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2011
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
The Cambridge Handbook of Class Actions
Economic activity is more globally integrated than ever before, but so is the scope of corporate misconduct. As more and more people across the world are affected by such malfeasance, the differences in legal redress have become increasingly visible. This transparency has resulted in a growing convergence towards an American model of robust private enforcement of the law, including the class-action lawsuit. This handbook brings together scholars from nearly two dozen countries to describe and assess the class-action procedure (or its equivalent) in their respective countries and, where possible, to offer empirical data on these systems. At the same time, the work presents a variety of multidisciplinary perspectives on class actions, from economics to philosophy, making this handbook an essential resource to academics, lawyers, and policymakers alike.
Coisa julgada
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1a Ed - 2022 "Este livro 'Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália" é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um dos organizadores deste livro como professor pesquisador na Università degli Studi di Milano. O período foi útil para iniciar a colaboração, voltada ao diálogo sobre temas de interesse para o direito brasileiro e para o direito italiano. Nesse sentido, a comparação se desenvolveu...
COISA JULGADA SOBRE QUESTÕES PREJUDICIAIS: LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 503, §§1º e 2º, rompeu com a clássica tradição de restringir a coisa julgada ao dispositivo das decisões de mérito, permitindo que, diante de requisitos especiais, também elementos da motivação se tornem imutáveis em processos futuros. Para que essa inovação não se torne um fator de segurança jurídica, é necessário que as partes e o juiz – e, de resto, todos operadores jurídicos – compreendam cada um dos requisitos que, em cada caso, determinam a extensão da coisa julgada. Esse é um dos objetivos desta obra, que o faz mediante a teoria do objeto do processo e a revisitação de normas fundamentais do processo civil, ...
Processo Coletivo Passivo
O tema escolhido e muito bem versado pelo autor na obra que ora se apresenta é o do Processo Coletivo Passivo, cuja bibliografia em língua portuguesa ainda é escassa, a exigir do pesquisador um redobrado esforço para colmatar essa lacuna da nossa literatura jurídica nacional, objetivo exitosamente alcançado. O autor consegue aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Trata-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas. Estão de parabéns o autor e a editora que acolheu esta obra, imprescindível ao desenvolvimento do direito processual brasileiro.
The Chamber of Arbitration of Milan Rules: A Commentary
The Chamber of Arbitration of Milan Rules: A Commentary is a Guide to the 2010 revision of the Arbitration Rules of the Arbitration Chamber of Milan (CAM). The Guide consists of article-by-article commentary on the Rules, made by prominent scholars and arbitrators, both Italians and non Italians. CAM started its activities in the administration of domestic and international arbitrations more than 20 years ago. It has a case load of about 150 new cases per year. Additional information on CAM can be found on its website www.camera-arbitrale.it.
Questões incidentais e Mérito
Neste livro, propusemo-nos a identificar momentos do procedimento comum, da fase de conhecimento, em que o juiz decide questões prejudiciais, que têm o potencial de tornar preclusa parcela da futura sentença de mérito. Tais questões podem ser de fato ou de direito e são enfrentadas em decisões que versam sobre matérias processuais ou substanciais. Logo quando analisa a petição inicial, por exemplo, o magistrado realiza um juízo prévio de qualificação dos fatos ou do direito aplicável ao caso que lhe é submetido (arts. 321 e 330, do CPC). Decisões sobre a competência (art. 64, do CPC), o valor da causa (arts. 291 a 293, do CPC), as condições da ação (arts. 17 e 485, inc....
Idiossincrasias jurídicas
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via
DESAPROPRIAÇÃO
A desapropriação é um ato de soberania interna sujeito ao controle jurisdicional, por meio do qual o Estado retira, coativamente, a alguma pessoa física ou jurídica, por motivos de necessidade ou utilidade pública ou de interesse social, mediante pagamento de uma indenização, o direito de propriedade ou de posse sobre determinado bem de qualquer natureza, em proveito do próprio Estado ou, indiretamente, de terceiros. Essa conceituação busca sanar divergências doutrinárias acerca de elementos fundamentais da desapropriação, a saber: o objeto da desapropriação (o que se desapropria?); e a necessariedade da aquisição originária estatal desse objeto. O estudo dos elementos ma...
