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Os ensaios reunidos neste volume, de autoria do jurisfilósofo Luiz Fernando Coelho, buscam espelhar a produção científica de duas décadas voltada para a filosofia e a teoria do direito. São trabalhos publicados no boletim informativo e na revista do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, em coedição com a Associação dos Magistrados do Paraná e Associação dos Magistrados Catarinenses. Daí o título dado ao livro, pois "fumaça do bom direito" é tradução do brocardo latino fumus boni juris, que inspirou a fundação da entidade.
Em pleno século XXI, é possível buscar novas formas de organização político-social baseadas nos valores de liberdade, igualdade e justiça? A profunda análise jusfilosófica do autor nos orienta a compreender o porquê de se falar em direitos humanos a partir de uma nova fundamentação metaética. Seu pensamento crítico questiona a política e a civilização moderna, a convivência entre os diferentes, o lugar da dignidade humana na sociedade e a democracia na qual se deseja viver. “O Brasil será Helênia, com a ética que produz o bem-estar e a felicidade do povo, ou Devília, com a corrupção que está na raiz da miséria, da insegurança, da alienação e da exclusão social.”
A história da família Silveira Melo contada de uma maneira simples. Neste livro, você percorrerá a trajetória dessa família que ajudou a povoar o interior do Estado de S. Paulo. Muitas pessoas que fazem parte dessa família desconhece as suas origens, desde Portugal até o Brasil dos dias de hoje.
O trabalho, enquanto fenômeno social, atravessou os tempos assumindo diversos sentidos. Na modernidade, as relações coletivas de trabalho surgiram como resposta às desigualdades sociais construídas no mundo do trabalho pelas concepções liberais. Essas relações coletivas protagonizaram importantes câmbios sociais. Porém o trabalho adquire novos contornos na atualidade. O capitalismo passa a se organizar em uma estrutura de biopoder que investe contra a organização dos trabalhadores. A despadronização, a desregulamentação, a fragmentação e a desterritorialização do trabalho alteram os vínculos de identidade entre os trabalhadores e desarticulam as entidades sindicais. No ...
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O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, com o título Declaração do Risco no Contrato de Seguro: O Dever Pré-Contratual do Proponente. Fui admitido à preparação de provas em Dezembro de 2008, tendo o trabalho de investigação decorrido sob orientação do Professor Doutor Pedro Romano Martinez. A tese foi discutida e aprovada em provas públicas, que decorreram em 28 de Fevereiro de 2013, ano em que a Faculdade de Direito de Lisboa comemora o seu centenário. O Júri foi composto pelos Professores Doutores Pedro Romano Martinez (presidente), Júlio...
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Através de ensaios teóricos e estudos de caso empíricos, os autores oferecem uma reflexão profunda sobre a complexidade das relações humanas e sociais no século XXI. Este volume destaca a importância do diálogo e da colaboração entre as ciências humanas e sociais para compreender e enfrentar os desafios globais atuais.