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Como passar OAB – Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 289

Como passar OAB – Direito do Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-18
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas par...

Seguros e Responsabilidade Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1097

Seguros e Responsabilidade Civil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-05
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os aut...

Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 513

Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-06-05
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...

A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1223

A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...

Como passar concursos CEBRASPE -Língua Portuguesa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 231

Como passar concursos CEBRASPE -Língua Portuguesa

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-17
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível
  • Language: pt-BR
  • Pages: 177

Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-08
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde atinente a todos. Gabriel Massote Pereira – Mestre em Direito Médico - nos oferece um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias. O livro que temos em mÃ...

Como passar concursos CEBRASPE -Raciocínio Lógico, Matemática e Informática
  • Language: pt-BR
  • Pages: 151

Como passar concursos CEBRASPE -Raciocínio Lógico, Matemática e Informática

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-17
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos Cebraspe / Cespe - 4.000 Questões Comentadas - 11a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. Essa identidade é bem acentuada em se tratando do CESPE. Trata-se de uma organizadora que elabora exames bem diferentes das demais. O CESPE costuma ser bem original em todos os aspectos mencionados e fazer perguntas de alto grau de dificuldade, sendo comum, inclusive, a repetição de questões, com certas modificações, em exames seguintes. É por isso que a presente obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no exame do CESPE. A partir da resolução de todas as questões presentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação.

Competências Federativas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 414

Competências Federativas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a ideia central de enfrentar o tema das competências federativas considerando principalmente os precedentes do Supremo Tribunal Federal, que tem sido o principal ator na delineação da federação brasileira. São trazidos tópicos novos. Um deles é sobre os desafios federativos enfrentados no combate à pandemia de COVID-19 e a solução dos inúmeros conflitos que surgiram nessa emergência mundial, que, no Brasil, teve nota como nota característica uma confrontação do então Presidente da República com Governadores, Prefeitos e autoridades sanitárias locais. Será po...

Super-Revisão OAB Doutrina - ECA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 126

Super-Revisão OAB Doutrina - ECA

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-09-11
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 13a ED – 2023 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei não são suficientes. É necessário também "entender a teoria". Por isso, a presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer para você uma Super-Revisão da Teoria, possibilitando uma preparaç...

Para Além das Espécies
  • Language: pt-BR
  • Pages: 250

Para Além das Espécies

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-27
  • -
  • Publisher: Editora Foco

O presente livro busca oferecer uma resposta ao tratamento ético e jurídico dos animais no sistema legal brasileiro. Para tanto, efetua-se uma busca semântica pelo conceito de animal, suscitando a multiplicidade de interpretações que a temática possui. Posteriormente, o trabalho analisa as respostas tradicionais à questão do tratamento dos animais, em especial as respostas abolicionistas e "bem-estaristas", além do viés kantiano. Por fim, é apresentada ao leitor uma alternativa inovadora para o tratamento dos animais: a consideração emergentista/funcionalista de animais inseridos no contexto de ecologia da vida.