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O DIREITO À DIVERSIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO
Pesquisadores que giram entorno do professor José Luiz Quadro de Magalhães fizeram esforço conjunto de produzir esta obra
Ecologia Jurídica
Esta obra apresenta uma nova abordagem jurídica, por uma perspectiva decolonial ecocêntrica e crítica, em um cenário permeado por crises ecológico-climáticas, com o intuito de refletirmos a respeito do papel do Direito na proteção da Natureza, a partir da compreensão da relação de interdependência entre sistema e ecossistema, em uma “realidade organizacional viva”. Analisam-se temas como Antropoceno e Capitaloceno, assim como plurinacionalidade, pluralismo jurídico e reconhecimento da Natureza na condição de sujeito de direitos, como reflexo da insurgência, no âmbito jurídico, de valores tradicionais indígenas. Os autores se propõem a repensar as bases do pensamento jurídico monista, que impossibilitam, pela estrutura e racionalidade, que atinjamos objetivos interespécies, coletivos. Somado a isso, enfrentam temas como as guerras híbridas e guerras de afetos em busca de novas alternativas, novos caminhos que nos permitam sair do pântano moderno. Autores: Flávia Alvim de Carvalho; José Luiz Quadros de Magalhães
Perpectivas latino-americanassobre o constitucionalismo no mundo
Os 15 capítulos do livro trazem uma perspectiva atualizada sobre o constitucionalismo no mundo a partir do olhar de acadêmicos latino-americanos. Nesse sentido, além de contar um pouco da história da roupagem que a ideia adquiriu no pedaço latino do continente americano, colocam em pauta os temas que nesse primeiro quartel do século XXI têm ocupado os debates acadêmicos. Os capítulos do livro são facilmente divididos entre aqueles que tratam da ideia de constitucionalismo e aqueles sobre tema de sua pauta atual. A obra tem uma saudável heterogeneidade de juristas e uma considerável representatividade do "continente" latino-americano, com trabalhos de autores do Brasil, Chile, Costa-Rica, El Salvador, Equador, México, Nicarágua, Peru e República Dominicana.
Estado plurinacional e direito internacional
Esta obra visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a com-preensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional.
Constitucionalismo e Democracia
Os autores refletem sobre as seguintes questões- História, sociedade e relações jurídicas;Fundamentos de um constitucionalismo internacional; A proteção da parte hipossuficiente nas relações familiares de direito internacional privado; A tensão histórica entre democracia representativa e majoritária; A dinâmica constitucional no Estado democrático de direito brasileiro; A Constituição econômica de 1988; Fundamentos e dilemas para o sistema processual brasileiro; A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; O direito penal contemporâneo; dentre outros.
Decolonialidade a partir do Brasil - Volume IV
Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápidas e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise iremos apresentar um pensar a partir da crise da modernidade e suas consequências, e assim buscaremos as soluções aos desafios de nossos tempos. Este livro faz parte da coleção de livros decoloniais criada pelo Coletivo Decolonial Brasil com o objetivo de unir pensadores e atores decoloniais brasileiros. O volume 4 irá abordar temas das consequências da colonialidade do saber e da mãe natureza, conceito apresentado por Catherine Wash, onde o primeiro é responsável pela propagação da visão eurocêntrica nas se...
Decolonialidade a partir do Brasil
Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápido e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise, iremos apresentar um pensar a partir da crise da modernidade e suas consequências, e assim buscaremos as soluções aos desafios de nossos tempos. Este livro faz parte da coleção de livros decoloniais criada pelo Coletivo Decolonial Brasil com o objetivo de unir pensadores e atores decoloniais brasileiros. O presente volume VI da coletânea irá tratar das questões relacionadas a construção de identidades, estéticas, teorias de Relações Internacionais, as Colonialidades, o Direito e a teoria do Estado, sempre na perspectiva decolonial.
As corporações supranacionais e os direitos essenciais
As hipóteses suscitadas nesta obra impõem a necessidade de controle eficaz das corporações internacionais, tanto no âmbito doméstico, quanto no internacional, no tocante à usurpação de competências estatais. Vivenciamos uma fase do capitalismo demarcada por tempos sombrios. O ser humano é tratado como mero destinatário das mercadorias, mediante fabulações de acesso aos bens de consumo. Fetiches. O mundo globalizado, visto como fábula, exige um certo número de fantasias. A máquina ideológica faz crer que a difusão instantânea de notícias realmente informa as pessoas. Um mercado global é apresentado como capaz de homogeneizar o planeta através do acesso de mercadorias pa...
Direito, Política e Emancipação
A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as possibilidade de Emancipação, com base na teoria e Michel Foucault, que nos legou uma gramática importante para compreendermos a realidade da Modernidade e agirmos, com vistas à Emancipação e Insurreição no Brasil. Os autores abordam temas como: Mineração corporativa; Comunidades quilombolas; Democracias capitalistas; Direito, gênero e lutas sociais; Integridade e estática da existência; Novos usos do Direito para o mundo pós-pandêmico; Bio política e a ética como Rapport à soi; Psicologia como mecanismo; Hegemonia neoliberal; Segregação no espaço urbano; Cidade Biopolítica; Geografia Urbana; entre outros.
