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Contratos empresariais
A palavra contrato tem diversos significados, tais como "acordo", "pacto", "convenção", "negócio", etc. Na área de contratos empresariais, entretanto, percebemos que se trata de negócio jurídico com a intenção de criar, modificar e extinguir regras negociadas em vínculo empresarial. Neste livro, conheceremos os vetores aplicados aos contratos, como princípios, classificações e interpretação, em suma, a chamada teoria geral dos contratos empresariais, bem como alguns dos contratos empresariais em espécie que julgamos mais importantes. Esperamos que este livro seja uma ferramenta hábil tanto nos bancos escolares quanto na prática do direito empresarial.
Títulos de crédito
Os títulos de crédito são importantes instrumentos de mobilização e circulação de riquezas, por isso são tão relevantes na economia de um país. Estudá-los, então, é essencial e possibilita melhor entendimento do direito cambial (ramo do direito comercial ou do direito empresarial), da forma legal obedecida e das interpretações já consolidadas por nossos tribunais, o que facilita o dia a dia do operador do direito.Acompanhe conosco este estudo da teoria geral dos títulos de crédito e dos principais deles em circulação atualmente: a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata.
Causa Madura
Nesta obra, o autor levanta causas da litigiosidade e da recorribilidade no Brasil e aponta consequências para a ineficiência do serviço jurisdicional e prejuízos à efetividade dos direitos. A partir de premissas conceituais relativas à duração razoável do processo, à efetividade da tutela de direitos, à justiça procedimental e à eficiência do serviço jurisdicional, o autor propõe a aplicação de instrumentos de gestão processual, a fim de que, respeitadas as garantias processuais, se tenha uma tutela de direitos efetiva e com economia de tempo e de recursos. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau – instituto tratado pela doutrina como Teoria da ...
Questões atuais em Direito Processual
O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa. Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.
The Politics of Memory
Who decides which stories about a city are remembered? How do interpretations of the past shape a city’s present and future? In this book, Andreza Aruska de Souza Santos discusses notions of power and national identity by examining how nation-states negotiate the preservation of urban spaces and how a city interprets, resists, and consents to the functions and meanings that it has inherited and that it reinvents for itself. Looking at the Brazilian city of Ouro Preto, de Souza Santos applies fine-grained ethnography and historical analysis to discuss the limits of Brazil’s imagery of social harmony and participatory democracy amid continuous inequality.
