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LGPD Aplicada aos Municípios
Em um mundo onde a proteção de dados se torna cada vez mais crucial, “LGPD APLICADA AOS MUNICÍPIOS” emerge como um farol de orientação para as administrações públicas. Este livro, elaborado por Leide Jane Macedo da Silva, é mais do que um simples compêndio; é um guia prático e indispensável que oferece diretrizes fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/18) aplicadas ao contexto municipal. Voltado a agentes públicos, o livro aborda os desafios e as oportunidades que a LGPD apresenta para o setor público. Os tópicos abrangem desde uma visão geral da LGPD até modelos de governança de privacidade, destacando a importância da transpar...
Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos. Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas). Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX. Esta nova forma de empreender se ap...
Atualidades e Perspectivas do Direito
É com entusiasmo que apresentamos “Atualidades e Perspectivas no Direito”, uma obra que ilumina os caminhos complexos e desafiadores do cenário jurídico contemporâneo no Brasil. Esta coletânea vibrante de artigos não apenas investiga questões relevantes, mas também provoca reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde às transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo. A importância deste livro se revela em cada capítulo, que oferece uma análise crítica que conecta teoria e prática, abordando temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos e as instituições. Desde a eficiência nas decisões administrativas até as nuances da autonomia privada...
Perspectivas Sobre A Proteção De Dados Com Ênfase Nos Desafios Da Advocacia
O presente livro visa compartilhar conhecimento entre advogados e oferecer suporte diante dos desafios relacionados à proteção de dados. Os textos não apenas distribuem informações, mas também procuram capacitar os advogados para enfrentar questões importantes na sociedade. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18 (LGPD) tem se tornado central para a comunidade jurídica, exigindo a assistência de especialistas devido à sua complexidade e interação com outras leis e regulamentos. O livro reúne artigos de especialistas e advogados experientes que abordam a aplicação da LGPD em diversas áreas do Direito, incentivando os leitores a refletir e fazer perguntas. Além de ser uma obra de referência, oferece uma análise detalhada e uma fonte de inspiração para a compreensão e implementação da LGPD, abordando desde conceitos fundamentais até questões práticas de responsabilidade civil, direito digital e aplicação da lei no setor público e privado. O texto encerra destacando que o ambiente digital reflete as culturas sociais e convida os leitores a uma leitura envolvente e esclarecedora. Boa leitura!
Vozes do direito moderno
A coletânea “Vozes do Direito Moderno”, cujo volume inaugural tenho a satisfação de coordenar, junto com a Prof. Luciana de Castro Bastos, corporifica mais uma canal aberto para aqueles que, sejam estudantes, profissionais, acadêmicos ou professores, possam expressar seus pensamentos e inquietudes relativas aos mais diversos aspectos da realidade jurídica atual. Nada mais adequado, posto que a editora Expert, desde sua criação, tem como missão primordial o compartilhamento gratuito do conhecimento, algo fundamental para o engrandencimento social, cultural e econômico de qualquer país. Neste volume é possível notar a disparidade de enfoques e assuntos abordados, que vão desde...
O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A presente obra tem o intuito de analisar a base legal do legítimo interesse, prevista no artigo 7o, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de dados (Lei no 13.709/2018 – LGPD). Mediante estudo dos contornos jurídicos do legítimo interesse na União Europeia – que prevê a utilização dessa base legal desde a Diretiva 95/46/CE –, a partir de fontes como o próprio texto da referida Diretiva e do subsequente Regulamento 2016/679 que a revogou, do Parecer de órgão consultivo independente europeu em matéria de proteção de dados e de privacidade (Grupo de Trabalho do Artigo 29 da Diretiva 95/46/CE), de orientações de autoridades de proteção de dados e decisões dessas autoridad...
Clinical Case Studies for the Family Nurse Practitioner
Clinical Case Studies for the Family Nurse Practitioner is a key resource for advanced practice nurses and graduate students seeking to test their skills in assessing, diagnosing, and managing cases in family and primary care. Composed of more than 70 cases ranging from common to unique, the book compiles years of experience from experts in the field. It is organized chronologically, presenting cases from neonatal to geriatric care in a standard approach built on the SOAP format. This includes differential diagnosis and a series of critical thinking questions ideal for self-assessment or classroom use.
The Social Life of Connectivity in Africa
The rapid increase in adoption of modern 'connective' technologies like the mobile phone has reshaped the social landscape of Africa. This book examines the myriad possibilities that the post-global moment offers African societies to develop and to relate, offering profound new insights into the processes of globalization.
Diario Oficial
Prefeitura do distrito.
Religious Changes and Cultural Transformations in the Early Modern Western Sephardic Communities
From the sixteenth century on, hundreds of Portuguese New Christians began to flow to Venice and Livorno in Italy, and to Amsterdam and Hamburg in northwest Europe. In those cities and later in London, Bordeaux, and Bayonne as well, Iberian conversos established their own Jewish communities, openly adhering to Judaism. Despite the features these communities shared with other confessional groups in exile, what set them apart was very significant. In contrast to other European confessional communities, whose religious affiliation was uninterrupted, the Western Sephardic Jews came to Judaism after a separation of generations from the religion of their ancestors. In this edited volume, several experts in the field detail the religious and cultural changes that occurred in the Early Modern Western Sephardic communities. "Highly recommended for all academic and Jewish libraries." - David B Levy, Touro College, NYC, in: Association of Jewish Libraries News and Reviews 1.2 (2019)
