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O livro propõe uma reflexão sobre a formação pedagógica de professores de Direito em instituições de ensino superior privadas, diante dos desafios e das oportunidades da educação contemporânea. O autor defende que é preciso repensar as práticas de ensino para atender às demandas de uma sociedade em constante transformação, que exige profissionais críticos, criativos e comprometidos com a justiça social. Para isso, o autor apresenta as Metodologias Ativas de Aprendizagem, que são estratégias pedagógicas que colocam o aluno como protagonista do seu processo de aprendizagem, estimulando a sua participação, autonomia e criatividade. Um exemplo de Metodologia Ativa é o uso ...
O primeiro aborda movimentos sociais em uma importante comunidade no Rio de Janeiro, o Morro Azul, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade. O segundo trata da organização do trabalho na economia criativa, tendo como foco do estudo o setor audiovisual. A sustentabilidade é tratada nos capítulos três e quatro, um abordando a governança ambiental e o outro as finanças sustentáveis. Nos capítulos cinco e seis, a Lei Geral de Proteção de dados traz uma visão holística acerca da governança e a implantação do Open Banking no Brasil é analisada. O último capítulo trata da tomada de decisão, aspecto de fundamental importância para a Governança.
Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetos que tendem à criação de mercado de águas, como o Projeto de Lei 495 do Senado Federal. Tais projetos dividem opiniões. Há quem defenda sua implementação, pois na esfera privada há uma melhor gestão de energias. É o que defende quem apoia a privatização. Por outro lado, o domínio público da água não estará mais na mão do estado, logo, o mercado irá preferir fornecê-la a quem mais pagar, e se sobrar, fornecerá a quem não puder pagar os valores a serem determinados. Essa é a lógica do mercado. Para compreender tudo isso, será abordado como se procede a gestão das águas no Brasil, e tratado acerca da crise hídrica mundial que somente vem aumentando com o passar dos anos, especialmente pelas adversidades climáticas presenciadas. Por fim, será tratado da água sob o viés constitucional em simetria com a teoria dos bens comuns, presente na doutrina de vanguarda, que em muito engrandece a discussão sobre o tema.
Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta ...
A obsolescência tecnológica programada tornou-se uma técnica frequentemente praticada pelo mercado para estimular a troca e venda de produtos. O cenário atual de globalização permite constantes mudanças tecnológicas e processos inovadores que aceleram o consumo e facilitam essa prática na competição global entre empresas. Essas transformações impõem novos desafios aos atores, exigindo-lhes maior responsabilidade e adoção de estratégias para minimizar o impacto de suas manufaturas ao meio ambiente. Tais estratégias estão amparadas por políticas públicas e planos de ações que se tornaram instrumentos fundamentais na construção de novos conceitos ecológicos para o séc...
Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboração desenvolvida no Grupo de Pesquisa "Relações Internacionais, Direito e Poder" da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), o livro também conta com o importante apoio de investigadores independentes convidados pelos organizadores com a intenção de oxigenar a multiplicidade de óticas sobre este tema.
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para...
A Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) realizou o seu I Encontro Virtual, no período de 22 e 23 de abril de 2021, com apoio do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNEJ), da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção do Ceará (CEJ -CE) e do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). Com a temática geral “Educação Jurídica Híbrida, Metodologias Ativas e Inovação Tecnológica”, ocorreram, via YouTube, conferências, mesas redondas e grupos de estudos, onde tratou-se sobre a adaptação ao ensino não presencial e os desafios para a avalia...
Entre outros méritos de notável destaque, esta inédita obra de Eduardo Baldissera Carvalho Salles leva o leitor a conhecer um outro lado de seu complexo tema: o poder de atuação das Corporações Transnacionais interconectadas em rede de redes. Neste livro são abordadas a dimensão e expansão dos poderosos fluxos desses atores e que, assim, solidificam a ostentação de seu influente protagonismo de extraordinários lucros e riquezas. Enfim, quem são esses atores? Quando emergiram e como se estruturam? Que mecanismos compõem suas agendas? Quais os métodos e estratégias de sucesso de seus objetivos? Os tempos são outros. Nestes dias de globalização tudo mobiliza-se, se cria e lo...