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Comparative and Global Framing of Enslavement
The study of enslavement has become urgent over the last two decades. Social scientists, legal scholars, human rights activists, and historians, who study forms of enslavement in both modern and historical societies, have sought – and often achieved – common conceptual grounds, thus forging a new perspective that comprises historical and contemporary forms of slavery. What could certainly be termed a turn in the study of slavery has also intensified awareness of enslavement as a global phenomenon, inviting a comparative, trans-regional approach across time-space divides. Though different aspects of enslavement in different societies and eras are discussed, each of the volume’s three pa...
Non-doctrinal Research Methods in Environmental Law
This timely book explores the innovative non-doctrinal methods currently being used in environmental law research. Drawing on their extensive experience, expert contributors provide insight into how creative approaches to research can improve understanding of law and policy, leading to more effective legal protection for the environment.
Comparative Constitutional History
Constitutions are a product of history, but what is the role of history in interpreting and applying constitutional provisions? This volume addresses that question from a comparative perspective, examining different uses of history by courts in constitutional adjudication.
Constitutional Change and Transformation in Latin America
Over the past 30 years, Latin America has lived through an intense period of constitutional change. Some reforms have been limited in their design and impact, while others have been far-reaching transformations to basic structural features and fundamental rights. Scholars interested in the law and politics of constitutional change in Latin America are turning increasingly to comparative methodologies to expose the nature and scope of these changes, to uncover the motivations of political actors, to theorise how better to execute the procedures of constitutional reform, and to assess whether there should be any limitations on the power of constitutional amendment. In this collection, leading and emerging voices in Latin American constitutionalism explore the complexity of the vast topography of constitutional developments, experiments and perspectives in the region. This volume offers a deep understanding of modern constitutional change in Latin America and evaluates its implications for constitutionalism, democracy, human rights and the rule of law.
Until the Storm Passes
A free open access ebook is available upon publication. Learn more at www.luminosoa.org. Until the Storm Passes reveals how Brazil's 1964–1985 military dictatorship contributed to its own demise by alienating the civilian political elites who initially helped bring it to power. Based on exhaustive research conducted in nearly twenty archives in five countries, as well as on oral histories with surviving politicians from the period, this book tells the surprising story of how the alternatingly self-interested and heroic resistance of the political class contributed decisively to Brazil's democratization. As they gradually turned against military rule, politicians began to embrace a political role for the masses that most of them would never have accepted in 1964, thus setting the stage for the breathtaking expansion of democracy that Brazil enjoyed over the next three decades.
A Third Path
"A transnational history of corporatism-a "third path" between capitalism and communism-centered on mid-twentieth century Brazil. Following the First World War, there was a widespread feeling that the unchecked free-market competition had given rise to financial crisis, social unrest, and chronic underdevelopment. With people and governments across the world looking for an alternative to laissez-faire capitalism, Brazil took a central role in experimenting with a "third path" between capitalism and communism: corporatism. Remaking Capitalism: A Global History of Corporatism in Brazil, 1920s-1960s argues that corporatism transformed the Brazilian state into an agent of economic development, a...
O Constitucionalismo e o Fim do Absolutismo Régio
O Constitucionalismo e o Fim do Absolutismo Régio, livro escrito no âmbito dos festejos do bicentenário da Independência do Brasil, revisita os 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820. Ainda que ocorrida na Europa e muito pouco estudada no Brasil, essa revolução foi de fundamental importância para a completa independência do Brasil, pois teve como objetivo forçar a volta de D. João VI à Lisboa e convocar as Cortes-Gerais para escrever uma Carta Constitucional ao Reino Unido, A obra se divide em duas partes. Na primeira parte, expõe as atribulações pelas quais Portugal passou naqueles primeiros anos do século XIX, que irão desaguar na Revolução Constitucionalista do Porto de 1820. Na segunda parte, temos uma reunião de ensaios que analisam o impacto das ideias constitucionalistas na ordem social ocidental e, mais especificamente, no Brasil. O livro busca preencher uma importante lacuna na historiografia brasileira sobre a independência do Brasil. Ideal para professores, educadores, estudantes e todas as pessoas interessadas na história do Brasil.
O Presidencialismo no Brasil
A Edições Câmara traz mais um volume da coleção João Camilo de Oliveira Torres, O Presidencialismo no Brasil. O livro apresenta as influências teóricas e espirituais que contribuíram para o aparecimento da ideologia presidencialista no Brasil, analisando o processo de evolução desta ideologia durante o Império. A obra, que busca apresentar uma visão panorâmica da ascensão da autoridade presidencial no Brasil, é ideal para quem quer entender como se deu o estabelecimento deste sistema de governo no Brasil.
Osvaldo Coelho
A obra traça o perfil da atuação parlamentar do deputado Osvaldo Coelho, seu desempenho como deputado federal, inclusive como constituinte, sua luta em prol da região Nordeste, da agricultura irrigada e da educação. Em suas iniciativas, buscou beneficiar o país como um todo, mas jamais esqueceu aqueles que representava: os sertanejos sofridos pelo flagelo da seca na região mais pobre do Brasil. O intuito do trabalho é revelar como esse parlamentar discreto, mas diligente, atuou durante décadas no âmbito do Parlamento e com suas ideias inovadoras e uma atuação parlamentar firme, tenaz e, acima de tudo, coerente, construiu um legado singular. A biografia de Osvaldo Coelho reúne ainda uma seleção de discursos proferidos pelo parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte e uma seleção de artigos publicados por ele na imprensa.
Idoso: Conheça seus Direitos
Com esta publicação, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa busca apresentar de forma clara e simples os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso. Além de abordar didaticamente os direitos específicos e fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e ao respeito, o livro apresenta a rede de proteção e cuidado à pessoa idosa e modelos exitosos de programas de atendimento ao idoso pelo Brasil. Esta obra resgata os direitos assegurados ao Idoso e é dirigida não apenas às pessoas acima dos 60 anos como também às autoridades, sociedade, famílias, instituições, casas-lares e instituições voltadas à população que envelhece.
