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Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Estudios de Derecho Iberoamericano. Volumen I.
Obra colectiva dirigida a poner en diálogo el derecho iberoamericano. La obra recoge una pluralidad de trabajos desde los que abordar el estudio del Derecho y que abarca todas sus disciplinas. Tanto la amplitud de temas como de los profesores representados resultan elocuentes de la finalidad y de los horizontes intelectuales de la obra. Entre otras, se abordan cuestiones como: Biopolítica e urbanização: estratégias de controle e exclusão social; Los paraísos fiscales y el intercambio de información tributaria; La protección constitucional del patrimonio cultural en el ordenamiento jurídico brasileño: mención especial al patrimonio cultural subacuático; Bioética y nuevos desafíos jurídicos, Derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano; Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana; Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español: base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales...Su contenido también pretende ser un reflejo de las inquietudes científicas, políticas e intelectuales dentro del ámbito jurídico iberoamericano.
Retos del sector energético para el desarrollo sostenible
"Constituye un auténtico honor presentar la primera publicación promovida por la Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE), titulada “Retos del sector energético para el desarrollo sostenible en Iberoamérica”, en la cual participan autores de diferentes países: Argentina, Brasil, Bolivia, Colombia, Costa Rica, España, México, Perú, Portugal, Uruguay y Venezuela. Con este amplio número de aportes se abordan algunos de los temas de mayor actualidad para la región en materia energética. Las reflexiones vertidas en esta obra colectiva materializan uno de los objetivos de la Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE), que está concebida como un espacio para la f...
Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina
A presente obra apresenta uma visão inovadora e multifacetada sobre Energia, Mineração e a Crise Hídrica. Como fruto das pesquisas de um diversificado numero de professores, com origens e formação em instituições de ensino de ponta, traz a marca da multidisciplinaridade e da cooperação interinstitucional. A preservação, o uso racional e o desenvolvimento sustentável são alguns dos temas se fazem presentes em diversos artigos e contribuem para um sentido de unidade ao trabalho. Com um lastro no novo constitucionalismo e sem perder de vista a ênfase na dimensão continental de algumas das questões centrais sobre meio ambiente, direitos fundamentais e sustentabilidade, reportam-se a suas experiências profissionais e estudos de casos que enriquecem o debate. O leitor terá à sua disposição informações relevantes e análises críticas, que propiciam um panorama completo e atual das matérias apresentadas. Desejo a todos uma excelente leitura! Marilda Rosado Doutora em Direito Internacional pela USP Professora Associada de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ.
Struggles for recognition
Over the past decades, an increasingly influential Political Philosophy approach has been seen to defend issues relating to cultural injustices. The daily struggles arising from political agendas within different societies confirm this. This perspective can be summarised using the Hegelian expression “struggle for recognition”, and it is this expression that underpins the current position of minorities members and their defenders. This means that misrecognition, disrespect, and humiliation form the base of (cultural) injustices and must be avoided. Minorities are a fundamental part of democratic societies, but their rights have not always been respected. Inmigrants are currently the obje...
Tributação e sustentabilidade ambiental
Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos fundamentais à continuidade da vida em nosso planeta. A partir de uma linguagem clara e de uma visão multidisciplinar e holística, objetiva-se com o presente livro difundir ideias e propostas de autores brasileiros e estrangeiros, os quais trarão suas contribuições acerca de temas relevantes envolvendo meio ambiente, desenvolvimento econômico, vida digna, sustentabilidade e tributação.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE
“Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade: Volume III - Uma jornada essencial para o desenvolvimento urbano brasileiro Mergulhe em uma análise crítica e abrangente dos instrumentos urbanísticos brasileiros e desvende seus desafios e oportunidades! No terceiro volume da obra coletiva "Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade", você encontrará uma análise profunda e reflexões instigantes sobre os instrumentos que moldam o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo, no que tange a inefetividade de tais ferramentas urbanísticas.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VI
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
O Imposto Territorial Rural
A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais países que compõem o Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). A partir desse conhecimento teórico dos referidos impostos imobiliários, foi feito um cotejamento da realidade brasileira, dos referidos países do cone sul e da península Ibérica, à luz do Direito Tributário e das suas questões eminentemente extrafiscais. Demonstra-se como o Brasil trata a extrafiscalidade tributária do Imposto Territorial Rural no concernente aos influxos do socioambientalismo para, posteriormente, fazer o mesmo estudo na realida...
Rule of Law for Nature
'Human laws must be reformulated to keep human activities in harmony with the unchanging and universal laws of nature.' This 1987 statement by the World Commission on Environment and Development has never been more relevant and urgent than it is today. Despite the many legal responses to various environmental problems, more greenhouse gases than ever before are being released into the atmosphere, biological diversity is rapidly declining and fish stocks in the oceans are dwindling. This book challenges the doctrinal construction of environmental law and presents an innovative legal approach to ecological sustainability: a rule of law for nature which guides and transcends ordinary written laws and extends fundamental principles of respect, integrity and legal security to the non-human world.
