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Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Contrataciones públicas en el marco de los derechos sociales fundamentales
La Contratación Pública es una categoría central del Derecho Administrativo ampliamente estudiada desde los más variados puntos de vista materia. En este caso, la originalidad de esta obra colectiva reviste en su análisis desde novedosos núcleos temáticos como son la buena administración, la transparencia y los derechos sociales fundamentales. Contenido. SECCIÓN PRIMERA. LOS CONTRATOS PÚBLICOS EN GENERAL Capítulo I. INTRODUCCIÓN: LOS PRINCIPIOS GENERALES DEL DERECHO GLOBAL DE LA CONTRATACIÓN PÚBLICA. Jaime Rodríguez-Arana. Capítulo II. LAS CONTRATACIONES PÚBLICAS Y LA BUENA GOBERNANZA: HACIA LA CONSTRUCCIÓN DE UN DERECHO FUNDAMENTAL EN EL PERÚ E IBEROAMÉRICA. Mirko Andre ...
