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Personal Assistants: Emerging Computational Technologies
This book provides an overview of the current research in the interdisciplinary area of personal assistants (PA) and cognitively inspired systems. It discusses the most relevant topics in this highly diversified domain, like reasoning, health, personalization, robotics, and ethical and social issues. Personal assistants (PA) are a relatively new concept directed at people with cognitive or physical disabilities, and is expanding to include complex platforms such as sensors, actuators, monitoring abilities and decision processes. Designed for a general audience, it is also of interest to undergraduates, graduates and researchers involved with intelligent systems, ambient intelligence or ambient assisted living. The content goes from an introduction of the field (aimed at undergraduates and a general readership) to specific and complex architectures (aimed at graduates and researchers).
Interdisciplinary Perspectives on Contemporary Conflict Resolution
Since the dawn of human speech and interaction, there have been conflicts among individuals, regions, and whole nations. Disagreements, miscommunications, no matter the name they take; conflicts will continue to be present in every field of work or study. New technologies such as social media have extended people’s ability to communicate, and therefore dispute, making additional research and practical solutions for resolving conflict all the more necessary. Interdisciplinary Perspectives on Contemporary Conflict Resolution presents theoretical perspectives on the causes of diverse conflicts, approaches novel disputes and the technology associated therein, and provides readers with multifaceted solutions to the myriad of potential arguments and disagreements that arise as part of the human condition. This interdisciplinary publication is a critical resource for researchers, legal practitioners, policy makers, government officials, and students and educators in the fields of political science, communication studies, and business.
A Prática do Contencioso - Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual
A presente obra é composta por um conjunto de 18 artigos elaborados por advogados do Grupo de Contencioso & Reestruturações da Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP R.L., cuja atividade se centra na prática do contencioso civil, comercial, contraordenacional e penal. Os textos desenvolvem a análise de temas concretos que se colocam nestas diversas áreas da resolução de litígios, procurando unir rigor analítico e experiência prática no tratamento das questões. Parte das reflexões incidem sobre questões substantivas do contencioso empresarial; outras tantas focam temas puramente processuais, nas áreas civil, penal e contraordenacional; outras, ainda, são ...
Estudos em Comemoração dos 20 Anos do CIRE
A presente obra surge na sequência da Conferência em Comemoração dos 20 ano do CIRE, organizada, conjuntamente, pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa e pelo Centro de Estudos Avançados em Direito – Francisco Suárez, que teve lugar no dia 8 de maio de 2024, em Lisboa. Além da reflexão partilhada por reputados académicos, colheu-se ainda o contributo de diversos profissionais e estudiosos do direito da insolvência e de áreas conexas. Desse modo, a obra apresenta uma abordagem teórico-prática e multidisciplinar sobre o caminho percorrido nos últimos 20 anos e sobre os desafios atuais (e futuros) do direito da insolvência.
Estudos de Direito das Garantias - Vol. III
- O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário revolving. - Sobre os poderes dos credores contra os fiadores no âmbito de aplicação do CIRE. Breves notas. - Sobre a caução global para desalfandegamento. Desembaraços de mercadorias e embaraços de responsabilidades. - Segurança, Subgarantia e Sobregarantia – entre os três “s” do Direito das Garantias. - O regime geral da fiança e os 50 anos do Código Civil. Esboços para novas soluções face aos novos tempos. - Pode o credor satisfeito interferir na liquidação da situação fidejussória, havendo pluralidade de fiadores em solidariedade? Anotaç...
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal Tomo III - 2a Edição
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IX - Direito do Trabalho
- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais - Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios - Insolvência do empregador – efeitos nos contratos de trabalho - Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir? - Denúncia do contrato de trabalho - Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho - Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação - O Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.o 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público - Os recursos em processo do trabalho
Código de Processo nos Tribunais Administrativos - Anotação à Lei n.o 118/2019, de 17 de setembro, e às medidas legislativas em matéria de Covid-19 - 2a Edição
(Inclui CPTA, ETAF, Legislação Conexa e Portarias). Depois de uma primeira edição e reimpressão das presentes Anotações - que, em síntese, incidiram, sobre as alterações provocadas pela Lei n.o 118/2019, de 17 de setembro ao CPTA -, surge agora a segunda edição, em que se optou por um novo formato, apresentando todo o texto legislativo daquele Código, mantendo as referidas anotações, e aproveitando-se para acrescentar anotações derivadas da ?Legislação COVID-19?, mais relevante para a Justiça Administrativa. Pela mesma razão que se incluiu todo o texto do CPTA, isto é, para uma melhor compreensibilidade contextual e sistemática das soluções normativas legais (e regulamentadoras), incluíram-se outros diplomas, como o ETAF e outra legislação conexa, e ainda algumas das principais Portarias que desenvolvem algumas das soluções normativas previstas no Código em anotação.
Ações de Vida Indevida
As designadas ações de vida indevida são, ainda aos dias de hoje, um campo onde, tanto doutrinal como jurisprudencialmente, uma reflexão profunda se deverá fazer. A doutrina ajudará a refletir sobre os institutos que lhes estão associados, como a responsabilidade civil e os seus pressupostos, mas, igualmente, a relevância dos direitos de personalidade. A jurisprudência, porque o sentido que têm tomado as decisões carece de um ajuste à evolução científico-tecnológica, mas mais ainda, que a montante se equacione o que verdadeiramente se discute quando se propõem ações de vida indevida. A existência humana deveria ser o garante para a experiência de uma vida condigna, e se circunstâncias incontroláveis poderão não impedir que tal ocorra, então, deverá ser o Direito a garanti-lo, sendo por regulação ou por decisão, em diplomas legais ou na jurisprudência, considerando-se como o lugar por excelência de proteção dos Direitos Fundamentais.
Créditos Laborais no Processo de Insolvência
No processo de insolvência existe uma preocupação acrescida em torno dos créditos laborais, por serem uma categoria de créditos sensíveis num universo em que dominam os casos de insuficiência da massa insolvente para fazer face às dívidas. Através da presente obra, é possível conhecer os mecanismos legais de tutela destes créditos e o modo de funcionamento de tais mecanismos. Aproveitamos o ensejo para expor uma solução, a nosso ver, benéfica, nesta matéria: a aquisição do estabelecimento pelos trabalhadores. As situações em que tal solução é viável e o modo de a concretizar serão aqui aprofundados. Assim, na presente obra, estão expostos e clarificados os meios legalmente previstos de tutela dos créditos laborais, assim como a resposta às questões que em torno deles surgem.
