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Direito das Sucessões - Da Teoria à Prática - 2.a Edição
Enquanto docentes de Direito os autores resolveram colmatar uma lacuna de mercado numa área em que lecionam. É dizer, congregar numa mesma obra a matéria teórica e a prática respeitante ao Direito das Sucessões. Desta forma, e não apenas por acreditarem no sucesso editorial da obra, mas, igualmente, por considerarem constituir um instrumento único de enorme utilidade para estudantes e juristas, decidiram dá-lo à estampa. Manual que contém o essencial sobre a matéria, redigido de forma clara e simples, adequada a estudantes que não são da área do Direito.
Direito do Consumo - Coletânea de Legislação Fundamental - 9a Edição
Enquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à recolha e compilação dos diplomas fundamentais respeitantes aos direitos dos consumidores. Em primeiro lugar, porque não existia no mercado qualquer coletânea de legislação atualizada sobre a matéria, e assim se manteve até ao lançamento da 5a edição, e, tal impunha-se, não só pelas constantes, mas pelas recentes alterações legislativas. Por outro lado, esta obra, para além de constituir um bom instrumento de apoio aos alunos que cursem a unidade de Direito do Consumo nos programas curriculares que frequentem, reveste, igualmente, importância, na medida em que constitui uma ferramenta de apoio a qualquer jurista que tenha que lidar com este ramo de Direito. No entanto, o propósito fundamental é, justamente, o de proporcionar a qualquer consumidor o conhecimento dos seus direitos basilares, no que a matéria de consumo diz respeito. Com o intuito de cumprir os objetivos acima descritos procede-se nesta edição à revisão de determinados diplomas, de forma a adequá-los às mais recentes alterações legislativas.
Os Homicídios Em Manaus !
Os homicídios em Manaus o desenvolvimento rápido de Manaus para uma cidade de grande porte deu-se principalmente através da dispersão das indústrias na cidade, o que resulta numa grande importância deste setor para a sua economia. Apesar de o setor secundário responder por grande parte do PIB manauense, há registros de uma significativa diminuição de sua concentração nos últimos anos, haja visto o crescimento da participação econômica de outros setores, como a construção civil, ecoturismo, desporto e serviços.
Estudos de Direito do Consumo - Vol. I
A IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». À acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.
Futebol
Existem ‘Fatores’ que influem e exercem papéis de vitais importâncias e de grandes transformações em nossas sociedades e consequentemente em nossas vidas, contribuindo também no desenvolvimento pessoal. As artes, o esportes e principalmente o futebol. O futebol tem um poder avassalador de envolver todas as nações. E todas essas forças, deveriam ser melhor canalizadas e aproveitadas em benefícios de toda a humanidade. E não apenas servir os interesses de pequenos grupos de poderosos. ‘Quer sejam políticos ou dirigente’ que só tiram proveitos do futebol em benefícios próprios.
Um olhar para diversidade Humana
Acreditamos ser fundamental a discussão e compreensão dos elementos que compõem o fenômeno religioso nas aulas de ensino fundamental nas escolas brasileiras. Quando iniciamos o estudo de maneira científica de como as expressões religiosas e das religiosidades influenciam o cotidiano da vida do povo brasileiro, começamos a entender os significados das expressões de diferentes matrizes religiosas, visões de mundo, ideologias, conflitos, enfim, as características de diferentes comunidades e maneiras de ser. Os estudos das religiões e das religiosidades ajudam a explicar os aspectos culturais de cada povo. Alguns desafios estão postos para que a educação brasileira possa avançar n...
União de Facto e Património - Eventuais Desequilíbrios Derivados da Escassa Regulação dos Efeitos Patrimoniais do Instituto
A pertinência da união de facto na sociedade exige que, no momento da dissolução da mesma, o destino a atribuir às massas patrimoniais possa estar previsto em nome de mais certeza, segurança e justiça. A necessidade de um novo instrumento legislativo nesta matéria tornou-se, por isso, inegável. Gizámos um eventual modelo que pudesse constituir um contributo para uma melhor solução jurídica e, imbuídos nesse espírito, indagámos face às soluções encontradas em outros ordenamentos jurídicos, nomeadamente, a solução encontrada pelo ordenamento jurídico francês. Considerando o cariz eminentemente pessoal da relação de união de facto, julgamos que o instituto tem dignidade suficiente para poder ter uma regulamentação jurídica própria e devidamente adequada. As soluções atualmente praticadas não encontram o grau de adequação exigido e indicado para um instituto tão expressivo na sociedade como a união de facto.
El Tigre de Dios
La vida de Falcao
