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A FUNÇÃO RECURSAL DAS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO E AO RECURSO ORDINÁRIO: DO CPC/2015 AO PROCESSO DO TRABALHO
O leitor e a leitora logo verão que a obra possui redobrada relevância para os que estudam e operam o direito processual, seja no âmbito do processo civil, seja nos domínios do processo do trabalho, uma vez que se propõe a analisar, metodologicamente, o papel das contrarrazões no Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos na apelação cível e no recurso ordinário. Noutro falar, a pesquisa contida no presente livro foi construída para responder, dentre outros, ao problema respeitante ao cabimento ou não da impugnação, em contrarrazões de recurso ordinário, das decisões interlocutórias contrárias à parte vitoriosa na sentença por meio da aplicação subsidiária do ...
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
O presente livro tem o escopo de investigar se a fundamentação das decisões judiciais pode ou não ser considerada um direito fundamental e de descobrir quais são as suas condições de possibilidade. A obra examina a tese do Direito como Integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin, com o propósito de apontar elementos de limitação do poder estatal e de justificação dos provimentos jurisdicionais baseados em princípios. Reflete a respeito da integridade no Direito e da busca por respostas corretas ou adequadas, que precisam ser construídas com coerência de princípio, tarefa que ressalta a importância da interpretação construtiva das práticas sociais, entre elas, o Direito. ...
Service-Oriented Computing
This book constitutes the proceedings of the 18th International Conference on Service-Oriented Computing, ICSOC 2020, which was planned to take place in Dubai, UAE, during December 14-17, 2020. Due to the COVID-19 pandemic the conference was held online. The 23 full, 16 short, and 3 industry papers included in this volume were carefully reviewed and selected from 137 submissions. They were organized in topical sections named: microservices; Internet of Things; services at the edge; machine learning for service oriented computing; smart data and smart services; service oriented technology trends; industry papers.
Advances in Marine Vertebrate Research in Latin America
This book gathers the most recent research findings on ecology and conservation of marine vertebrates in Latin America, making use of high technological methods to show readers the diversity of the marine research that has been conducted in these countries over the last decades. The book brings authors from more than 23 institutions of 7 different countries developing the most diverse research aiming at ocean conservation through the ecology of different vertebrate animals, such as whales, dolphins, manatees, turtles, seabirds and fish. This book deals with technological advances and innovation in the ecology and conservation of marine vertebrates in Latin America. This eclectic collection i...
Estudos sobre Direito Processual
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprud...
The International Handbook on Social Innovation
ÔThe challenges of poverty and social exclusion cannot be fully resolved through conventional public sector policies and market-led innovation. The case studies in this Handbook capture some of the key success factors of socially innovative action in different socio-economic contexts. This Handbook will inspire readers as it highlights the creativity and commitment of diverse enterprises and movements working for social innovation.Õ Ð Anna Kajumulo Tibaijuka, Minister for Lands, Housing and Human Settlements, United Republic of Tanzania, and retired UN Under Secretary General, immediate former Executive Director of UN-HABITAT ÔSocial innovation may not be a new idea but it is clearly an ...
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