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Direito civil, de família e constituicional e gênero, sexualidades e direito
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E CONSTITUICIONAL” e “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPE-DI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setem-bro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Redes sociais e democracia
Em um complexo cenário onde as reverberações da informação transcendem instantaneamente, as redes sociais emergem como poderosos arquitetos da democracia moderna. Desde a Revolução Industrial, a trajetória do progresso humano é meticulosamente delineada por avanços tecnológicos, destacando a evolução significativa na comunicação. Este livro, ao explorar os difíceis laços entre manifestação, democracia e des"ordem", mergulha em uma análise filosófica profunda, traçando a jornada da humanidade nessas esferas cruciais. À medida que desvelamos a historicidade da democracia, as reflexões se expandem para a fascinante arena da ciberdemocracia. Este termo, sinônimo de democ...
Direito, novas tecnologias e desenvolvimento
O objetivo da presente obra é oferecer um conjunto de reflexões sobre o admirável mundo novo em que estamos vivendo e os impactos provocados na garantia dos direitos fundamentais, os quais ainda constituem uma barreira para o potencial inesgotável dos avanços tecnológicos, os quais, sem os cuidados necessários, podem tornar os seres humanos elementos secundários de toda uma nova dinâmica social, expressão que usamos na falta de uma outra que dê conta do atual movimento histórico criado pelo homem mas que possui grande potencial de subtraí-lo da condição de protagonista. Ora, caso os avanços tecnológicos não estejam a serviço dos seres humanos, por meio da criação de condições cada vez mais facilitadoras da libertação dos obstáculos ao desenvolvimento existencial com dignidade, tanto mais os exponenciais avanços tecnológicos serão opressores, expressados muito comumente pela obtenção sem controle de dados pessoais dos indivíduos, sem contar com as grandes transformações que acarretam no mercado de trabalho, eliminando da inclusão social milhares de pessoas que não conseguem acompanhar as rápidas mudanças em todas as esferas da engenharia social.
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Ciberdemocracia no Brasil
No corrente contexto digital, em que a tecnologia é fundamental para o modo de viver do homem, atuando sobre a mobilidade, a comunicação e a forma de se relacionar, ela poderá corroborar com a construção de um governo ciberdemocrático, transparente e integrado. Assim, investigam-se os desafios impostos à efetividade da ciberdemocracia, principalmente sob o aspecto sociocultural. Em que pesem os desafios da condição pós-moderna, a ciberdemocracia apresenta argumentos a fim de contornar essa situação. Dada a possibilidade de transformar a política com a tecnologia, passa-se a pensar em como exercer essa política democrática digital, seus desafios e vantagens. Para tanto, observ...
Living (Il)legalities in Brazil
Reflecting on some of Brazil’s foremost challenges, this book considers the porous relationship between legality and illegality in a country that presages political and societal changes in hitherto unprecedented dimensions. It brings together work by established scholars from Brazil, Europe and the United States to think through how (il)legalities are produced and represented at the level of institutions, (daily) practice and culture. Through a transdisciplinary approach, the chapters cover issues including informal work practices (e.g. street vendors), urban squatter movements and migration. Alongside social practices, the volume features close analyses of cultural practices and cultural ...
FACTUAL NEWS
Muito tem-se ouvido falar sobre Fake news na última década. Sabe-se que a desinformação é um dos grandes desafios a serem enfrentados neste século. Chamamos de desafio, não só pela dificuldade de combate à prática, mas, também, pela facilidade que hoje se tem de propagação destas notícias falsas.
A tributação das Big Techs pela exploração econômica dos dados de seus usuários e a promoção de justiça tributária na economia digital
Este livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e da comunicação impactam os conceitos e modelos tributários tradicionais. Informações e dados de usuários de plataformas digitais, coletados nos mais diversos países, uma vez tratados, são um importante ativo para as grandes empresas de tecnologia obterem mais lucro, riqueza essa que não é devidamente tributada onde foi gerada, surgindo a necessidade de uma nova e equilibrada redistribuição de direitos tributários entre as jurisdiç...
IX Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais essa coletânea de artigos científicos, oriunda do IX Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. A presente publicação é mais uma contribuição do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul à pesquisa jurídica nacional. Trata-se de produto de um evento científico que se insere na tradição dos seminários nacionais e internacionais que o PPGD/FMP tem realizado ao longo dos últimos anos, observando sua usual formatação, consistente na realização de dois painéis, sendo um de...
DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DA (IN)TOLERÂNCIA
A sociedade contemporânea atravessa um momento de animosidade nas relações intersubjetivas, no qual há uma crise democrática e uma crise de confiança no próprio princípio republicano. Diariamente se vem manifestações antidemocráticas e contrárias às instituições estabelecidas, bem como há uma crise de diálogo entre as próprias instituições nacionais. Não se descuida também que existe um comprometimento das relações internacionais, marcada por posturas nacionalistas. Desta forma, surge a questão de qual o papel jurídico nessa conjuntura, ou seja, como o Direito, no plano legislativo, jurisprudencial e doutrinário, pode atuar de maneira a focalizar como baliza axiológica a tolerância e a fraternidade, em benefício dos princípios constitucionais da harmonia social, da liberdade, da igualdade, do desenvolvimento, da erradicação de desigualdade e marginalizações e resolução pacífica das controvérsias.
