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Religion and Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal p...
CLT-LTr 2024
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carinhosamente conhecida como a “amarelinha” da LTr, está agora em sua 55ª edição, trazendo atualizações até fevereiro de 2024. Com os preciosos índices sistemáticos, alfabético remissivo e cronológico, a CLT-LTr é a mais indicada por professores e profissionais, facilitando a pesquisa de modo geral para todos os operadores do Direito do Trabalho. Além de ser amplamente utilizada nas principais provas do país, sendo permitida sua consulta na 2ª fase do Exame da Ordem (versão impressa), a CLT-LTr vem contribuindo para com a formação de milhares de servidores, advogados, juízes, desembargadores, procuradores e ministros que mi...
Estudos Práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário
A publicação é fruto do esforço coletivo de professores e alunos que compõem o corpo docente e discente da instituição, pelo programa de pós-graduação lato sensu desenvolvido. É possível dizer que o momento (histórico), diante da complexidade dos acontecimentos jurídico-sociais, tem levado e clamado todos que "operam" no campo dos direitos sociais-humanos a empreenderem verdadeira "cruzada" pelos temas sensíveis às relações de produção e vida digna em sociedade. Seja pelo cenário devastador das condições de saúde e segurança do trabalho (tanto no âmbito dos aspectos físicos e mentais); pelos trabalhadores precários terceirizados e/ou uberizados, inclusive os primeiros extensivos à Administração Pública; pelos desafios ainda existentes nas pautas de identidade de gênero, classe, raça, orientação; pelas barreiras do autoempreendedorismo e seus rituais de prazer e sofrimento; pelos obstáculos de efetivação previdenciária em suas variadas formas; ou, ainda, diante dos intermináveis desafios na busca pela efetividade das decisões na justiça do trabalho.
80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho no Brasil
Ao longo de todos esses anos, além do reconhecimento da dignidade do trabalhador como pessoa humana e cidadão, novos trabalhadores surgiram e as empresas se reinventaram. A sociedade também mudou, exigindo das pessoas esforço permanente para acompanhar a velocidade de tantas transformações. Nesse contexto, cabe ao Direito do Trabalho não perder de vista seu papel histórico de proteção, hoje ressignificado para acolher outros trabalhadores e outras formas de trabalho.
Revista LTr | 2019 | Abril
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Assédio Moral Na Administração Pública
Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. Diante disso, resolvemos analisar, de forma objetiva, o conceito, o histórico, a natureza jurídica, e a classificação do assédio moral na administração pública. Para tanto, nosso estudo se inicia nas pesquisas doutrinárias de psicólogos, analisado-as sob uma ótica objetiva, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência brasileira. Por fim, adentramos no estudo sobre o meio ambiente do trabalho, a administração pública e seus agentes. Em seguida, trataremos da classificação, das práticas e das causas do assédio moral na administração pública. .
Access to Justice in Arbitration
Access to Justice in Arbitration Concept, Context and Practice Edited by Leonardo V P de Oliveira & Sara Hourani The exponential growth of arbitration beyond commercial and investment matters, reaching disputes that have traditionally been decided by courts – such as labour and employment, sports, and competition disputes, and those involving human rights violations – raises questions about the impact of this expansion on access to justice. This collection of essays by arbitral practitioners, academics, and arbitral institution officials presents, for the first time, an in-depth analysis of the role access to justice plays in arbitration. Overall, the book assesses how access to justice ...
Revista LTr | 2019 | Setembro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Constitution
Der Band diskutiert die Rolle und Wichtigkeit von Verfassungen in modernen Gesellschaften. Aus interdisziplinärer Perspektive wird aufgezeigt, wie sich Verfassungen trotz großer Vielfalt innerhalb der Gesellschaft entwickeln konnten und wie sie dabei helfen, ein gemeinsames Moralsystem zu schaffen. Der Mensch ist die einzige Spezies, die in großen Gemeinschaften leben kann, obwohl ihre Mitglieder genetisch unabhängige Individuen sind. Diese Vielfalt macht die Rolle von Verfassungen besonders komplex. Die Arbeit beleuchtet, wie der Konstitutionalismus zur Etablierung eines einheitlichen Moralsystems beiträgt.
Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral
As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemente o assédio moral, que ainda não dispõe de legislação regulamentadora com abrangência federal, são temas freqüentes de apreciação das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho do nosso País. Delimitando o estudo especificamente para os casos de responsabilidade do empregador pelos danos dessa ordem sofridos pelo empregado, a comprovação da conduta lesiva nem sempre é fácil de ser demonstrada em juízo, pois imprescindível a verificação dos pressupostos, ainda mais quando a lide versa sobre o assédio moral, que ocorre quase que generalizadamente de forma oculta. Embora existam situações excepcionais onde a responsabilidade civil do empregador seja objetiva, permanece a regra da responsabilidade civil subjetiva do empregador. De subjetivismo também se reveste o juiz para quantificar o valor do dano, observando alguns critérios construídos pela doutrina e jurisprudência, que também merece destaque no presente trabalho.
