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Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça
No cenário de busca por justiça e garantia de direitos fundamentais, em que se entrelaçam os desafios por um Poder Judiciário eficiente, a obra "Supervisão Judicial nas Cortes Estaduais de Justiça" emerge como um farol de conhecimento e reflexão. Com olhar perspicaz e conhecimento de causa, o autor nos guia por uma jornada que abrange desde as notas introdutórias, que contextualizam o tema e delimitam o escopo do livro, até a análise crítica das incongruências e a proposição de soluções para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Ao longo dos capítulos, somos apresentados à evolução histórica da supervisão judicial no Brasil, à virada jurisprudencial do Supre...
Irredutibilidade de Vencimentos dos Servidores Públicos à Luz da Constituição Federal Brasileira
Este livro pode ser entendido como um olhar na fechadura sobre um tema atual que precede a existência dos precatórios alimentares. Para os curiosos e interessados pelo assunto, uma boa leitura!
O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas
A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura principiológica como alternativa aos métodos tradicionais de aplicação. Com isso, os juízes ganharam um papel mais proeminente, levando a uma ênfase excessiva em vulgatas da "ponderação de princípios" e em uma aplicação casuística da Constituição, por vezes obscurecendo sentido das normas jurídicas. Isso trouxe riscos, como a tomada de decisões com base em critérios externos ao sistema jurídico, potencializando a corrosão da autopoiese do direito, ignorando...
XXVI Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This volume presents the proceedings of the Brazilian Congress on Biomedical Engineering (CBEB 2018). The conference was organised by the Brazilian Society on Biomedical Engineering (SBEB) and held in Armação de Buzios, Rio de Janeiro, Brazil from 21-25 October, 2018. Topics of the proceedings include these 11 tracks: • Bioengineering • Biomaterials, Tissue Engineering and Artificial Organs • Biomechanics and Rehabilitation • Biomedical Devices and Instrumentation • Biomedical Robotics, Assistive Technologies and Health Informatics • Clinical Engineering and Health Technology Assessment • Metrology, Standardization, Testing and Quality in Health • Biomedical Signal and Image Processing • Neural Engineering • Special Topics • Systems and Technologies for Therapy and Diagnosis
Coletânea Internacional de Pesquisa em Ciências Agrárias e Biológicas Vol.01
Temos o prazer de lançar o primeiro livro da coletânea voltada às ciências biológicas e agrarias, intitulado Coletânea Internacional de Pesquisa em Ciências Agrárias e Biológicas Vol. 01, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de mais de 25 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento nas áreas biológicas e agrárias.
Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada
A Lei no 6.766/79 é a lei federal que regulamenta o parcelamento do solo urbano, assim compreendidos os loteamentos, desmembramentos, desdobros, condomínios de lotes e condomínios de casas. Neste livro, são realizados amplos e sólidos comentários sobre cada um dos artigos, com fundamento nas doutrinas de Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva e Diogenes Gasparini. Há citação a diversos julgados de tribunais superiores e tribunais estaduais. Totalmente atualizado, estamos diante da principal obra sobre o tema do país.
