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Casos Práticos de Solicitadoria - Processo Executivo
A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas versadas nos diferentes casos práticos teve como objetivo a representação de um conjunto de matérias que, de forma mais significativa, poderá surgir na prática profissional dos vários agentes do foro. Atendeu-se igualmente ao desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial produzido pela expe...
Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI
Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021. Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organizado pela Escola de Direito, mas com o intuito de congregar juristas de todos os espaços geográficos em que a língua portuguesa foi - e ainda é - veículo de construção normativo-jurídica. A realização da sétima edição do Congresso tem a novidade de ter lugar em versão exclusivamente online. Efectivamente, todas as anteriores edições do Congresso foram presenciais, tendo tido lugar em Braga (Portugal), Luanda (Angola), Brasília (Brasil) e Fortaleza (Brasil).
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - N.o 20 - 2023
ÍNDICE Apresentação - António Pedro Pinto Monteiro DOUTRINA – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência - Mariana Soares David / Filipe Galvão Teles A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem - Joana Campos Carvalho O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas - Cátia Marques Cebola Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado - Lurdes Varregoso Mesquita A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar? - Daniela Mirante DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS Apontame...
Sustainable Development of Territories in Contexts of Uncertainty
The pursuit of development has increasingly prioritized sustainability. Sustainable approaches to development and adopting people’s well-being as a main goal have substantial implications for the competitiveness of territories. When viewed through a nature lens, sustainability maintains a close connection with circular economy. If sustainability is the paradigm to which the world needs to commit, businesses, policy makers and people have to deal with the difficulties and uncertainties arising from those requirements and other severe phenomena, like international armed conflicts and pandemic crises. By using case studies, this book addresses territorial bottlenecks and grapples with social and developmental challenges. The book intends to function as a practical guide for policymakers and practitioners, providing them with the knowledge necessary to adopt and implement sustainable development strategies. It advocates the implementation of socially inclusive policies and the adoption of innovative governance models able to safeguard democratic principles while enhancing the efficacy of decision-making processes.
Organização do Sistema Judicial e Jurisdição - Para uma Sistemática Alargada da Realização do Direito pelo Juiz
Este livro é o resultado de cerca de vinte anos de experiência profissional e de pesquisa académica do autor em torno das condicionantes organizativas da jurisdição. A investigação em causa estendeu-se do mestrado ao doutoramento, passando pela própria pragmática da governação dos tribunais, e é aqui apresentada no seu enquadramento temático interdisciplinar, na dimensão estrutural e organizativa da jurisdição e no entendimento desta última no nexo relevante entre decisão e organização. Procurou o autor, através desta reflexão, salientar a crescente importância que têm as questões estruturais e organizativas de justiça (incluindo a tecnologia) para o direito, e, por essa mesma via, contribuir para a obtenção de um sentido mais actual e consolidado da jurisdição.
Lições de Processo Civil Executivo - 5a Edição
Esgotada a 4a edição e as três reimpressões que se lhe seguiram, procurou-se, nesta nova edição, atualizar a obra à luz das diversas alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico, bem como da numerosa jurisprudência entretanto produzida pelos nossos tribunais superiores no domínio da ação executiva. Neste contexto, a presente edição procura refletir não só a vertente teórica do direito processual civil executivo, como também a sua aplicação prática, nem sempre isenta de entendimentos divergentes, no quotidiano dos tribunais judiciais. Cuidou-se, em todo o caso, de preservar a dimensão essencialmente pedagógica da obra, pensada, que foi, desde o seu início, para servir como instrumento de apoio ao estudo do direito processual civil executivo.
Cooperación judicial civil y penal en la Unión Europea
El libro "Cooperación Judicial Civil y Penal en la Unión Europea: Retos Pendientes y Nuevos Desafíos ante la Transformación Digital del Proceso" se destaca por su abordaje de la compleja dinámica de la cooperación judicial en el ámbito civil y penal dentro de la Unión Europea, en un contexto de vertiginosa transformación digital. La obra examina con agudeza los desafíos que acompañan a esta transformación digital del proceso, que se realiza a diferentes velocidades en los Estados miembros de la UE. Se abordan temas fundamentales, como la protección de datos y la privacidad, la ciberseguridad, la validez probatoria de medios digitales y la inclusión digital en el acceso a la jus...
Do Arresto como Meio de Conservação da Garantia Patrimonial
O arresto, previsto nos art. 619o do Código Civil e 391o do Código de Processo Civil, é o protagonista desta análise monográfica, nas suas incindíveis vertentes substantiva e processual, enquanto meio cautelar destinado à conservação da garantia patrimonial. Leva-se a cabo um estudo aprofundado e detalhado do regime jurídico vigente do arresto, sistematicamente fundado e teleologicamente orientado, procurando dar resposta adequada a todas as questões relevantes que a prática judiciária tem suscitado. Trata-se de um tema que, apesar de suscitar muitas controvérsias dogmáticas e jurisprudenciais, ainda estava pouco explorado pela doutrina nacional, impondo-se o seu estudo, pela grande atualidade e relevância prática deste mecanismo de tutela judicial dos direitos do credor.
“As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume II
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores. Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.
Progressive Steps to Syncopation for the Modern Drummer
Voted second on Modern Drummer's list of 25 Greatest Drum Books in 1993, Progressive Steps to Syncopation for the Modern Drummer is one of the most versatile and practical works ever written for drums. Created exclusively to address syncopation, it has earned its place as a standard tool for teaching beginning drummers syncopation and strengthening reading skills. This book includes many accented eighths, dotted eighths and sixteenths, eighth-note triplets and sixteenth notes for extended solos. In addition, teachers can develop many of their own examples from it.
