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Desapropriação e Técnica Processual - 1a Ed - 2024
A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor também examin...
Incerteza e processo
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Comentarios Ao Codigo De Processo Civil, V21 -
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XXI abrange os arts. 1.045 a 1.072, tratando de importantes questões jurídicas como- o livro complementar do CPC; as suas disposições finais e transitórias; a entrada em vigor do CPC; a revogação do CPC de 1973; a tramitação prioritária; e a vigência do CPC.
Comentários Ao Código De Processo Civil
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume I, o autor Cândido Rangel Dinamarco analisa os arts. 1 a 69 do CPC, tratando das normas processuais civis e da função jurisdicional.
Comentários Ao Código De Processo Civil, V.20
"Comentários ao Código de Processo Civil" constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XX chega a sua 2a edição, revista e atualizada, depois do grande sucesso de vendas. A obra abrange os artigos arts. 994 a 1.044, tratando de Recursos. São analisados aspectos gerais (conceito de recurso, classificações, efeitos, juízo de admissibilidade, juízo de mérito, cabimento, princípios, eficácia, tutela antecipada e provisória, legitimidade, recurso adesivo, preparo, prazos, renúncia, desistência etc.) e cada recurso específico: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial e recurso extraordinário e embargos de divergência).
Comentarios Ao Codigo De Processo Civil, V15 -
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume XV abrange os arts. 771 a 796, tratando de importantes questões jurídicas como- processo de execução; ação executiva; execução forçada; medidas executivas; execução provisória; execução definitiva; título executivo; citação executiva; ação de repetição de indébito; cumprimento de sentença; medidas mandamentais; execução indevida; executado; execução de sentença; execução de títulos extrajudiciais; dívida exequenda; fraude à execução.
COISA JULGADA SOBRE QUESTÕES PREJUDICIAIS: LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 503, §§1º e 2º, rompeu com a clássica tradição de restringir a coisa julgada ao dispositivo das decisões de mérito, permitindo que, diante de requisitos especiais, também elementos da motivação se tornem imutáveis em processos futuros. Para que essa inovação não se torne um fator de segurança jurídica, é necessário que as partes e o juiz – e, de resto, todos operadores jurídicos – compreendam cada um dos requisitos que, em cada caso, determinam a extensão da coisa julgada. Esse é um dos objetivos desta obra, que o faz mediante a teoria do objeto do processo e a revisitação de normas fundamentais do processo civil, ...
Comentários Ao Código De Processo Civil, V.7
"Comentários ao Código de Processo Civil" constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. O Volume VII chega a sua 2a edição, revista e atualizada, depois do grande sucesso de vendas. A obra abrange os artigos arts. 318-368, tratando do procedimento comum; da petição inicial (requisitos, pedido, indeferimento); da improcedência lim...
ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015
A coletânea oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática. Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos...
