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Time Limited Interests in Land
Highlights the pivotal role time-limited interests can play in estate planning and the development of social housing and pristine land.
Agronegócio - Volume 1
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior).
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de assuntos elaborados a partir da experiência acumulada como advogado, economista, síndico profissional e técnico em contabilidade. Tem o intuito de fornecer, com especialidade aos membros do Conselho Fiscal de condomínios, visão ampla dos procedimentos de análise aplicados aos trabalhos desenvolvidos em suas funções de aconselhadores, bem como propiciar aos síndicos condições de desenvolver a gestão administrativa com controles gerenciais embasados em informações técnicas e na legislação específica. A pretensão é de que o texto auxilie na compreensão de como se dá o processo de controlar e fiscalizar a gestão condominial. E os questionamentos e os procedimentos básicos e auxiliares dos serviços de conferência aqui levantados permitam a visualização dos objetivos a serem traçados e alcançados no cumprimento dos trabalhos da competência do Conselho Fiscal.
O direito agrário nos trinta anos da Constituição de 1988
Cumpre nesse espaço fazer uma síntese da biográfica do nosso homenageado, o agrarista Darcy Walmor Zibetti, que nasceu no campo e dedicou-se ativamente no estudo, ensino e promoção do Direito Agrário no Brasil. Zibetti nasceu no dia 1º de outubro de 1936, na cidade de Arroio do Meio, no Estado Rio Grande do Sul. É filho de agricultores descendentes de italianos do Norte da Itália, sendo o terceiro de nove irmãos. Trabalhou desde cedo nas lides agrárias com o pai, Sr. Virginio David Zibetti, e frequentou a escola onde sua mãe, Sra. Carmelina Antonia Consati Zibetti, era a professora. Desde cedo conheceu as dificuldades de uma família que tira seu sustento da terra, fato que sempre influenciou sua preocupação com a valorização e defesa dos direitos dos produtores rurais. Além disso, é um apaixonado e defensor do solo.
Direito Agrário
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o direito de preferência no âmbito empresarial, analisando as diversas espécies ao relacionar o direito de preferência societário ao agrário. A obra, definitivamente, esgota o tema ao tratar, inclusive, dos aspectos registrais e processuais, especialmente, quanto a estes, da execução específica do direito de preferência. In prefácio de Luiz Antonio Scavone Junior.
Teoria Das Janelas Quebradas
Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas aos condomínios é um deles. A ousadia do livro, de teor teórico, prático e normativo, é trazer para o âmbito condominial matéria concernente à segurança urbana. Nele buscam-se respostas para questões surgidas no dia a dia do condomínio e se oferecem propostas provocativas para que os gestores condominiais aprofundem suas reflexões e delas extraia conhecimentos que levem ao aperfeiçoamento de seu trabalho.
Contratos empresariais
A palavra contrato tem diversos significados, tais como "acordo", "pacto", "convenção", "negócio", etc. Na área de contratos empresariais, entretanto, percebemos que se trata de negócio jurídico com a intenção de criar, modificar e extinguir regras negociadas em vínculo empresarial. Neste livro, conheceremos os vetores aplicados aos contratos, como princípios, classificações e interpretação, em suma, a chamada teoria geral dos contratos empresariais, bem como alguns dos contratos empresariais em espécie que julgamos mais importantes. Esperamos que este livro seja uma ferramenta hábil tanto nos bancos escolares quanto na prática do direito empresarial.
Arrendamento Rural e Direitos Fundamentais: Engenharia Jurisprudencial e Tendências
O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulação do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendatário, destinada à produção agrícola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprudência brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia material no campo e concretizando os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais arrendatários, através da análise das peculiaridades desse contrato e também da jurisprudência sobre o assunto, e demonstrando a relevância dessa regulação para a organização fundiária rural.
A Avaliação da CADEC e a Presunção Legal no Contrato de Integração
A relação de integração vertical é fundamental para o agronegócio brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, cerca de 90% da produção de aves e suínos no Brasil ocorre por meio da integração, o que representa a produção anual de 14 milhões de toneladas de frango e 4 milhões de toneladas de carne suína, com o valor total bruto de produção de 140 bilhões de reais e exportações para 151 países. O contrato de integração vertical, disciplinado pela Lei nº 13.288/2016 (Lei de Integração), determina que sejam criadas Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração – CADECs as quais possuem a função de av...
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO VOL. III
O terceiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico, fruto da coordenação dos Doutores Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira, consolida um projeto que se vem executando com maestria há alguns anos e que repousa na disseminação dos estudos científicos hauridos no âmbito da respectiva Comissão. O êxito do projeto pode ser aferido pela simples publicação da obra, que alcança agora sua terceira edição, prova inconteste do empenho e determinação dos coordenadores. Todavia, a iniciativa sobressai em seu conteúdo, composto por uma temática atual, complexa e que desafia o aplicador do Direito. O temário foi cuidadosamente escolhi...
