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Partindo da hipótese, construída com base em observações de campo, de que há tratamento institucional desigual de casos penais semelhantes, o objetivo deste livro foi verificar como se dá a administração institucional, pela polícia e pelo Judiciário, dos crimes de homicídio doloso consumado ao longo da persecução penal. Compreende as etapas procedimentais consecutivas do registro de boletim de ocorrência policial, da instauração do inquérito policial, da denúncia do Ministério Público, do desfecho na primeira fase do tribunal do júri e do desfecho na segunda fase do tribunal do júri, identificando, descrevendo e analisando estatisticamente elementos oriundos dos autos e percebidos das práticas dos operadores do campo observado que podem determinar os desfechos para cada uma das quatro etapas procedimentais posteriores ao registro de boletim de ocorrência.
O livro debate se a presenc?a das moralidades situacionais aplicadas pelos magistrados, de forma individual e casui?stica, causa inseguranc?a juri?dica nas decisões acerca da concessão, ou não, de pensões alimentícias vitalícias entre ex-cônjuges.
Mariana e Michel estavam inspirados (e foram bastante corajosos) ao escolherem pesquisar o tema do acesso à justiça, em meio à pandemia de Covid-19. Afinal, todos estávamos, assim como eles próprios, tentando lidar com o ineditismo de existirmos (e de sobrevivermos) a um vírus fatal e a um “novo normal”, permeado por tecnologias e experiências virtuais. E como se não bastasse o desafio do tema, também foram destemidos na escolha dos métodos, valendo-se de ferramentas próprias de pesquisas empíricas qualitativas (tais como entrevistas e observação participante), que são bastante usuais nas ciências sociais, porém ainda pouco comuns no mundo do direito. Os resultados da pe...
Trata-se de uma coletânea de artigos publicados, por pesquisadores de diversas áreas do INCT-InEAC/UFF, no Blog Ciência e Matemática do O Globo entre janeiro de 2019 e março de 2022.
Coletânea de artigos de pesquisas empíricas sobre o Direito e Segurança Pública.
Este volume reúne uma seleção abrangente de trabalhos oriundos de diversos autores, incluindo docentes, pesquisadores e estudantes de cursos de pós-graduação e graduação, previamente apresentados durante o VIII Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. Cada capítulo contido neste livro passou por um processo de revisão rigoroso, adaptando-se aos valiosos comentários e análises dos nossos colegas pesquisadores e especialistas em seus respectivos campos. Esse aprimoramento constante assegura a excelência dos trabalhos apresentados e sua relevância, nos estudos relacionados à administração de conflitos, concentrando-se tanto no contexto dos tribunais quanto nas resoluções extrajudiciais, além de investigar as implicações nos mecanismos de segurança pública. Prepare-se para uma jornada intelectual fascinante à medida que se explora as complexidades da administração de conflitos em nossa sociedade. A oitava edição está prestes a começar. Boa leitura! Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho Coordenador do NUPIAC – UVA/CNPq Bolsista Cientista do Nosso Estado-FAPERJ
Esta obra apresenta aos leitores, a partir das teorias antropológicas, os processos de construção do ethos e visão de mundo dos integrantes do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A identificação dos mecanismos de socialização e naturalização dos códigos de valores, sentimento e de conduta desse grupo social, na sua fase de formação profissional, relativizada com as teorias dos “ritos de passagem”, permite sua comparação com os processos que conduzem o desenvolvimento de equipes nas mais diversas atividades humanas, bem como, a reflexão dos leitores sobre seus próprios princípios, valores e conduta.
A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de administração institucional de conflitos e as respectivas reações da sociedade. Além de incentivar a inserção de jovens pesquisadores no universo acadêmico, a coleção tem por objetivo publicizar pesquisas de excelência produzidas no âmbito do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos INCT/InEAC. Assim sendo, a proposta dessa coleção parte da coordenação do Instituto e está convidando pesquisadores parceiros de diferentes regiões do Brasil, além de outros países como EUA, México, Canadá, Portugal e Argentina para comporem o seu Conselho Editorial. A coleção estará aberta a receber e publicar trabalhos que contemplem aspectos distintos dos processos de administração de conflitos como: violência, segurança pública, justiça criminal, criminalidade, ilegalismo e mercados informais, etc.; que apresentem perspectivas etnográficas possibilitando um olhar renovado sobre seus respectivos objetos empíricos.
Este trabalho de pesquisa tem o objetivo de abordar questões socioantropológicas relacionadas ao cultivo e ao consumo de cannabis para fins terapêuticos na cidade do Rio a partir de dois modos de produção de conhecimento: a partir da visão do Estado, ou seja, das instituições que regulam substância, e a partir da visão dos próprios pacientes que produzem artesanalmente o medicamento.
Os estudos sobre a atuação das justiças militares no Brasil, no período democrático, ainda são modestos, principalmente quando falamos de estudos empíricos sobre o cotidiano dessas instituições. Por esse motivo, a presente obra apresenta-se como primordial para compreendermos o contexto político contemporâneo. Com uma etnografia extensa, realizada nos corredores e salas da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro (AJMERJ), a autora traz à luz formas de entrelaçamento de éticas jurídicas, militares e policiais que se encontram na instituição observada, descrevendo formas de administração de conflitos surgidos cotidianamente na atuação de policiais e bombe...