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Religion and Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
Judicial Reform in Latin America and the Caribbean
"Proceedings of a World Bank conference."--T.p.
Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Desapropriação amigável
Embora o instituto da desapropriação seja definido pela doutrina e jurisprudência administrativa como um procedimento administrativo, o Decreto-lei no 3.365/1941 traz pouca ou nenhuma referência a um procedimento administrativo prévio associado ao processo expropriatório. A quase ausência de regulamentação normativa dessa fase antecedente à declaração de necessidade ou utilidade pública faz com que haja uma certa irresponsabilidade administrativa por parte do gestor público. No aspecto jurídico, é comum decretos de declaração de necessidade ou utilidade pública emitidos pelo ente expropriante sem que haja instauração de um processo judicial de desapropriação ou, quando...
Law, Reason and Emotion
Volume III: Working Groups
Inventário Extrajudicial
É com grande entusiasmo que compartilhamos esta obra dedicada ao inventário extrajudicial, resultado de anos de imersão prática e acadêmica no universo notarial e registral. Como registrador de imóveis há quase três décadas no Estado do Rio Grande do Sul, e tabeliã de notas em São Paulo/SP, unimos nossas trajetórias para oferecer não apenas um manual jurídico, mas uma verdadeira jornada de descoberta e aplicação do direito. Este livro nasce da convicção de que o conhecimento deve ser acessível e transformador. Partimos da premissa de que cada leitor, seja iniciante ou experiente, encontrará aqui um guia que não apenas instrui, mas instiga a prática do inventário extraj...
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo
Enfoca a responsabilidade civil como categoria jurídica, pesquisando seu conceito, fundamento e classificação. Aborda a responsabilidade civil do estado e situa suas peculiaridades e fases que compõem seu ciclo evolutivo. Trata da responsabilidade patrimonial do estado legislador. Registra os argumentos de resistência à sua afirmação, as diversas teorias construídas, no Direito nacional e estrangeiro, em sua defesa, investigando seu fundamento.
Redes sociais e democracia
Em um complexo cenário onde as reverberações da informação transcendem instantaneamente, as redes sociais emergem como poderosos arquitetos da democracia moderna. Desde a Revolução Industrial, a trajetória do progresso humano é meticulosamente delineada por avanços tecnológicos, destacando a evolução significativa na comunicação. Este livro, ao explorar os difíceis laços entre manifestação, democracia e des"ordem", mergulha em uma análise filosófica profunda, traçando a jornada da humanidade nessas esferas cruciais. À medida que desvelamos a historicidade da democracia, as reflexões se expandem para a fascinante arena da ciberdemocracia. Este termo, sinônimo de democ...
O judiciário em debate
A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 1993 por uma equipe coordenada por Maria Tereza Sadek e integrada por Rogério Bastos Arantes, Maria da Glória Bonelli, Gessé Marques Jr. e Fábio José Kerche Nunes. Foram entrevistados cerca de 20% dos juízes em cinco estados – São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Pernambuco – e mais 41 da Justiça Federal, totalizando 570 entrevistas, observando-se rigorosa proporcionalidade em relação à distribuição dos mesmos entre as instâncias e entrâncias existentes em cada estado. A escolha daqueles cinco estados teve como objetivo representar a diversidade regional do país e eventuais singularidades na composição ou na atuação da magistratura.
Revista da AJURIS.
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