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5 de mayo, 1862
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OECD Studies on Water Water Governance in Argentina
The report is the result of a policy dialogue with more than 200 stakeholders at different levels in Argentina. It assesses water governance in Argentina, identifies several key challenges to effective, efficient and inclusive water policies, and provides a set of policy recommendations to enhance water governance as a means to address relevant societal challenges, both within the scope of water management and beyond.
The Ninth Circle
The Ninth Circle: US Customs, Operation Calico, and Their Fall of the Cali Cartel A Critical Interpretation of the Military, Law Enforcement, and Our Society By: Mitchell Henderson In this adventurous story, we follow the journey of a solider and cop who risks his life going to Colombia alone, with no back up, to successfully infiltrate the Cali Cartel. This brave man meets with the cartel’s bosses and develops the case that put the cartel bosses in jail. The story of this hero reveals how political correctness and cultural Marxism have destroyed law enforcement and the military in America. This is a wake-up call for all Americans and the truth no one wants to tell you.
General Reports of the XXth General Congress of the International Academy of Comparative Law - Rapports généraux du XXème Congrès général de l'Académie internationale de droit comparé
This book explores convergences of legal doctrine despite jurisdictional, cultural and political barriers, as well as divergences due to such barriers, examining topics that are of vital importance to contemporary legal scholars. Written by leading experts from all continents, its 26 chapters present a comparative analysis of cutting-edge legal issues of the 21st century. While each of the countries covered stands alone as a sovereign state, in a technologically advanced world their disparate systems nonetheless show comparable strategies in dealing with complex legal issues. Several of the chapters show how, in addition to state normative production and state adjudication, a growing panoply...
Fundamentos do Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5
Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume V - Direitos Reais, de Gustavo Tepedino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Pablo Renteria, examina as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, explicando o estudo da posse e da propriedade. Considera, ainda, as inovações legislativas, a evolução jurisprudencial e a atuação da autonomia privada.?
Estudos Aplicados de Direito Empresarial
ESTE VI VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO", que ora vem a lume, congrega artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2019. Tratando de temas diversos, todos os trabalhos estão alicerçados em sólidas fundações: de um lado, a abordagem prática, visando a encontrar soluções ou orientar a aplicação do direito; de outro, a coragem de enfrentar questões novas. Diferente do que, infelizmente, ainda se verifica em certas contribuições doutrinárias, os textos aqui editados não se limitam a discutir temas bem estabelecidos, repetindo acriticamente lições há muito consagradas, mas que nada contribuem para solucionar problemas que se apresentam nos foros ou na advocacia consultiva contemporânea. A comunidade acadêmica, nessa medida, certamente se beneficiará das reflexões constantes deste livro, a julgar pelos empolgantes temas sobre os quais se debruçaram os autores.
Companhia Aberta
Há décadas nossa legislação define como "companhia aberta" aquela cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em bolsa ou mercado de balcão, dedicando-lhe disciplina própria. Contudo, daí surgem novas perguntas: quais regras compõem essa disciplina e por que incidem a partir da admissão de valores mobiliários à negociação? O que exatamente constitui essa admissão à negociação? A admissão à negociação, ou a efetiva negociação, de toda e qualquer espécie de valores mobiliários sujeita as companhias emissoras ao mesmo conjunto de regras? E ainda, ficam elas sujeitas ao mesmo conjunto de regras independentemente de características como o seu porte? É possível às companhias acessar o mercado de valores mobiliários sem atrair a incidência dessa disciplina? Essas perguntas dão pistas da complexidade que o tema foi adquirindo na medida em que o universo de normas aplicáveis foi continuamente alterado e ampliado, e introduzem as principais questões abordadas ao examinar-se o objeto e a estrutura da disciplina jurídica da companhia aberta.
Obrigações de meios de resultado
Sumário - 1. A recepção da distinção no direito brasileiro; 2. Delimitação conceitual e qualificação das obrigações de resultados e de meios; 3. A utilidade da classificação no direito brasileiro.
