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A palavra contrato tem diversos significados, tais como "acordo", "pacto", "convenção", "negócio", etc. Na área de contratos empresariais, entretanto, percebemos que se trata de negócio jurídico com a intenção de criar, modificar e extinguir regras negociadas em vínculo empresarial. Neste livro, conheceremos os vetores aplicados aos contratos, como princípios, classificações e interpretação, em suma, a chamada teoria geral dos contratos empresariais, bem como alguns dos contratos empresariais em espécie que julgamos mais importantes. Esperamos que este livro seja uma ferramenta hábil tanto nos bancos escolares quanto na prática do direito empresarial.
Os títulos de crédito são importantes instrumentos de mobilização e circulação de riquezas, por isso são tão relevantes na economia de um país. Estudá-los, então, é essencial e possibilita melhor entendimento do direito cambial (ramo do direito comercial ou do direito empresarial), da forma legal obedecida e das interpretações já consolidadas por nossos tribunais, o que facilita o dia a dia do operador do direito.Acompanhe conosco este estudo da teoria geral dos títulos de crédito e dos principais deles em circulação atualmente: a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata.
Nesta obra, o autor levanta causas da litigiosidade e da recorribilidade no Brasil e aponta consequências para a ineficiência do serviço jurisdicional e prejuízos à efetividade dos direitos. A partir de premissas conceituais relativas à duração razoável do processo, à efetividade da tutela de direitos, à justiça procedimental e à eficiência do serviço jurisdicional, o autor propõe a aplicação de instrumentos de gestão processual, a fim de que, respeitadas as garantias processuais, se tenha uma tutela de direitos efetiva e com economia de tempo e de recursos. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau – instituto tratado pela doutrina como Teoria da ...
O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa. Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.
This new series, based on a bi-annual conference and its topics, represents a major contribution to the emerging science of cancer research and regenerative medicine. Each volume brings together some of the most pre-eminent scientists working on cancer biology, cancer treatment, cancer diagnosis, cancer prevention and regenerative medicine to share information on currently ongoing work which will help shape future therapies. These volumes are invaluable resources not only for already active researchers or clinicians but also for those entering these fields, plus those in industry. Tissue Engineering and Regenerative Medicine is a proceedings volume which reflects papers presented at the 3rd bi-annual Innovations in Regenerative Medicine and Cancer Research conference; taken with its companion volume Stem Cells: Biology and Engineering it provides a complete overview of the papers from that meeting of international experts.