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O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno, na sequência , a exposição das ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao Estado-juiz e às partes.
Devido Processo Legal e Proteção De Direitos
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Arbitragem coletiva e o controle da representatividade adequada
Este livro cuida do direito de participação e do controle da representatividade adequada do legitimado ativo no âmbito da arbitragem coletiva, aqui considerada como meio adequado de solução de controvérsias envolvendo direitos transindividuais. Entretanto, pode-se dizer que, na verdade, o que se terá como pano de fundo nas linhas a seguir desenvolvidas são dois outros aspectos em especial: mudança e adaptação.
O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Brasileiro
Jogos são fantásticos. Sua estrutura e mecânica têm encantado sociedades há centenas de anos. Em razão da capacidade dos jogos de envolver o ser humano na dinâmica proposta, eles têm deixado os espaços de lazer para enveredar nas áreas mais sérias do cotidiano. Hoje é fácil encontrar elementos de jogos no contexto da aprendizagem, saúde ou no mercado de consumo. Em qualquer espaço que se pretenda motivar um indivíduo a alcançar sua melhor performance, é possível se valer de jogos ou de itens deles para criar instrumentos de engajamento. É nesse contexto que surge a teoria da gamificação e é valendo-se dela que essa obra pretende analisá-la em meio ao ambiente de trabalho. Mais do que olhar o jogo inserido na relação de emprego, o livro pretende estimular o leitor a compreender os efeitos dessa prática e convidá-lo a caminhar com a autora em vistas da melhor aplicação dessa ferramenta fantástica no ambiente de trabalho.
Causa Madura
Nesta obra, o autor levanta causas da litigiosidade e da recorribilidade no Brasil e aponta consequências para a ineficiência do serviço jurisdicional e prejuízos à efetividade dos direitos. A partir de premissas conceituais relativas à duração razoável do processo, à efetividade da tutela de direitos, à justiça procedimental e à eficiência do serviço jurisdicional, o autor propõe a aplicação de instrumentos de gestão processual, a fim de que, respeitadas as garantias processuais, se tenha uma tutela de direitos efetiva e com economia de tempo e de recursos. O julgamento imediato do mérito pelos tribunais de segundo grau – instituto tratado pela doutrina como Teoria da ...
Ação Rescisória: homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni - Volume II
Rodrigo Barioni foi um professor e um processualista espetacular. Sua predileção por temas relacionados aos tribunais inspirou e ainda inspira novos estudos. Nessa obra, o leitor encontrará excelentes trabalhos sobre recursos, que, além de homenagear a memória de Barioni, certamente serão úteis aos profissionais da área.
A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.
Duplo Grau de Jurisdição nos Processos Criminais
A comum insatisfação do ser humano quando se encontra diante de algo que lhe é desfavorável, aliada à falibilidade dos indivíduos, e um imperativo de otimização e segurança jurídica apontam para a existência de um direito natural à revisão dos julgados realizados pelo Judiciário, que restou denominado de duplo grau de jurisdição. A investigação acerca dessa garantia ganha importantes contornos quando alguns ordenamentos jurídicos passam a incorporá-la textualmente até mesmo em suas Constituições. Outro fato que instiga a pesquisa é a inserção da referida garantia nos mais importantes documentos declaratórios de direitos humanos como o Pacto Internacional dos Direit...
