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A Fronteira Final do Trabalho
Qual a fronteira final do trabalho? Há muito se discute, especialmente no âmbito da OIT, a necessidade de iniciativas globais para o Direito do Trabalho, padrões mínimos a serem seguidos por todos os países. Essa discussão alcança a compreensão do posicionamento do Direito do Trabalho no globo e, assim, o diálogo sobre as fronteiras se ampliou ao nível do Mar, nesta equação somou-se o espaço aéreo e, recentemente, as discussões do trabalho virtual, mas em todas há um elemento que as une: a fronteira do globo terrestre. Este livro objetiva o estudo da ausência dessa fronteira: o espaço exterior. A conquista do espaço pela humanidade forma um conglomerado de reflexões em di...
A Prevalência do Negociado sobre o Legislado
O livro é dividido em cinco partes. Apresentada uma nota prévia sobre o tema, o segundo capítulo aborda considerações sobre valor, princípio e norma, focando nos princípios de Direito do Trabalho e a relação deles entre o direito individual e o direito coletivo do trabalho. No terceiro capítulo a autora enfrenta a organização sindical brasileira, trazendo elementos históricos e examinando a estrutura sindical, bem como a sua natureza jurídica. A partir do alicerce construído com a base principiológica e com a base legal, Thaís ingressa no exame da negociação coletiva, indo além. Nesse capítulo é examinado o pluralismo do Direito do Trabalho, o fenômeno da autonomia col...
A Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito Registral
O objetivo geral da obra é elaborar uma análise crítica dos institutos Lei Geral de Proteção de Dados, Lei no 13.709/2018, e sua aplicabilidade aos notários e registradores. A LGPD trouxe novas regras sobre a coleta e o tratamento de dados pessoais por empresas e por órgãos públicos. Por se tratar de uma lei com indicações genéricas de atuação, é fundamental avaliar o seu impacto nas serventias extrajudiciais, analisando a sua implantação e aplicabilidade. Nesse cenário, tem-se por necessário o exame de seus conceitos, garantias, sanções e da experiência prática já existente. Partindo das premissas conceituais e filosóficas, se analisará, dada a morosidade na aprova...
O direito ao acesso ao mercado de trabalho por pessoas autistas no Brasil
O livro é resultado de uma profunda pesquisa dos autores sobre o que é o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância do trabalho na vida de pessoas com autismo. O direito de poder trabalhar é um direito fundamental que se relaciona umbilicalmente com a justiça social e a equidade, e deve ser promovido de maneira respeitosa e igualitária para todas as pessoas autistas.
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS VOL. II
A Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região – EMATRA IX, braço acadêmico da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região – Paraná (AMATRA IX), há mais de trinta anos tem contribuído tanto na formação continuada de seu público interno quanto para a formação de profissionais na área do direito e processo do trabalho, através de cursos preparatórios para ingresso na magistratura do trabalho, cursos de pós-graduação e cursos temáticos voltados à comunidade em geral. Por intermédio da presente obra, visa contribuir também para a comunidade científica, ao apresentar o resultado dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2021 pelo grupo de pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias.
Direitos humanos e direito do trabalho
Há pessoas que escrevem e outras que coordenam, e há as que escrevem e coordenam, Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma dessas, completa e necessária, porque se insere na vida intelectual e produz, construindo o Direito, que é uma área sempre inacabada, como inacabada é a própria sociedade e como sempre em construção está o ser humano, evoluindo física, orgânica e espiritualmente, apesar de grande parte das pessoas ainda viver em condições precárias e de caminhos obscuros na busca de eventual progresso. Carlos Roberto Husek – Professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.
Vulnerabilidades e Direitos
A obra conta com a organização da Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, Dra. Amini Haddad – que tão competentemente tem servido a eminente Ministra Rosa Weber na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, na função de Juíza Auxiliar. Os conteúdos, decorrentes do exercício do magistério da organizadora, na titularidade na disciplina Vulnerabilidades, Minorias e Sistemas Jurídicos, da Pós-graduação (mestrado), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, têm um objetivo fundamental: lidar com os contextos da realidade humana. Quem diz “Vulnerabilidades e Direitos: A perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Hu...
DIÁLOGOS SOBRE O ENSINO E A EDUCAÇÃO: Diferentes olhares e contextos – Vol. 4
O estudo exarado nos capítulos da presente publicação contribuem com textos que versam de algum modo, direta ou indiretamente, a educação e o ensino numa perspectiva da teoria ou pela prática pedagógica com a intenção de trazer ideias interdisciplinares e questionamentos para incentivar o debate a respeito do ensino e da aprendizagem. Tudo isso se revela por meio de novos olhares multidisciplinares na educação e articulados pelos conhecimentos teóricos aos práticos, possibilitando ampliar e significar os múltiplos saberes no campo da educação.
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A TUTELA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Revisitar um pensamento antigo não é mero saudosismo, mas retorno há algum referencial que ainda pode ser muito significativo em qualquer tempo e espaço. Aristóteles dizia que o ignorante afirma, o sábio duvida e o sensato reflete. Tais palavras podem estimular a reflexão de que antes de mover o mundo, é preciso mover-se a si mesmo. Por certo, foi movido por esse espírito reflexivo que Gianfranco Silva Caruso, de memoráveis partilhas intelectuais na vida acadêmica, enveredou-se por uma pesquisa da maior relevância para uma sociedade democrática contemporânea, demonstrando nítida preocupação com a crucial importância social de se compreender a estruturação e instalação de uma articulada rede efetiva de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional
Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. Através do cumprimento efetivo dos direitos sociais, foi possível a materialização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais, abordando-se a estrutura conceitual dos contratos de aprendizagem como ativador do direito à profissionalização, respeitando as diretrizes educacionais e formação técnica profissional prevista e promovendo uma ressignificação do cumprimento obrigacional por parte dos entes empresariais. Em seguida, construiu-se entendimento sobre o apad...
