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OS LIMITES DA CIÊNCIA
A etimologia dá como sinônimos ciência e conhecimento, embora a existência de dois radicais (scio e cognosco) para designar a mesma ideia já deixe implícitas as duas acepções distintas no mesmo conceito. Conhecimento é o simples contato entre os órgãos dos sentidos e a realidade externa, enquanto ciência é a correlação entre os dados obtidos através deste contato. Muitas vezes a correlação se dá logo de imediato por se mostrar à primeira vista; aí, ciência e conhecimento se integram, pois que quase simultâneos, num único processo de raciocínio, sem deixar explícita a sua dualidade. De qualquer modo, o cerne da atividade científica é a relação ciência-conhecimento, este como abastecedor de dados e aquela como processadora das deduções daí resultantes.
História das Ferrovias Brasileiras
A despeito do título, esta obra tem caráter tanto geográfico quanto histórico, em parte por ser o autor geógrafo, mas principalmente por serem estes dois aspectos quase inseparáveis quando o tema é transporte ferroviário. Não é propósito básico deste estudo a evolução tecnológica da ferrovia no Brasil, embora sempre que necessário se faça, de passagem, menção ao assunto. Nosso objetivo principal é analisar como se deu o alastramento das ferrovias brasileiras no tempo e no espaço. Tampouco se pretenderá aqui defender esta ou aquela posição político-partidária com relação aos problemas a serem abordados; não por comodidade ou receio, mas sim para garantir informaç...
Globalization of contractual law
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern Europ...
História da imprensa no Brasil do século XIX
O livro História da imprensa no Brasil do século XIX, de Marialva Carlos Barbosa, Antonio Carlos Hohlfeldt e Ana Paula Goulart Ribeiro três importantes pesquisadores de História da Imprensa e da Comunicação no Brasil é o primeiro número do selo PUC+, parceria das editoras da PUCRS e da PUC-Rio. Uma iniciativa que visa conectar os leitores a diversos autores nacionais e internacionais, com trajetórias reconhecidas no universo acadêmico. Os livros do PUC+ abordarão temas de grande relevância científica ou de divulgação científica e de amplo interesse acadêmico e social. Este primeiro número do selo reúne textos de pesquisadores de todo o Brasil que, durante dois anos, realiz...
Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade
O livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak. Em seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio. Tendo em vista o caráter não absoluto dos direi...
Tráfico de Drogas
As reflexões ora expostas decorrem de uma análise multidimensional e interdisciplinar sobre o fenômeno do tráfico de drogas a partir das representações que existem na sociedade sobre o Crime, as quais instruem as práticas dos mais diversos sujeitos (juiz, bandido, morador, etc.); da escuta dos interlocutores e da observação das práticas, como se dão e como são depreendidas, sobretudo pelo sistema de justiça que encarcera em decorrência delas, evidenciando mitos e hipocrisias; e, enfim, da compreensão das bases que estruturam e forjam os saberes e os corpos desde a colonização, permitindo entender por que a insustentável "guerra às drogas" ainda é sustentada, possibilitando, a partir dessas reflexões, traçar alguns caminhos para uma contribuição social efetiva, que transcenda a academia.
Imposto Sobre Grandes Fortunas
O Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detal...
O Juvenicídio brasileiro
Nesta obra inédita, Andréa Pires Rocha vem preencher uma lacuna que tem sido mantida, no âmbito do Serviço Social, das profissões e da sociedade brasileira, em relação aos estudos referentes à ampla e impune destruição de jovens considerados "não recomendados" para a sociedade. Nesse sentido, com indignação e sensibilidade, Andréa aborda a complexidade da questão do juvenicídio situado nas esferas estruturais e superestruturais da sociabilidade burguesa, na ótica do estado capitalista, da juventude e do Serviço Social. É uma leitura obrigatória e investigativa para quem deseja desvendar e conhecer mais profundamente o lugar do racismo e da guerra às drogas como parte con...
