular mass-mediated culture has turned its attention to representing and interrogating organizational life. As early as Charlie Chaplin’s cinematic classic Modern Times and as recently as the primetime television hit The Simpsons, we see cultural products that engage reflexively in coming to terms with the meaning of work, technology and workplace relations. It is only since the late 1990s, however, that those who research management and organizations have come to collectively dwell on the relationship between organizations and popular culture – a relationship where the cultural meanings of work are articulated in popular culture, and where popular culture chall...
Fuzileiros
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