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Migraciones
Este libro ofrece una mirada exhaustiva y crítica sobre la migración y su relación con el derecho del trabajo. Cada capítulo invita al lector a cuestionar, reflexionar y comprender los múltiples factores que intervienen en este fenómeno global. Esperamos que esta obra contribuya al debate académico y aporte herramientas para diseñar políticas más justas e inclusivas, así como para fomentar el respeto y protección de los derechos humanos en el contexto migratorio actual.
Digital Work and Personal Data Protection
This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).
Fields of Fire
Fields of Fire: Emancipation and Resistance in Colombia identifies the concept of the emancipatory network as a coordination of loose, discrete, and differentiated actors to explain how activists successfully practice high-risk activism. Illustrating that previous studies on high-risk activism come to contradictory conclusions, Fields of Fire argues that networks rather than individual characteristics are associated with mobilization. This book features unique ethnographic material of a Colombian sugarcane worker strike, interviews with workers and human rights activists in Valle del Cauca and Bogotá reveal different forms of knowledge that activists bring to a social movement. Esparza argues that the combination of these different forms of knowledge bolsters the movement’s resiliency in the face of repression.
Whats Up?
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo? "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jurídica. Nesta obra, é exatamente esta a nossa proposta, trazer o que está acontecendo, o que vem sendo discutido no Direito, o que há de novo, o que nos desafia neste mundo inundado pela tecnologia. Em 15 capítulos, 38 autores - em coautorias que permitem a multi e a interdisciplinariedade em colaboração internacional - se propõem, em suas respectivas áreas de conhecimento, a compartilhar com os leitores o que há de novo. Assim, ao contrário da resposta usual à pergunta "What's up?" que costuma ser "Nothing special!" ou seja "O de sempre!", neste livro há o novo, o que precisa ser estudado, aprofundado e encaminhado no Direito. Fica aqui o nosso convite à leitura e à busca por soluções.
Revista LTr | 2021 | Novembro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 7 - Desafios Laborais
TEMAS: I - CONTRATO DE TRABALHO E FIGURAS AFINS O conceito de "trabalhador subordinado" na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) - Primeiras reflexões Administradores trabalhadores - Breves notas Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho II - (DES)VINCULAÇÃO LABORAL Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado III - RETENÇÃO DE TALENTO Pacto de permanência e cláusula de exclusividade Cláusulas de não concorrência Criação intelectual e trabalho subordinado - Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica IV - CRISE EMPRESARIAL Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais - O caso específico do despedimento colectivo V - CONDUTAS DESVIANTES Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho Autoria das contra-ordenações laborais - Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.o do Código do Trabalho
Questões Laborais n.o 56
Publicada desde 1994, a Questões Laborais tem constituído uma referência singular na literatura e jurisprudência laborais do nosso país, bem assim como uma demonstração de persistência da entidade responsável pela sua publicação, a Associação de Estudos Laborais (ael), em prol do estudo e do reconhecimento do Direito do Trabalho. A AEL nunca deixou de se empenhar no cumprimento de um dos seus objetivos principais: a publicação de uma revista independente sem outras preocupações que não sejam o estudo, com objetividade e rigor, do Direito do Trabalho. Tem cumprido - e propõe-se continuar a cumprir, nesta nova fase da sua vida - o seu desiderato, congregando, na Questões Laborais, escritos diversificados, de valia prática e teórica, expressando perspetivas e posições de largo espectro ideológico, profissional e doutrinário. Transmissão da unidade económica (secção especial) Dever de lealdade do trabalhador Direito à desconexão Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais dos trabalhadores da Administração Pública Videovigilância e infração disciplinar
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90 Años de Derecho Laboral
Obra colectiva en dos tomos, grandes plumas expertas analizan y reflexionan sobre el Derecho del Trabajo con una visión histórica y actual, un destacado y experimentado grupo de autores comparten profundas y puntuales reflexiones sobre temas diversos del mundo juridico-laboral en al ámbito nacional (tomo I) e Iberoamérica (tomo II).
