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Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação: perspectivas futuras
Tem sido difícil incorporar aos debates sobre o desenvolvimento alguns temas que, a despeito da relevância, acabam tratados como secundários, marginais e ou até mesmo ignorados. Os economistas tendem a enfatizar a dotação e acumulação de capitais no contexto de arranjos institucionais que facilitam e incentivam a mobilização e a alocação de recursos em áreas e projetos geradores de sinergias que têm como resultado as transformações quantitativas e qualitativas que identificamos com desenvolvimento. Mas acabam enfatizando fatores e aspectos macroeconômicos, em particular aqueles mais visíveis e que afetam diretamente os movimentos tratados como conjunturais. E, muito embora ...
Indicação geográfica, signos coletivos e desenvolvimento 3
Vivemos num tempo rico em oportunidades, no qual podemos ver o mundo no seu todo, como também na individualidade das suas partes. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, pelo seu alcance mundial, traça uma visão inclusiva (“todos”), na ótica do desenvolvimento sustentável nas vertentes sociais, econômicas e ambientais. O conjunto de objetivos/metas contemplado oportuniza caminhar para um desenvolvimento sustentável contemplando a heterogeneidade inerente à construção histórica das sociedades e países, que possuem realidades próprias, como no caso do Brasil. E podemos nos indagar sobre qual é a contribui...
Propriedade intelectual, desenvolvimento e inovação: desafios para o futuro
Diante de tantas mudanças culturais, econômicas e sociais por que passa a sociedade atual, a propriedade intelectual assume maior relevância e evidencia sua interface com diversas áreas do conhecimento. Os impactos das ações e políticas nessa área podem ser notados desde as relações jurídicas individuais até o contexto macro, como o desenvolvimento econômico de um país. Nesse contexto, essa obra traz um amplo rol de estudos que denotam a interdisciplinaridade da matéria, bem como a importância da inovação aliada a essa temática em diferentes contextos. Os autores são pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, que promoveram estudos teóricos, bem como análises de ...
Indicações Geográficas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional - Vol. 2
Esta obra foi elaborada com objetivo de reunir as mais atuais pesquisas e dados sobre os signos distintivos no Brasil e no exterior, bem como contribuir para a consolidação destes ativos imateriais como ferramenta de proteção, distinção, desenvolvimento territorial e acesso a mercados. O ordenamento dos capítulos consistiu na distribuição de dezessete estudos em quatro eixos temáticos. O primeiro eixo traz o papel das instituições para a implementação e promoção dos signos distintivos no Brasil. Nesse contexto, os capítulos (1 ao 5) denotam como as estruturas locais, regionais e nacionais, sendo arranjos de atores locais ou institucionais, sejam públicas ou privadas, contri...
Estratégias de Gestão e Comércio Exterior: Os Desafios do Mundo Globalizado do Século XXI - Volume 2
O volume II do E-book ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E COMÉRCIO EXTERIOR: OS DESAFIOS DO MUNDO GLOBALIZADO DO SÉCULO XXI é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Gestão e Estratégia em Negócios Internacionais – GENINT da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, liderado pelo Prof. Msc. Júlio César Zilli. O artigo intitulado “A Lei Maquila nº 1064/97 e suas interfaces com o desenvolvimento competitivo da indústria de manufatura do paraguai” com autoria de Bibiana Motta, Julio César Zilli, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Patrícia de Sá Freire e Débora Volpato tem por objetivo analisar a regulamentação proporcionada pela Lei Maquila nº 1064/97 e suas interfaces com o desen...
Marcas Proibidas
A proteção dada às marcas da administração pública disposta no inciso IV do artigo 124 da Lei nº 9.279 de 1996 é uma excepcionalidade do Direito da Propriedade Industrial e visa proteger os ativos intangíveis da administração pública (federal, estadual ou municipal) de registros idênticos às siglas e designações utilizadas pela administração pública em seus órgãos e entidades. Objetivando proteger o interesse coletivo, o legislador fez constar na Lei da Propriedade Industrial uma proteção especial às marcas da administração pública no artigo que trata da irregistrabilidade de marcas. Frisa-se que inexiste na legislação qualquer ressalva quanto a aplicabilidade do...
Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas recorrentes na sociedade contemporânea, enfrenta questões polêmicas, discutindo e argumentando sobre o verdadeiro ensino e pesquisa jurídica, crises do Estado, incertezas sobre a modernidade e a pós-modernidade, dificuldades de aproximação entre o multilateralismo e o regionalismo, diferenças e resultados entre os mecanismos de solução de controvérsia e arbitragem, conceito e identidade dos parques, natureza genuína ou híbrida das sementes, profanação do sagrado no sentido de subtração a sua sacralização, noção de territorialização como espaço de dimensões humanas, cidadania subjugada ao mercado ou atributo de pertencimento, entre outros delineamentos.
Direito em Cartaz: Nuances do Direito com a Sétima Arte
A presente obra “Direito em Cartaz: Nuances do Direito com a Sétima Arte” é fruto de um projeto de ação extensionista realizado na URI-Frederico Westphalen desde 2015, que tinha por intento oportunizar aos alunos do curso uma atividade fora do convencional, e, fomentar o pensamento crítico e científico dos discentes e docentes do nosso curso. Também é fruto das atividades do Grupo de Pesquisa Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, em suas ações extensivas no âmbito da universidade, e, de atuação conjunta com o Grupo de Pesquisa Alfajus da Universidade de Caxias do Sul- Campus Bento Gonçalves, a partir de uma parceria iniciada em 2018. CAPÍTULOS: 1. Direito de pro...
Desenvolvimento e modernização institucional
A obra analisa o efeito decorrente da inovação e da produção tecnológica em relação a sociedade. A partir dos impactos sociais dentro do contexto do campo judicial, decifra a inovação tecnológica, recorrendo aos quadros teóricos da sociologia, na intenção de melhor perceber as políticas públicas relacionadas a inovação tecnológica. Os processos jurídicos e sociais que envolvem as questões relacionadas a inovação são interpretados através de uma perspectiva ampla e global, a fim de vislumbrar o funcionamento básico das estruturas sociais e os fenômenos que compreendem no contexto brasileiro.
Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea
O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da sua proteção constitucional. Trata dos segurados da Previdência Social, dos benefícios previdenciários devidos ao segurado e seus dependentes. São enfrentadas questões de discussão na atualidade, como são os casos dos requisitos dos benefícios previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço, a prova da atividade rural, reconhecimento do tempo de serviço especial, os crimes previdenciários, benefícios assistenciais devidos ao idoso e ao deficiente, crimes previdenciários, os impactos da reforma previdenciária, a atuação dos Juizados Especiais na efetividade dos benefícios previdenciários e a educação previdenciária como forma de inclusão social e de exercício da cidadania.
