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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Instituições Financeiras, Fintechs e os diferentes controles de entrada no mercado de crédito
O leitor interessado em tecnologia e inovação no Sistema Financeiro Nacional tem agora à disposição ilustrativa e interessante obra dedicada ao tema: "Instituições Financeiras, Fintechs e os diferentes controles de entrada no mercado de crédito". A autora, Leila Bitencourt Reis da Silva, competente e disciplinada, enfrenta o debate da inovação no mercado de crédito pela porta da classificação da categoria Instituição Financeira e pelo risco proporcionado por essas entidades. Fruto do seu doutorado em importante área de estudo idealizada pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG – Sistema Financeiro Nacional: Negócios e Regulação –, Leila Bitenco...
Regulação das contas de depósito e inovações da Agenda BC#
O ebook “Regulação das contas de depósito e inovações da Agenda BC#” traz uma discussão jurídica sobre as mudanças na regulação financeira brasileira para desburocratizar os procedimentos de abertura, movimentação e encerramento de contas ocorrida na última década. A partir da sistematização de mais de 80 normas que regulam o tema, os autores apresentam de maneira didática os diferentes tipos contas no Sistema Financeiro Nacional e como esse cenário é afetado pelo sandbox regulatório do Banco Central, o Open Banking e o Pix, iniciativas estratégicas da Agenda BC#. O estudo é uma parceria entre pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto Propague.
Anais do X Congresso Mineiro de Direito Civil
Em 24 de agosto de 2023, o Senado Federal, por meio do seu presidente, Rodrigo Pacheco, formalizou a criação de uma comissão de juristas para atualizar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002), tendo como relatores os professores Flávio Tartuce e Rosa Nery. A notícia da reforma foi recebida com certa surpresa por grande parte da civilística nacional, e o Ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão, prontamente justificou que muitos temas do atual código já apresentavam defasagem, uma vez que o texto começou a sua trajetória nos anos 1970, quando foi enviado ao Congresso Nacional, tendo tramitado por quase 30 anos até o início da sua vigência, em 2003. Depois de oito mese...
Educação no Ensino Superior
O livro é uma coletânea de textos produzidos a partir das experiências docentes e discentes com o ensino durante a pandemia do coronavírus. "Nessa caminhada sobre as experiências da pandemia no ensino superior juntaram-se a nós, em diálogo, outros colegas profissionais que também abraçaram o projeto de conversar sobre educação em tempos nesses tempos de pandemia. O livro, portanto, que o amigo leitor tem em mãos agora não é mais do que o relato de pessoas dedicadas ao ensino superior no Brasil e suas experiências no enfretamento dos desafios de ensinar, gerir, educar, pensar e ofertar sua contribuição àquilo que talvez seja um dos bens sociais mais relevantes para uma socie...
Violência obstétrica versus erro médico: Novos saberes jurídicos mediados pela realidade feminina
O trabalho trata da violência obstétrica (VO) e do erro médico (EM), partindo do pressuposto de que há uma confusão entre os institutos, o que tem o potencial de ocultar vivências violentas de parto. Em que pese a definição da VO no âmbito da jurisprudência mineira enquanto fenômeno ligado ao EM, é possível distinguir tais figuras desde as vivências de mulheres que pariram? Objetiva-se analisar se ambas as figuras possuem diferenças desde a vivência dessas mulheres no que toca a seus processos de parturição, especificamente em sua relação com a(o) obstetra atendente. Opta-se pela técnica da entrevista, na modalidade história de vida tópica. O marco teórico resulta de ...
Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 2
No livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 2, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da regulação normativa do Banco Central do Brasil (BCB) quanto a negócios desenvolvidos com o uso intensivo de meios eletrônicos. Na primeira parte da obra, foram apresentadas as etapas de edição de normas a cargo do BCB e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Na segunda, discute-se a respeito da aplicação, no Direito Administrativo Sancionador, do princípio da retroatividade da lei mais benéfica. Quatro capítulos são dedicados à moeda digital brasileira a ser emitida pelo BCB, com apresentação das conclusões: O Drex vai contribuir para a União manter a exclusi...
o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais
Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privad...
Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 1
Com recorte em torno de atividades econômicas reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB) ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 1, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da influência que o uso intensivo de meios eletrônicos, mecanismos digitais e da internet vem promovendo no Sistema Financeiro Nacional. Na primeira parte da obra, há um estudo sobre a fundamentação da regulação do Sistema Financeiro Nacional e outro acerca da possibilidade de incremento da proteção de dados pessoais no Brasil em decorrência do funcionamento do Open Finance. Seis capítulos são dedicados ao mercado de pagamentos ...
Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional V. 3
No livro Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional – v. 3, apresenta-se conhecimento organizado a respeito da influência e dos efeitos da tokenização em atividades econômicas reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e revela conceitos e reflexões jurídicas decorrentes de estudos realizados com o exame de questões relativas ao mercado financeiro, de capitais e de valores mobiliários: a financeirização da economia provocada pela atuação de investidores institucionais; a congruência do regime jurídico dos fundos de investimentos com o ordenamento jurídico brasileiro posto; a ressignificação da competência de autorregu...
