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Law, Reason and Emotion
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
Racial Justice, Policies and Courts' Legal Reasoning in Europe
This volume looks at how courts and the police handle racial discrimination in Europe. The chapters show that beyond legal technique, neither the legislators nor the judges escape from their own emotions when responding to racial discrimination. But, as the authors point out, emotions are not always negative. They can also help in a positive way in judicial interpretation. The study profiles five countries: Germany, UK, Estonia, Portugal and Spain. Each of these belong both to the European Union and to the Council of Europe. Coverage examines the responsibility of the public powers, more specifically of the legislative and judicial power, both of the police and of the judiciary, in persecuting racist behavior. In addition, the authors also consider the increase in racism in groups of citizens. The authors argue that racial justice is a proactive reinforcement of policies, practices, attitudes and actions that lead to equal access to opportunities for all. After reading this book, readers will gain a better understanding of the reasoning of legislators, police and judges when dealing with racial discrimination in Europe today.
Trabalhador rural
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Inclusión digital: perspectivas y experiencias
Este volumen es el resultado de la «Segunda Edición de las Jornadas Derecho y Tecnología», así como del «Noveno Encuentro Ibero-Latinoamericano de Gobierno Electrónico e Inclusión Digital», desarrollados en Valladolid durante los días 28 y 29 de junio de 2010. El elevado nivel científico que acreditaron oralmente los participantes en las Jornadas celebradas en Valladolid, y sus aportaciones al estudio y desarrollo de un ámbito tan trascendente y actual como es la generalización de las TIC, con este volumen adquieren la perdurabilidad que merece su incuestionable excelencia.
Prova Oral no Processo do Trabalho
Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo construtivo da própria produção da prova em sala de audiência através da criatividade, evitando o instituto persuasivo do crime de falso testemunho, já que se evidencia, na obra, diversos casos em que as denúncias oriundas da Justiça do Trabalho são na sua grande maioria arquivadas pelo próprio Ministério Público Federal. Portanto, o paradoxo da verdade e da mentira sempre foi e sempre será desenvolvido com base na argumentação pelos próprios sujeitos da relação, já que a ve...
O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O FUTURO DA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil. Ao mesmo tempo que a comunicação digital se apresenta como um avanço no exercício na democracia, também pode representar uma ameaça, exigindo a criação de modelos de regulação coerentes e eficazes. Não há como negar que a forma de gestão adotada pelas grandes empresas de tecnologia permite e facilita a utilização do meio para manipulação de algoritmos e a prática de diversos crimes. Em um cenário que apresenta novos atores e tecnologias, temas como regulação do amb...
Democracia eletrônica
La presente colección de artículos forma parte del proyecto @-democracia, que recibió financiación de la Agencia Española de Cooperación Iberoamericana. Ese proyecto contó con la participación de la Universidad Federal de Santa Catarina - Brasil, teniendo como Coordinador al Prof. Orides Mezzaroba, y de la Universidad de Zaragoza - España, teniendo como Coordinador Prof. Fernando Galindo. El objetivo principal del proyecto fue establecer los parámetros disciplinarios y las bases introductorias sobre el tema de democracia electrónica para los Programas de postgrado en Derecho de la Universidad Federal de Santa Catarina y de la Universidad de Zaragoza.
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APOIO À DECISÃO JUDICIAL IMITAÇÃO DE HÉRCULES
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a i...
Soft Law e Tributação à Luz do Construtivismo Lógico-Semântico
O estudo dos documentos denominados Soft Law oferece uma gama de possibilidades e questionamentos, não só em relação a sua natureza jurídica, mas também quanto ao próprio conceito do que é o Direito. As discussões desbordam inclusive para outras áreas do conhecimento: política, economia, sociologia, filosofia, entre outras. Neste trabalho, propomos a análise dessas normas sob o prisma da teoria do construtivismo lógico-semântico, preconizado pelos Professores Paulo de Barros Carvalho e Lourival Vilanova, com as adaptações ao Direito Internacional. Buscamos explicitar as transformações na sociedade internacional e no direito, conduzindo ao pluralismo jurídico. Explicitamos ...
